Pesquisa identifica o que Garanhuns precisa melhorar

Professores e estudantes debateram resultado da pesquisa nesta terça, 29

Alunos pesquisadores do CAIC apresentaram hoje os resultados de pesquisas realizadas durante o ano de 2016, uma das pesquisas intitulada “O que Garanhuns precisa para melhorar, de acordo com a população dos bairros Indiano, Cohab I e Batalha”. 

O resultado da pesquisa foi levado ao governo municipal

Essa pesquisa foi realizada de acordo com a metodologia NEPSO (Nossa Escola pesquisa sua opinião) através de uma parceria entre UAG – UFRPE nas pessoas dos Professores Luciano e Glória e secretaria municipal de educação de Garanhuns.

Foram realizadas 116 entrevistas com 17 perguntas de múltipla escolha, as pessoas entrevistadas são moradores dos bairros Indiano, Cohab I e Batalha. 

Através de avaliação dos resultados da pesquisa científica foi constatado que o povo sente a necessidade de melhorias em muitos serviços públicos como por exemplo:

ü  Atendimento nos postos de saúde e hospitais;

ü  Tempo de atendimento nos hospitais e postos de saúde;

ü  Educação;

ü  Emprego;

ü  Preço da passagem do ônibus;

ü  Segurança.

Como plano de ação da pesquisa os alunos pesquisadores decidiram entregar os resultados da pesquisa ao secretário de Governo de Garanhuns Mewitton Araújo, que se comprometeu a avaliar os dados e incluir algumas solicitações no plano de governo municipal dos próximos quatro anos.

A pesquisa foi realizada pelos alunos pesquisadores do 8º ano C do CAIC sob a supervisão do Professor Flávio Lopes.

Também foram apresentadas pesquisas sobre gostos musicais realizadas pelos alunos do 8º ano B, com a orientação do Professor Clayton e sobre aquecimento global produzido pelos alunos do 5º ano C que teve como orientadora a Professora Alzeneide.

Os alunos do CAIC estão de parabéns pelas excelentes pesquisas científicas realizadas, mostrando que tem grande potencial.

O questionário e o resultado completo se encontra com os coordenadores da pesquisa, estaremos divulgando os números mais expressivos!

GARANHUNS IRÁ ATENDER PACIENTES DA PROVIDÊNCIA

A Prefeitura de Garanhuns já está inteiramente preparada para absorver o fechamento do Hospital da Providência, que foi descredenciado pelo SUS e não mais tratará de doentes mentais.

O Centro de Atenção Psicossocial do Município está todo estruturado para o atendimento das pessoas, com assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e psiquiatras, além do prédio e equipamentos.

Atualmente o Caps III de Garanhuns funciona em imóvel alugado, mas é projeto do prefeito Izaías Régis no segundo mandato construir um prédio do próprio do município.

Segundo o prefeito o Governo Federal vai repassar recursos suficientes para que os municípios assumam a função de cuidar dos doentes mentais e desde que os gestores administrem bem o dinheiro o atendimento será satisfatório em cada cidade.

*Na foto o Secretário de Saúde do Município, Alfredo Góis, durante a inauguração do Caps II em Garanhuns, no mês de outubro passado.

LAJEDO FORMA COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Os números de acidentes terrestres em Lajedo, principalmente de motocicleta têm aumentado e foi pensando nisso que a Operação Lei Seca do Governo do Estado esteve reunido nesta terça (29) com integrantes dos Conselhos de Saúde, Educação e Assistência. A reunião aconteceu no auditório do IPSEL e se estendeu a escola Irene Leão no Bom Jesus com policial, técnico e agente da Operação.

O principal intuito da reunião é a criação do CMPAM (Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes em Moto). Esse comitê promoverá a conscientização e mobilização das políticas públicas para a diminuição dos números de acidente e salvar vidas. “A V Geres a qual Lajedo pertence é a 2ª em Pernambuco em óbitos e acidentes de trânsito”, informou o técnico de vigilância em saúde, Eliel Duarte.

