A 17 dias da eleição, TRE proíbe comícios, carreatas e passeatas eleitorais em Pernambuco

Do Portal V&C Garanhuns

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada "segunda onda" da covid-19. "O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos", disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e leia Resolução. O julgamento pode ser acessado no Canal do TRE-PE no YouTube (www.youtube.com/watch?v=qHfbKzKVnjg)

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus "considerandos", dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos.

Proposta do candidato a Vereador Luiz Leite

 

LAI estadual completa oito anos

 

A Lei Estadual Nº 14.804/2012, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), completa nesta quinta-feira, dia 29, oito anos de implantação. Desde então, mais de 9.190 pedidos de acesso à informação foram registrados nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco.

Uma evolução consistente, considerada pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) - vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) -, que monitora as demandas do portal da LAI (www.lai.pe.gov.br). “Em 2013, primeiro ano da vigência da lei, foram 273 registros e, de janeiro a setembro de 2020, já são 1.405 pedidos contados”, destaca a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Criada para facilitar o acesso à informação pública, a página da LAI na internet - reformulada ano passado - reúne e divulga dados de interesse coletivo ou geral dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Coordenada e monitorada pela SCGE, a plataforma contempla as informações exigidas pela lei, como telefones, organograma, principais atribuições, relação de contratos e relatórios de interesse público. Também estão disponíveis seções complementares para áreas específicas, como saúde e reforma agrária.

A diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE), Elisa Andrade, explica que nos casos em que o cidadão não encontrar a informação desejada na página da LAI, nos portais da Transparência e de Dados Abertos, ou em outras ferramentas de transparência disponibilizadas pelo Governo Estadual, ele poderá fazer o pedido de informações, preenchendo um formulário eletrônico.

Esse formulário, de acordo com a diretora da DOGE, está disponível nos sites da própria LAI, da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br) e da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br); ou nos links disponibilizados nos sites dos próprios órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Ela informa, ainda, que nessas áreas, o usuário pode optar pelo sigilo de sua identidade, uma nova funcionalidade garantida desde o último mês de setembro.

Com a mudança, os dados do requerente ficam restritos ao sistema utilizado pela Rede Estadual de Ouvidorias - que recebe a demanda - não sendo repassados ao setor do órgão responsável por fornecer o conteúdo solicitado. A implantação da ferramenta de sigilo, atende a uma orientação da Transparência Internacional, organização não governamental que atua há 25 anos na luta contra a corrupção e está presente em mais de 100 países.

“Com essa iniciativa, o governo Paulo Câmara avança nas medidas para resguardar os dados pessoais dos usuários do serviço público. Dessa maneira, o cidadão tem sua titularidade preservada e fica mais à vontade para exercer seu papel de controlador social da administração pública”, disse a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Nota informativa — Prorrogação dos editais 003/2020 e 004/2020 referentes à Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informa aos artistas, produtores culturais e demais interessados que os editais nº 003/2020 (Prêmio de Cultura - Todas as Linguagens) e 004/2020 (Prêmio de Cultura Popular e Tradicional), referentes à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, tiveram seus prazos prorrogados para o dia 09 de novembro.

As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento do formulário e enviadas, preferencialmente pelo e-mail editais.lab.garanhuns@hotmail.com ou presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura. As entregas presenciais serão aceitas, EXCLUSIVAMENTE, para aqueles que tenham dificuldades ou não tenham acesso à internet, após o agendamento prévio por meio dos telefones (87) 3762-7077 ou (87) 3762-7063,  3761-1910, no horário das 09:00h às 13:00h.

Os editais de chamamento e formulários de inscrição estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Garanhuns: https://bit.ly/3mmJWan; https://bit.ly/35gp11C.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Nota informativa — Esquema de tráfego no Dia de Finados

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) preparou um esquema de tráfego especial para o Dia de Finados, vivenciado na próxima segunda-feira (02). O esquema visa promover uma melhor mobilidade à população que irá visitar seus entes falecidos durante o feriado. 

 

De acordo com a Autarquia, nas imediações do Cemitério São Miguel, haverá interdição na rua Luiz Burgos com a rua Ismael Tinô Lima e Silva, nas proximidades da Churrascaria da Paz; na rua Luiz Burgos com a BR 424, próximo ao posto de gasolina, e na rua Princesa Isabel com a rua Ismael Tinô Lima e Silva. No Cemitério São Cristóvão, o desvio será feito na rua Liberdade com a rua Voluntários da Pátria; na parte superior, a interdição será feita na rua Voluntários da Pátria com a avenida Euclides Dourado; 

 

As vias estarão fechadas a partir das 6h e seguem interditadas até às 18h. De acordo com a AMSTT, cerca de 30 guardas municipais estarão atuando durante o feriado, tanto no controle de tráfego, quanto nas áreas internas dos cemitérios.

