quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

GUERRA DE TITÃES: Maior quebra de braços vai ser travada em Tribunal Federal, para ver quem detém o Nome FIG - Festival de Inverno de Garanhuns

A Governadora Raquel Lyra já mostrou que é boa de briga nos tribunais, onde já ganho uma para a ALEPE, de Álvaro Porto, agora vai ser a vez de Sivaldo Albino ver se tem mais força do que a Governadora e o Estado

Por Augusto César via V&C Garanhuns

Sivaldo Albino X Raquel Lyra

Uma acirrada e silenciosa batalha legal vem sendo travada deste julho do ano passado entre o Município de Garanhuns e o Governo de Pernambuco pelo direito de exclusividade no uso da marca Festival de Inverno de Garanhuns , o FIG. O palco para a disputa é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um órgão vinculado ao Ministério da Economia. A informação foi publicada pelo site No Detalhe e confirmada pelo V&C, que acessou a base de consulta do INPI, onde há um pedido de registro feito pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, contraposto pela Fundarpe.


Segundo os protocolos, a Prefeitura de Garanhuns entrou com o pedido de registro de exclusividade do FIG ainda em julho de 2023, no dia 28. A resposta da Fundarpe veio em 17 de outubro quando este órgão também teria enviado pedido ao INPI pleiteando que ela e o Governo do Estado continuem sendo detentores exclusivos da marca FIG.

No dia 22 de janeiro deste ano houve outra movimentação em um dos processos, ( são 4). O portal não conseguiu ter acesso ao teor das petições, tanto da Fundarpe quanto da Prefeitura de Garanhuns, para verificar os argumentos de cada um na luta para manter a posse de uma das marcas mais famosas e consagradas do Brasil, entretanto, encaminhamos um pedido de acesso ao INPI e aguardamos o retorno. Ainda segundo os autos, o procurador Marcelo Porto Neves está responsável pela análise dos processos, mas o mérito ainda não tem data para ser julgado.

Vereador Juca Viana tem requerimento aprovado, onde pede à implantação do número de emergência da guarda municipal de Garanhuns, através do disk 153 do cidadão, previsto na lei federal nº 13.022/2014, neste Município.


O vereador Juca Viana teve seu requerimento aprovado ontem na terceira Reunião Ordinária da Casa Raimundo de Moraes, onde pede à implantação do número de emergência da guarda municipal de Garanhuns, através do disk 153 do cidadão, previsto na lei federal nº 13.022/2014, neste Município.

Juca Viana defendeu falando de aproximar o munícipe da Guarda Civil Municipal, proporcionando um atendimento rápido e eficaz. Através dele é possível solicitar intervenções da Guarda com a realização de denúncias, comunicação de ocorrências, registro de furto de veículos e outros serviços. Ao atender nossa solicitação, o Governo Municipal irá garantir a implantação do disk 153 cidadão.

ALGUNS FEITOS COMO DEPUTADO E EX-PREFEITO: Izaías Régis fala de alguns feitos seus na Assembleia de Pernambuco e Prefeitura de Garanhuns

Izaías Régis e a Governadora Raquel Lyra

Pré-candidato a  prefeito, fala que liderou a introdução da iluminação de LED em Garanhuns foi uma honra e um privilégio, trazendo segurança e esperança para nossa cidade. Cada lâmpada trouxe uma nova aura de progresso, tornando Garanhuns um lugar onde todos podiam sonhar.

Testemunhar Garanhuns florescer sob a luz das lâmpadas de LED foi emocionante, reacendendo a esperança em nossos corações. Cada rua ganhou vida, cada esquina ganhou com segurança, marcando o renascimento de nossa cidade. 

Meu orgulho como prefeito foi ver Garanhuns transformada sob a luz radiante das lâmpadas de LED, trazendo esperança e progresso para cada canto da cidade. Sob essa nova luminosidade, nossos sonhos se tornaram palpáveis e nossa cidade brilhou como exemplo de superação.


Izaías fala também que representando o governo na ALEPE, onde pode defender temas cruciais para o povo pernambucano. Cada votação, cada debate é uma oportunidade de fazer a diferença e construir um futuro melhor para todos.

Defender os interesses do povo é uma missão que ele abraça com fervor e determinação. Quando está na tribuna, ele sente o peso da responsabilidade, mas também a energia contagiante de lutar por justiça, igualdade e progresso.

Cada conquista, por menor que seja, é motivo de imensa gratidão e alegria. Representar cada cidadão e contribuir para um Pernambuco mais justo e próspero é minha maior inspiração e fonte de felicidade. Juntos, construímos o futuro que sonhamos!

RAQUEL LYRA IMPÕE DERROTA À ÁLVARO PORTO: STF oficia Raquel e Poder Executivo não vai precisar repassar R$ 71 milhões para Assembleia

Antes de decisão do STF, dinheiro tinha que ser repassado até 31 de março

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o presidente da Alepe, Álvaro Porto - LUCAS PATRÍCIO/ALEPE

O blog teve acesso ao ofício assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para a governadora Raquel Lyra (PSDB), comunicando decisão cautelar proferida na ADI 7593. A ação, protocolada pela governadora, pedia a suspensão de dispositivos da atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados com modificações articuladas pelo presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB).