Só em Lajedo foram 9 casos notificados em 2016 e só em outubro nesta região foram mais de 200 acidentes. Além das mortes, a população paga o prejuízo de bilhões com saúde para os acidentados. A maioria é alcoolizada, sem carteira de habilitação, menores de idade e sem capacete no caso de moto.

A justificativa de que Lajedo tem apresentado dados preocupantes em saúde pública e defesa social incentiva a criação do comitê e de um Plano Municipal junto com outros setores da sociedade, inclusive estudantes para que o município não contribua para a estatística que coloca o Brasil como o país que mais há mortos por acidente do que outros países pela guerra.

As ações educativas, blitz punitivas e a prevenção serão companheiras dos lajedenses a partir de 2017. (Da Assessoria de Imprensa).

Justiça suspende processo na USP contra criador da "pílula do câncer"

Gilberto Chierice enfrenta processo administrativo na USP para suspender sua aposentadoria

A Justiça suspendeu o processo administrativo disciplinar instaurado pela USP (Universidade de São Paulo) para cassar a aposentadoria do professor Gilberto Orivaldo Chierice, que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". A pílula, distribuída por décadas na USP, não tem comprovação de eficácia ou autorização para que seja usada como remédio.

A suspensão ainda não é a decisão definitiva a ser tomada pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A liminar, concedida no dia 11 pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, paralisou o processo na USP, mas não o anulou, como solicitou Chierice em seu mandado de segurança ajuizado contra a universidade.

O juiz considerou insuficientes as informações da portaria baixada pelo reitor da USP, Marco Antonio Zago, para instaurar o processo contra Chierice. O texto da liminar afirma que "a portaria inicial do procedimento administrativo é lacônica, notadamente quanto às circunstâncias da conduta imputada ao impetrante", ou seja, ao professor aposentado.

Até a publicação da matéria, a reitoria da USP não respondeu às perguntas que foram enviadas por meio de sua assessoria de imprensa. A reportagem apurou, no entanto, que a universidade pretende recorrer contra a liminar.

Fabio Maia de Freitas Soares, advogado de Chierice, não quis comentar o processo administrativo contra seu cliente devido às restrições legais vigentes, entre elas a de sigilo.

Processo contra técnico segue

Soares também ajuizou mandado de segurança em nome do químico Salvador Claro Neto, técnico há 32 anos do IQSC (Instituto de Química de São Carlos da USP), onde Chierice trabalhou. No entanto, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, também da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, indeferiu a liminar solicitada. Desse modo, o processo contra o funcionário prossegue.

O advogado não comentou a decisão, ressaltando apenas que as condições de Chierice e de Claro Neto são distintas porque o primeiro é docente aposentado e o segundo é técnico ainda em exercício no IQSC.

"Temos farto conjunto de provas para afastar alegações feitas nos autos do processo administrativo e que nos garantem sucesso em qualquer questão levada a juízo contra os doutores Gilberto e Salvador", afirmou o advogado.

Denúncia de curandeirismo

Em março, Chierice foi denunciado pela procuradoria-geral da USP por "curandeirismo". A universidade estava sendo obrigada por meio de ações na Justiça a fornecer a fosfoetanolamina para pacientes de câncer.De acordo com a USP, Chierice, que se aposentou em dezembro de 2013, teria prescrito, ministrado ou aplicado a substância para pacientes com câncer. Devido à denúncia, no mesmo mês o docente do IQSC teve de prestar depoimento à Polícia Civil em São Carlos.