 

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — ACSI

Com informações da AMSTT

Governo Municipal estabelece protocolos para visitação aos cemitérios durante o Dia de Finados

 A recomendação é para que as visitas sejam realizadas no fim de semana que antecede o feriado

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informa sobre o funcionamento dos cemitérios municipais durante o Dia de Finados, que é lembrado na próxima segunda-feira (02). Os espaços estarão abertos para visitação na data, seguindo as recomendações e normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias competentes, como forma de prevenção ao contágio pela Covid-19.

Os cemitérios São Miguel, localizado no bairro Boa Vista; e São Cristóvão, no Jardim Petrópolis, estarão abertos no sábado (31) e domingo (01), das 07h às 17h; e também durante o Dia de Finados, das 06h às 18h. A recomendação é para que a população realize as visitas no fim de semana que antecede o feriado. As tradicionais missas e celebrações que acontecem nos cemitérios não serão realizadas este ano, de acordo com comunicado da Diocese de Garanhuns.

Será obrigatório o uso de máscara durante todo o período de visitação, devendo a população atentar para medidas de distanciamento dentro dos locais. Também fica recomendado às pessoas do grupo de risco (idosos com mais de 60 anos, gestantes, pessoas com comorbidades e crianças menores de 10 anos) evitem a visitação aos cemitérios. Já os comerciantes de flores e velas, que ficarão na área externa dos espaços, deverão atentar para o distanciamento mínimo entre as bancas de comércio, além de disponibilizar álcool 70% para uso próprio e dos clientes.

A Vigilância Sanitária Municipal estará realizando o trabalho de inspeção, em caráter orientativo e fiscalizatório, com o intuito de garantir que as normas estabelecidas sejam cumpridas pelos comerciantes e visitantes, na área interna e externa dos cemitérios. A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) estará com agentes de trânsito, realizando as interdições e controle de fluxo de veículos, além de um efetivo da Guarda Municipal atuando em rondas, na área interna dos cemitérios.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Bandidos se passam por oficiais de justiça e roubam carro, em Garanhuns

 Um veículo Golf de cor preta com placa KLQ 8200 foi roubado na manhã de quarta-feira (28) no bairro Parque Fênix, em Garanhuns.

A vítima contou à polícia que foi abordada por dois homens que se encontravam num veículo de cor verde, eles portavam alguns documentos e fizeram o mesmo assinar dizendo que eram oficiais de justiça e estavam apreendendo seu veículo.

O cidadão informou ainda que procurou o Fórum de Garanhuns onde obteve informações que tais documentos seriam falsos. A vítima afirma ainda que após o roubo vem recebendo ligações anônimas nas quais os criminosos exigem recompensa para poderem entregar o automóvel e fazem ameaças. 

O caso foi comunicado a Polícia Civil que faz investigação para localizar o veículo, assim como os marginais.

(Do Agreste Violento)

Homem comete suicídio na Cohab 2, em Garanhuns

Do Portal V&C Garanhuns

Mais um suicídio foi registrado em Garanhuns. De acordo com informações, um homem de 42 anos, de nome Damião, se enforcou fazendo uso de uma corda na sua residência no bairro da Cohab 2. O fato foi percebido por uma vizinha, que notou que o homem não saia de casa desde sábado, 24 de outubro. Ela ainda tentou chamá-lo na casa, mas, como ninguém respondeu, a mulher desconfiou que algo pudesse estar errado e acionou a PM. O corpo de Damião foi encontrado caído no chão com uma corda envolta no pescoço. A outra parte da corda estava amarrada no telhado, o que sugere que ela tenha se partido em algum momento após o enforcamento. Ainda segundo informações, Damião já havia tentado suicídio outras vezes. Seu corpo foi periciado e encaminhado ao IML em Caruaru.

Com informações do Portal Agreste em Alerta http://www.agresteemalerta.com.br/

SILVINO IMITA POSTURA DE BOLSONARO E FALTA AO DEBATE NA RÁDIO JORNAL

 Do blog do Roberto Almeida

Assim como fez o presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018, quando faltou aos debates com os adversários, o candidato do PTB à prefeitura de Garanhuns, Silvino Duarte, não compareceu ao debate promovido nesta quinta-feira pela manhã pela Rádio Jornal. 

