PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Casa Civil se pronuncia sobre Medida Provisória; veja previsão de liberação

 Piso Salarial da Enfermagem será liberado após aprovação de Medida Provisória criada por grupo interministerial

Por |Rodrigo fernandes 

FOTO: Freepik/MinervaStudio

No dia em que os enfermeiros paralisaram atividades em várias cidades do país, o Ministério da Casa Civil se pronunciou sobre a edição da Medida Provisória que viabilizará recursos federais para o pagamento do  novo piso salarial da categoria.

Na última sexta-feira (10), profissionais da enfermagem fizeram uma mobilização nacional com atos públicos e paralisação de um dia para cobrar a liberação do reajuste. Os eventos aconteceram em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre outros.

Piso Salarial da Enfermagem: Casa Civil fala

Procurado pela Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, o Ministério da Casa Civil, integrante do grupo interministerial responsável pela MP, resolveu se manifestar.

Por e-mail, a pasta comandada por Rui Costa confirmou que o tema segue em discussão entre os ministérios envolvidos, mas que ainda não é possível divulgar um prazo concreto.

Além da Casa Civil, integram o grupo os ministérios da Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais, comandados por Fernando Haddad, Simone Tebet e Alexandre Padilha, respectivamente.

Ministra da Saúde também se pronunciou

Apesar de não fazer parte do grupo interministerial que discute a Medida Provisória do Piso, Nísia Trindade, ministra da Saúde, diz que acompanha a liberação e afirmou que a MP "deverá sair em breve".

"Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, disse Nísia.

A ministra, porém, também não informou uma data de liberação.

Valores Piso Salarial da Enfermagem

O Piso Salarial da Enfermagem foi aprovado e sancionado em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, foi suspenso em setembro pelo Supremo Tribunal Federal, que requereu que fossem definidas as fontes de custeio do pagamento nos estados e municípios, evitando prejuízos financeiros.

O novo piso determina que enfermeiros recebam salário mínimo de R$ 4.750, enquanto técnicos, auxiliares e parteiras recebem valores proporcionais, com base no piso.