O inquérito policial seguiu para o Ministério Público. No entanto, em 8 de abril, a 3ª Vara Criminal de São Carlos arquivou o processo, que correu em segredo de Justiça. A reportagem apurou, no entanto, que um dos motivos da decisão foi a insuficiência de informações para embasar o processo, inclusive porque havia estudos em andamento sobre a ação da fosfoetanolamina.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda realiza pesquisas sobre a suposta ação da fosfoetanolamina contra o câncer, que foram iniciados em dezembro de 2015. Os relatórios dos estudos, que têm sido realizados também com a participação da Unicamp, ainda não apontaram resultados conclusivos sobre o efeito da substância em tumores.

Protesto em junho pedia a liberação da fosfo para pacientes de câncer
 

Lei suspensa

Em maio, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Associação Médica Brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a lei que havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril e aprovada pelo Congresso Nacional em março, que autorizava a produção, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, independentemente de registro na Anvisa.

Em seu relatório sobre a ADIn, o ministro Marco Aurélio afirmou que "Na elaboração do ato impugnado, o Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população".

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator Marco Aurélio. Mas Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas parcialmente do relator, votando em favor do uso da fosfoetanolamina exclusivamente para pacientes terminais, e não para todos aqueles diagnosticados com câncer, como estabelecia a lei.

Em outras palavras, apesar de a suspensão da lei ter sido aprovada por seis votos a quatro, os ministros do STF foram unânimes contra a lei em sua essência.

Congresso aprova projetos polêmicos em dia de atos violentos em Brasília

Senado aprovou com folga a reforma constitucional que congela gastos públicos por 20 anos. No Congresso, o texto do pacote anticorrupção passou com alterações. Nas ruas, o clima foi de tensão, com atos de vandalismo na capital federal

Dia de tensão na capital: atos de vandalismo foram contidos por policiais militares

O Congresso aprovou dois projetos polêmicos para a crise econômica e política que afeta o Brasil, após uma terça-feira (29/11) marcada por confrontos entre manifestantes e a polícia em Brasília. O Senado aprovou, com folga, na primeira das duas votações exigidas uma reforma constitucional para congelar os gastos públicos por 20 anos e a Câmara dos Deputados fez o mesmo durante a madrugada com um pacote de medidas contra a corrupção que ameaça ampliar o confronto com o Judiciário pelas investigações sobre o escândalo que de corrupção na Petrobras.

Plenário do Senado durante a votação da PEC do Teto de Gastos, proposta pelo governo TemerPor 61 votos a favor e 14 contra, o Senado deu ao presidente Michel Temer uma notícia muito aguardada. "Esta emenda constitucional é fundamental para controlar o crescimento do gasto público", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, antes de anunciar o resultado. A reforma constitucional do "teto de gastos" é acompanhada de perto por investidores e pretende abrir uma era de austeridade no Estado, na qual o orçamento só poderá aumentar dentro do índice de inflação do ano anterior.

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo. A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Regra Geral

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017. Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb. Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

Foram rejeitados todos os destaques apresentados pela oposição e que foram votados separadamente. O primeiro, de autoria do senador Humberto Costa, retiraria do congelamento de gastos os recursos da saúde e da educação (55 votos contra 17). O segundo, também de autoria de Humberto Costa, pedia a realização de um referendo popular em 2017 para que os brasileiros pudessem decidir se concordam ou não o novo regime fiscal proposto pelo governo federal (51 votos contra 15). Por fim, o destaque da senadora Vanessa Grazziotin sugeria um limite de gastos também para o pagamento de juros e encargos da dívida pública da União (52 votos contra 16). 

Dia de confrontos

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer".

Por volta das 17h15, quando se iniciou a ordem do dia no Plenário, a sessão teve de ser suspensa por alguns minutos devido a protestos verbais da presidente da Confederação das Mulheres no Brasil, Gláucia Morelli, contrária à proposta. Para ela, a PEC teria o objetivo de “entregar o país aos banqueiros”. Após isso, vários senadores protestaram devido ao esvaziamento das galerias do Plenário do Senado e pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros, que permitisse a entrada de representantes sindicais e outros representantes da sociedade civil.