Radialista Eduardo Peixoto, que mediou o programa, informou que a equipe de Silvino participou das reuniões, a presença do petebista foi confirmada, mas ele não apareceu na emissora para participar do confronto de ideias. 

Os seis candidatos presentes não perdoaram a atitude do representante do PTB e o chamaram de "fujão".

O mais incisivo na crítica foi o delegado João Lins (DEM), que ao avaliar o setor de saúde de Garanhuns como um lixo, comparou o gestor atual do município com seu candidato. "A cidade hoje não tem prefeito. Ele foge das questões da saúde como Silvino foge do debate", disse João, a certa altura do programa. 

João Lins ainda comparou os integrantes do grupo político que está no poder em Garanhuns a porcos, que segundo ele "comem na mesma gamela". 

Paulo Camelo (PCB) também criticou a ausência do petebista, disse que os mesmos políticos se revezam no poder há mais de 20 anos e defendeu que o município seja devolvido a seus filhos, pois a 44 anos é dominado pelo que ele chama de "Legião Estrangeira". 

Socialista Sivaldo Albino adotou uma linha mais propositiva, porém da mesma maneira que os outros candidatos lamentou que Silvino tenha fugido ao debate, a seu ver representa um desrespeitando principalmente a população de Garanhuns. 

Deixou claro que com o apoio do governador, deputados e senadores vai buscar recursos para investir não somente em pavimentação, mas também buscando melhorar a saúde, a educação e a infraestrutura, tentando também atrair empreendimentos que gerem emprego e renda na cidade. Disse que se for prefeito a prioridade será concluir as muitas obras inacabadas da atual gestão, principalmente as creches. 

Coube Valter Couto, em dobradinha com Ronaldo Todinho, cutucar Zaqueu Lins. O segundo perguntou ao primeiro se ele achava que alguém preso por compra de votos pode ser candidato a prefeito de Garanhuns. Os dois criticaram a prática, atingindo diretamente o candidato do PP.  

Valter Couto  defendeu que se traga de volta as empresas que saíram de Garanhuns lamentando que os jovens da cidade não tenham opção de emprego. "Por que as empresas só fazem sair da cidade e não vem nenhuma nova?", questionou o representante da Rede de Sustentabilidade. 

Questionado também por Paulo Camelo, Zaqueu admitiu que enquanto foi aliado do governo Izaías Régis teve cargos na prefeitura, mas garantiu que no momento não tem ninguém sue trabalhando no município por indicação.

No final,  o delegado João Lins deu um recado duro para Silvino: disse que está acostumado a prender bandido que foge e não adianta o candidato ter fugido do debate porque terminará também pagando pelos seus erros. "Eu sou realmente o novo na política de Garanhuns", frisou. 

Paulo Camelo encerrou defendendo que Garanhuns seja devolvida ao seu próprio povo , pois há 44 anos é dominada pelo que chama de "Legião Estrangeira". 

Já Ronaldo Todinho pediu uma análise de todos os candidatos, principalmente do que esteve ausente. Na sua avaliação, Silvino, a quem chamou novamente de fujão, é o verdadeiro "coveiro de Garanhuns".

Além de ser atingido pela questão da prisão por compra de votos, Zaqueu Lins teve de responder a uma pergunta de Paulo Camelo por ter votado contra os professores num projeto enviado à Câmara Municipal. 

Ele negou e disse que sempre defendeu os profissionais de ensino.

Ao se despedir dos ouvintes, Zaqueu agradeceu ao Sistema Jornal do Comércio pelo debate, lembrou que é vereador há 20 anos e garantiu que sempre lutou pelos interesses do povo de Garanhuns.

O penúltimo a se despedir foi Sivaldo Albino que lamentou a ausência de Silvino. Segundo o socialista, o candidato do PTB se acovardou e a população precisa levar esse gesto dele em consideração. Lembrou que ele e o vice, Pedro Veloso são filhos de Garanhuns. 

Sivaldo afirmou ser o candidato com mais chances de promover a mudança e impedir que o município permaneça mais quatro ou oito anos nas mãos do que estão no poder há mais de duas décadas. 

Valter Couto encerrou o programa relembrando seu trabalho na Celpe, que lhe proporcionou conhecer bem a cidade. Revelou seu desejo de fazer mais por Garanhuns e pediu a oportunidade de concretizar seus projetos como prefeito. 

Programa foi transmitido pela rádio e redes sociais e alguns internautas não perdoaram Silvino, que mesmo ausente se destacou. "É o Doutor Fulgindo", cravou um internauta em um grupo de WhatsApp de Garanhuns. 