Do lado de fora do Congresso houve confrontos entre os manifestantes e as forças policiais enquanto os senadores discursavam. Foram usadas bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e força física para dispersar o protesto. Pelo menos dois carros foram virados e depredados pelos manifestantes na frente do Congresso. Os policiais conseguiram dispersar a manifestação e conduzir os manifestantes para longe do Congresso, mas o confronto continuou nas imediações do Museu Nacional da República e da Catedral Metropolitana de Brasília. Houve feridos e presos.

Por 61 votos a favor e 14 contra, o Senado deu ao presidente Michel Temer uma notícia muito aguardada. "Esta emenda constitucional é fundamental para controlar o crescimento do gasto público", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, antes de anunciar o resultado. A reforma constitucional do "teto de gastos" é acompanhada de perto por investidores e pretende abrir uma era de austeridade no Estado, na qual o orçamento só poderá aumentar dentro do índice de inflação do ano anterior.

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo. A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Regra Geral

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017. Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb. Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

Foram rejeitados todos os destaques apresentados pela oposição e que foram votados separadamente. O primeiro, de autoria do senador Humberto Costa, retiraria do congelamento de gastos os recursos da saúde e da educação (55 votos contra 17). O segundo, também de autoria de Humberto Costa, pedia a realização de um referendo popular em 2017 para que os brasileiros pudessem decidir se concordam ou não o novo regime fiscal proposto pelo governo federal (51 votos contra 15). Por fim, o destaque da senadora Vanessa Grazziotin sugeria um limite de gastos também para o pagamento de juros e encargos da dívida pública da União (52 votos contra 16). 

Dia de confrontos

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer".

Por volta das 17h15, quando se iniciou a ordem do dia no Plenário, a sessão teve de ser suspensa por alguns minutos devido a protestos verbais da presidente da Confederação das Mulheres no Brasil, Gláucia Morelli, contrária à proposta. Para ela, a PEC teria o objetivo de “entregar o país aos banqueiros”. Após isso, vários senadores protestaram devido ao esvaziamento das galerias do Plenário do Senado e pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros, que permitisse a entrada de representantes sindicais e outros representantes da sociedade civil.

Do lado de fora do Congresso houve confrontos entre os manifestantes e as forças policiais enquanto os senadores discursavam. Foram usadas bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e força física para dispersar o protesto. Pelo menos dois carros foram virados e depredados pelos manifestantes na frente do Congresso. Os policiais conseguiram dispersar a manifestação e conduzir os manifestantes para longe do Congresso, mas o confronto continuou nas imediações do Museu Nacional da República e da Catedral Metropolitana de Brasília. Houve feridos e presos.

 Por 61 votos a favor e 14 contra, o Senado deu ao presidente Michel Temer uma notícia muito aguardada. "Esta emenda constitucional é fundamental para controlar o crescimento do gasto público", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, antes de anunciar o resultado. A reforma constitucional do "teto de gastos" é acompanhada de perto por investidores e pretende abrir uma era de austeridade no Estado, na qual o orçamento só poderá aumentar dentro do índice de inflação do ano anterior.

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo. A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Regra Geral

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017. Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb. Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

Foram rejeitados todos os destaques apresentados pela oposição e que foram votados separadamente. O primeiro, de autoria do senador Humberto Costa, retiraria do congelamento de gastos os recursos da saúde e da educação (55 votos contra 17). O segundo, também de autoria de Humberto Costa, pedia a realização de um referendo popular em 2017 para que os brasileiros pudessem decidir se concordam ou não o novo regime fiscal proposto pelo governo federal (51 votos contra 15). Por fim, o destaque da senadora Vanessa Grazziotin sugeria um limite de gastos também para o pagamento de juros e encargos da dívida pública da União (52 votos contra 16). 

Dia de confrontos

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer".

Por volta das 17h15, quando se iniciou a ordem do dia no Plenário, a sessão teve de ser suspensa por alguns minutos devido a protestos verbais da presidente da Confederação das Mulheres no Brasil, Gláucia Morelli, contrária à proposta. Para ela, a PEC teria o objetivo de “entregar o país aos banqueiros”. Após isso, vários senadores protestaram devido ao esvaziamento das galerias do Plenário do Senado e pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros, que permitisse a entrada de representantes sindicais e outros representantes da sociedade civil.

Do lado de fora do Congresso houve confrontos entre os manifestantes e as forças policiais enquanto os senadores discursavam. Foram usadas bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e força física para dispersar o protesto. Pelo menos dois carros foram virados e depredados pelos manifestantes na frente do Congresso. Os policiais conseguiram dispersar a manifestação e conduzir os manifestantes para longe do Congresso, mas o confronto continuou nas imediações do Museu Nacional da República e da Catedral Metropolitana de Brasília. Houve feridos e presos.

 Pacote anticorrupção 

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.

Crime de responsabilidade a juízes e a promotores

Outro tema que também gerou divergências é o que previa a inclusão no texto da previsão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores, o que hoje não é previsto. O PDT chegou a apresentar uma emenda ao projeto com esse conteúdo, mas o texto precisa ser votado. A proposta chegou a constar no relatório de Lorenzoni, mas foi retirada após o deputado se reunir com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Durante a apresentação do relatório no plenário, Lorenzoni excluiu a emenda com o argumento de que, apesar de haver a previsão constitucional para crimes de responsabilidade, o texto não cabia no mérito do projeto. Diante do rumor, integrantes da força-tarefa da Lava Jato soltaram uma nota em que manifestaram repúdio contra a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores.

Na nota, os integrantes da Lava Jato classificaram a proposta como uma tentativa de “aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esferas de poder.”

Segundo a nota, a afirmação de que essas classes são uma “casta privilegiada” ou “intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto.

Proposta aprovada

Apesar da manifestação, a aprovação da emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta, primeiro destaque a ser votado, foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).

Já o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) argumentou que a emenda colocaria juízes e promotores em “pé de igualdade” com os demais cidadãos. “Temos a oportunidade de tornar juízes e promotores brasileiros como os outros. Porque hoje, se alguém faz uma nota contra juízes e promotores, é processado, mas quando eles recebem mais de R$ 100 mil, nada acontece”, disse.

Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.

Já os promotores podem crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

Lorenzoni defendeu a rejeição da emenda. Segundo o deputado, a aprovação seria vista como uma espécie de ‘cala a boca’ a promotores e juízes. “Aqui está uma emenda que, se for aprovada, será conhecida no Brasil como uma emenda anti-investigação, uma emenda do mal. Vamos aguardar para discutir isso em outro projeto”, defendeu.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi contra a emenda por considerar que algumas tipificações são genéricas. “Defendemos que tem que haver limites claros ao abuso de poder, de todos os poderes, mas não achamos que essa emenda seja a solução para resolver os problemas ques estão sendo colocados pelos deputados. Não parecer ser a melhor saída”, disse. “O magistrado progressista que tenha uma visão crítica de operações que utilizam a prisão preventiva por regra, por exemplo, vai estar sendo criminoso se ele manifestar sua opinião sobre o tema?”, questionou Braga. “Na nossa opinião, não”.

Mais destaques

O plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, por 326 a 14, destaque do PSB e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção a possibilidade de os órgãos públicos fazerem teste de integridade com servidores públicos.

A aprovação da emenda que cria a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores abriu espaço para que os deputados promovessem diversas alterações no projeto aprovado, por unanimidade, na comissão especial que analisava as dez medidas. Com isso, na sequência, o plenário aprovou um destaque do PSB que suprimiu toda a parte do projeto relativa ao Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público, o chamado reportante do bem. Pela proposta, qualquer cidadão que relatar atos ilícitos perante a administração contaria com proteção contra atentados a sua integridade física, além da possibilidade de receber um percentual de recursos que viessem a ser recuperados pelo Estado.