Conheças mais proposta do candidato a Prefeito Zaqueu

Para garantir maior segurança para os cidadãos garanhuenses, Zaqueu implantará as patrulhas Rural, Maria da Penha, Ambiental e Escolar. Além da ativação de patrulhas especiais durante eventos municipais de grande porte. Já para os bairros que apresentarem indicadores de violência e criminalidade, será implantada a operação Bairro Seguro.

É 11, a mudança chegou!

VIAGEM Pernambuco cria passaporte para estimular turismo local

Por Diario de Pernambuco

Para incentivar o turismo local e valorizar os destinos pernambucanos, a Secretaria de Turismo do estado criou o Passaporte Pernambuco. Semelhante a um documento de verdade, mas sem valor oficial, o caderninho permite que o viajante registre a passagem pelos diversos locais que for conhecendo, por meio de carimbos coloridos que poderão ser encontrados em hotéis, pontos turísticos, Centros de Atendimento ao Turista (CATs), restaurantes, entre outros equipamentos voltados a receber visitantes.

Tanto o passaporte quanto os carimbos podem ser obtidos gratuitamente. A partir da primeira semana de novembro, os primeiros passaportes serão entregues nos CATs da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na sequência, eles serão enviados ao interior do estado. Nas cidades que não contarem com CATs, eles poderão ser adquiridos em hotéis e pontos turísticos.

O Passaporte Pernambuco será entregue ainda a agências de turismo que comercializam o destino, incluindo estabelecimentos de estados nordestinos, como Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí. Já os carimbos, serão entregues a estabelecimentos turísticos em geral por todo o estado.

"O passaporte é uma ferramenta que vai nos ajudar a despertar o desejo tanto do público para vir ao estado quanto dos agentes de viagens e operadores de venderem o destino. Vamos entregar material para várias agências e incentivar que eles sejam os multiplicadores dessa ideia, entregando aos seus clientes quando eles adquirirem pacotes para cá", afirma a diretora de Marketing da Empetur, Milu Megale.

Iniciativa semelhante e pioneira no país existe no Sudeste brasileiro, na rota da Estrada Real, que tem mais de 1.630 quilômetros de extensão, passando por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o percurso, o turista encontra diversos pontos de carimbo espalhados por algumas cidades que fazem parte da rota. Ao percorrer todo o caminho e obter um carimbo por cidade, o viajante da Estrada Real pode receber um certificado digital.

João e Marília podem se beneficiar da autofagia da oposição

 

Com os ataques de Charbel Maroun, Coronel Feitosa e Mendonça Filho à Delegada Patrícia, o sentimento no meio político é que eles podem ajudar a estancar o crescimento de Patrícia nas pesquisas, mas que não beneficiaria nenhum deles, possibilitando um segundo turno entre João Campos e Marília Arraes.

Marília até agora não se pronunciou contra Patrícia, de forma inteligente, porque sabe que pode ser a grande beneficiária desta confusão envolvendo os candidatos de direita. Se havia quem apostasse que Marília estava fora do jogo, hoje já vislumbra essa possibilidade se os ataques na delegada prosperarem.

Moraes pede informações à PF sobre inquérito de Bolsonaro

 

Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.

O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou para Alexandre de Moraes depois da aposentadoria do colega. O sorteio de um novo relator, na semana passada, foi uma iniciativa do presidente do tribunal, Luiz Fux, para evitar que o então indicado para a vaga, Kassio Nunes Marques, agora ministro, assumisse o caso junto aos demais processos que estão no gabinete de Celso de Mello.

O primeiro despacho de Moraes no inquérito tem apenas quatro linhas e faz referência a um despacho da PF do mês de agosto, que apontou medidas que ainda precisavam ser cumpridas para a conclusão da investigação.

Na ocasião, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo da PF responsável por atuar em inquéritos do Supremo Tribunal Federal, apontou que era ainda era preciso ouvir o presidente da República – medida que ainda não foi cumprida – e concluir a análise dos diversos documentos obtidos.

Algumas das informações que foram solicitadas pelos investigadores fazem parte de outros inquéritos. Entre os outros casos que interessam para a investigação, está uma apuração sobre “eventuais crimes eleitorais por parte de familiar(es) do Presidente da República”, situada na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e também uma outra apuração sobre “suposta inclusão do Deputado Federal Hélio Lopes em investigação criminal”. Há também um caso da Justiça Federal do Rio de Janeiro que é citado.

Outra investigação que interessa à PF diz respeito ao vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, para investigar esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).