A medida foi apelidada por deputados contrário de “incentivo a dedo duro”. “Essa matéria não veio das dez medidas. Essa medida veio do relator e nós temos que retirar do texto isso do 'dedo duro', com isso nós estaremos mantendo a iniciativa das dez medidas, em vez de oferecer incentivo financeiro para os reportantes fazer as delações”, disse o líder do DEM, partido de Lorenzoni, Pauderney Avelino (AM).

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) criticou o que chamou de esfacelamento do projeto. “Se retiram mais de 30 itens do relatório aprovado por unanimidade na comissão especial. É muito estranho”, disse.

Por 317 a 97, também foi retirado do texto a parte que trata da extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando provenientes de atividade ilícita ou usados para tal. Esse trecho do texto original facilitaria o confisco de bens provenientes de corrupção. A exclusão foi criticada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "O relatório e essa medida foi aprovada por unanimidade por membros de vários partidos que tinham integrantes na comissão. O que estamos vendo agora é uma insurreição contra as matéria que foram subscritas pelos integrantes da comissão", disse.

Outro destaque aprovado, este de autoria do PT, retirou do projeto uma regra que condicionava a conversão de pena restritiva de direitos com a reparação do dano causado ou do valorizado. O texto do projeto condicionava, nos crimes contra a administração pública, que a progressão da pena privativa de liberdade por uma mais branda ficaria condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

As alterações propostas nas regras de prescrição de crimes também foram retiradas do texto. Entre elas estavam a que previa que a contagem do prazo para prescrição começaria a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento. Também foi aprovado outro destaque, apresentado pelo PP-PTB-PSC, que retira do texto a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes.

O Plenário aprovou, por 220 votos a 151, destaque do PSOL que retirou do projeto de lei  todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano. Também foi aprovado, por 280 votos a 76, o destaque do bloco PP-PTB-PSC que retirou do projeto de lei texto no qual é suprimida a defesa prévia nas ações de atos de improbidade, permanecendo a regra atual prevista na legislação.

Também foi retirou do projeto de lei todos os artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência, após a aprovação do destaque do PT por 207 votos a 143. O Plenário também aprovou, por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei para incluir no texto emenda do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) caracterizando como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação da prerrogativa do advogado, com detenção de um a dois anos e multa. A emenda também especifica que, se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não concordar com o arquivamento de inquérito policial sobre esse crime ou o de exercício ilegal da advocacia, poderá assumir a titularidade da ação penal.

Os deputados aprovaram, na última votação da madrugada, destaque do PR ao projeto de lei que mantém na legislação dispositivo que prevê a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias.

A sessão foi encerrada às 4h20 desta quarta-feira, após aprovar todos os destaques ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

Posto da Lava-Jato agora é acusado de adulterar quantidade de combustível

O estabelecimento é acusado de operar bombas de abastecimento com vazão de combustível menor que a indicada no equipamento

O processo teve início após duas fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em março e maio de 2015Promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram uma ação contra o Posto da Torre. Localizado no Setor Hoteleiro Sul, o estabelecimento é acusado de operar bombas de abastecimento com vazão de combustível menor que a indicada no equipamento. A empresa é a mesma em que teve origem as investigações da Operação Lava-Jato.O processo teve início após duas fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em março e maio de 2014. A ANP acionou a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). A promotoria ainda tentou resolver o problema extrajudicialmente, em uma audiência. Os integrantes da Prodecon esperavam propor que o estabelecimento pagasse pelos prejuízos aos consumidores, mas nenhum representante da empresa compareceu. 

Em decisão liminar, a 8ª Vara Cível determinou que o estabelecimento comercial entregasse em juízo todas as notas fiscais de aquisição de combustíveis do período e indicar a quantidade de combustível vendida. Segundo o promotor de Justiça Trajano de Melo, a decisão estabelece marco fundamental para a preservação de prova essencial à efetividade de eventual sentença condenatória.

Em coma, bebê acorda antes de aparelho ser desligado

Médicos vinham insistindo para que os pais autorizassem o desligamento das máquinas, pois tratamentos agressivos foram tentados, mas não fizeram diferença no estado da garota

Uma bebê chamada Marwa, de apenas um ano de idade, acordou momentos antes dos médicos desligarem os aparelhos que a deixam viva. Ela está internada desde setembro de 2016, em um hospital da cidade de Marselha, França, com um vírus que gera danos cerebrais.De acordo com o tabloide do Reino Unido The Sun, os médicos vinham insistindo para que os pais autorizassem o desligamento das máquinas, pois tratamentos agressivos foram tentados, mas não fizeram diferença no estado da garota. Marwa esta em coma induzido para evitar que os danos no cérebro aumentem.

 

Para garantir o direito de manter a filha viva os pais criaram uma campanha, por meio de uma página no Facebook, para arrecadar dinheiro para levar o caso até a Justiça da França e ter a certeza de que os aparelhos não serão desligados.

 

Eles já conseguiram 100 mil assinaturas e já há um primeiro posicionamento da corte francesa garantindo que Marwa permaneça no hospital com a ajuda dos aparelhos. “O tratamento dela continua e nós vemos um progresso diário. Isso nos dá muita esperança. Quando eu falo com ela, ela ouve minha voz, reage, algumas vezes fica sorrindo”, contou o pai da garota, segundo o The Sun

Governo fará mudanças na Escola Parque a partir do próximo ano

Secretaria pretende ampliar o período de atendimento no contraturno a partir do próximo ano no Plano Piloto. No entanto, número de estudantes atendidos cairá de 3,9 mil para 2,8 mil. Apenas 17 escolas classes estão na lista organizada pela pasta

Maria Aparecida Bezerra lamenta: a escola da filha não está na lista das que serão atendidas

Idealizadas para complementar a educação básica no Distrito Federal com atividades no contraturno, a tradicional Escola Parque passará por mudanças a partir do próximo ano. O objetivo, segundo a Secretaria de Educação do DF (SEDF), é que os estudantes das escolas classe sejam atendidos em atividades durante mais dias na semana. No entanto, o atendimento vai diminuir de 3,9 mil para 2,8 mil alunos, de 17 escolas (veja a lista).

O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEDF, Fábio Pereira de Souza, explica que, das 38 escolas classes atendidas por atividades das escolas parque, apenas alunos de 17 instituições passarão a ser contemplados. Ele alega que essa é uma maneira de retomar o plano original desenvolvido por Anísio Teixeira, pois, dessa forma, os estudantes passarão a ter aulas no contraturno diariamente. “Estamos resgatando a política da escola no DF. Com o tempo, ela passou a atender em um único dia da semana e no mesmo horário de aula. Os estudantes passaram a perder as atividades regulares, e essa não é a intenção do plano de educação do DF”, detalha.

Ele defende que a redução do número de discentes atendidos não prejudicará a rede, uma vez que esse atendimento ocorrerá de forma integrada e com a garantia de as atividades serem mantidas no turno oposto ao das aulas regulares. O modelo seguiria o que já é praticado nas unidades parques de Ceilândia e de Brazlândia. “Lá, os pais de alunos optam por inscrevê-los. No Plano Piloto, será da mesma forma. Teremos a garantia de vagas no contraturno e os responsáveis poderão escolher se os filhos serão matriculados na Escola Classe”, afirma. “Acreditamos que, com o aluno indo todos os dias da semana, teremos mais oportunidades de trabalhar as habilidades dele”, completa.

MULHER É ENTERRADA VIVA E GRITA POR SOCORRO BATENDO DESESPERADA NO CAIXÃO. TEM OUTROS CASOS CHOCANTES

Um mulher de 49 anos, que sofria com um câncer e tinha sido declarada morta numa clínica, foi enterrada viva no cemitério de Peraia, perto de Salônica, noroeste da Grécia. O caso chocou o país e foi manchete nos principais jornais europeus 

Para evitar racha no partido, Lula sinaliza que pode assumir presidência do PT

Diga ao povo que… Em um evento em Belo Horizonte, nesta segunda (28), Lula sinalizou pela primeira vez que pode assumir a presidência do PT. O ex-presidente ainda resiste, “faz charme”, segundo um de seus mais próximos interlocutores, mas admite que talvez não tenha alternativa a não ser aceitar provisoriamente o posto para evitar um racha na sigla. A despeito da Lava Jato, Lula faz planos para sua candidatura presidencial. Seu entorno quer lançá-lo ao Planalto logo após o Carnaval.

Virou a chave Lula abandonou o figurino “deprimido” e voltou a se “pintar para a guerra”. Diz um petista: “Não está mais triste. Encheu o saco de ficar na defensiva”.

Sonho meu O ex-presidente retomou um hábito antigo: chamar economistas e comunicadores para reuniões internas. Está trabalhando em uma versão 3.0 de seu projeto econômico. Busca um modelo que reanime o PIB.

Ideia fixa Com o pedido de impeachment de Michel Temer, a oposição fala em retomar a ideia de apresentar uma PEC por eleições diretas — o plano, porém, não foi adiante da primeira vez.

Focado Um dos objetivos do governo no ano que vem é sacar a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma das mais importantes da Casa, das mãos do PT. O tucano Tasso Jereissati é visto com bons olhos para o posto.

Pinguela O Ponte para o Futuro, espécie de plano de governo lançado pelo PMDB antes do impeachment, completa seu primeiro aniversário com a economia do país ainda nas cordas.

Ponte em obras O secretário Moreira Franco (Investimento), mentor do documento, fará seminário em Brasília, em 14 de dezembro, para comemorar a data. Entre os debatedores estão os economistas Mansueto Almeida, Affonso Pastore, Marcos Lisboa e Armínio Fraga.

Pé no acelerador Mendonça Filho (Educação) foi pessoalmente a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, pedir que o colega agilize a tramitação da medida provisória do ensino médio.

Ponta do lápis O ministro quer evitar que um agravamento da crise política faça o texto entrar no ano que vem sem ter sido votado pelo Congresso Nacional, o que atrasaria sua aplicação.

Ufa O mercado financeiro respirou aliviado com o fato de as gravações de Marcelo Calero apenas confirmarem o que disse o ex-titular da Cultura, mas não avançarem contra o ministro Eliseu Padilha.

Ele não! Dez de cada dez analistas de corretoras veem Padilha como arrimo político de Temer — posição vista como exagerada no PMDB, partido do chefe da Casa Civil.

Só um “fatozinho” Pelo que disse se lembrar da conversa, segundo relatos, Padilha afirmou ter mostrado a Calero como levar o caso à AGU.

Aqui se paga (on-line) Da senadora Kátia Abreu, sobre a saída de Geddel Vieira Lima: “Antigamente, o castigo vinha a cavalo. Agora é por e-mail mesmo, com o céu todo informatizado e cheio de sala da situação”, brinca.

Barrados no baile Rivais reclaman que Rodrigo Maia não tem convidado outros possíveis candidatos à Câmara para reuniões que tratam da pauta da Casa.

Visita à Folha Jerson Kelman, presidente da Sabesp, visitou a Folha nesta terça-feira (29), onde foi recebido em almoço. Estava com Rui de Britto Álvares Affonso, diretor econômico-financeiro e de relações com investidores, e Adriano Stringhini, superintendente de comunicação.

Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) visitou a Folha nesta terça (29). Estava acompanhado de Viviane Dias Maciel, assessora de imprensa.