Com o ofício, com tarja de "urgente", assinado em 26 de fevereiro, a governadora está respaldada juridicamente para não ter que repassar mais recursos aos poderes, decorrentes do excesso de arrecadação do exercício de 2023.

Pela norma agora suspensa pelo STF, Raquel Lyra teria que informar, até 31 de janeiro, o excesso de arrecadação. Isto foi feito.

E até 31 de março, Raquel deveria repassar aos demais poderes, a participação destes no "bolo" do excesso de arrecadação. Agora, com a norma suspensa, Raquel não precisará repassar o dinheiro.

São R$ 384 milhões que Raquel deveria repassar aos demais poderes, segundo a LDO vigente, até 31 de março. Raquel pediu uma liminar no STF, para não ter que cumprir este trecho da LDO.

O Blog de Jamildo teve acesso exclusivo, com técnicos do Governo do Estado, sob reserva, a participação que teria cada Poder nesse "bolo" dos R$ 384 milhões.

A Assembleia iria receber mais R$ 71 milhões.

A Defensoria com aproximadamente R$ 19 milhões.

O Ministério Público com aproximadamente R$ 65 milhões.

O Tribunal de Contas mais aproximadamente R$ 51 milhões.

O Tribunal de Justiça, que já tem o maior orçamento entre os poderes, ficaria com quase R$ 177 milhões.

André Mendonça, um dos ministros indicados por Bolsonaro ao STF, deu a liminar a favor do Estado - reprodução

"A não suspensão, liminarmente, dos dispositivos ora questionados tem o condão de acarretar grave prejuízo a autonomia financeira do Poder Executivo e a saúde orçamentária do Governo de Pernambuco,, tornando o provimento final a ser proferido pelo STF praticamente ineficaz", assinou a governadora de próprio punho, na petição inicial da ação, assinada em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado.

A liminar agora vai ser referendada, ou não, pelo plenário virtual do STF. Os demais dez ministros votam pelo computador. A votação deve acabar em 15 de março de 2024, segundo o STF.

POLÍCIA CIVIL DIVULGA IMAGENS DO SUSPEITO DE ASSASSINAR MULHER NO PARQUE FÊNIX, EM GARANHUNS

Por Portal Agreste Violento

A polícia também investiga se a vítima e sua filha foram violentadas sexualmente


A Polícia Civil, por meio da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, divulgou nesta quarta-feira, dia 28, imagens de câmeras de segurança onde aparece o suspeito de assassinar Solange da Silva Oliveira, crime ocorrido em 16 de fevereiro de 2024, no Parque Fênix, em Garanhuns. Solange foi vítima de estrangulamento, e a delegacia investiga se ela e sua filha de 4 anos foram também violentadas sexualmente. Com a divulgação das imagens do suspeito, a polícia espera contar com a colaboração da população para identificá-lo. 

Nas imagens divulgadas pela polícia, é possível ver o suspeito caminhando na companhia da vítima em direção à casa dela. Em outras imagens, ele é visto correndo após cometer o crime. O ex-companheiro de Solange ainda perseguiu o assassino, mas não conseguiu alcançá-lo.

Para obter ajuda da população, a delegacia disponibilizou um número de telefone com WhatsApp: (81) 99488-7137. O sigilo das informações será garantido. Os delegados Tatiane Rossi e Victor Hugo seguem investigando o caso. 


Raquel Lyra cumpre agenda em São Joaquim do Monte nesta sexta-feira

 

A governadora Raquel Lyra inaugura, nesta quinta-feira (29), a centésima Cozinha Comunitária, localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. O equipamento tem capacidade para servir 200 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. 

À tarde, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, a chefe do Executivo estadual faz a acolhida aos 1.572 novos residentes em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

09h - Inauguração da Cozinha Comunitária de São Joaquim do Monte

Local: Rua Amaral Cabral dos Santos, 20, São Joaquim do Monte

14h - Acolhimento dos novos 1.572 residentes do SUS

Local: Teatro Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco, Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda

Deputado Gilmar Júnior Formaliza Cobrança sobre Plantões Extraordinários na Saúde Estadual

 

(Foto: Divulgação)

O deputado Gilmar Júnior (PV) apresentou a Indicação nº 5500/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que a Secretaria Estadual de Saúde repasse os valores recolhidos para o INSS referentes aos plantões extraordinários dos profissionais de saúde.

Após cobrança em plenário, o parlamentar busca esclarecimentos sobre o não repasse desses valores, que vêm preocupando os trabalhadores e afetando seus cálculos de aposentadoria.

Ele também encaminhou o questionamento ao Procurador Geral do Trabalho em Pernambuco, comprometendo-se a acompanhar de perto a situação para garantir uma resposta satisfatória aos trabalhadores.

TROCA DE COMANDO: Joaquim Neto dá lugar a Ellen Viégas no IPA

 

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (28), mudança no organograma do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, assume a presidência do IPA. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado.

Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). A nova presidente do IPA é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde também atuou, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia (2019 a 2021) e diretora (2021 a 2023). Foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 20

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Lula diz que não usou a palavra "holocausto" ao criticar Israel e faz ataque a Netanyahu



Presidente disse em entrevista à RedeTV que primeiro-ministro de Israel interpretou declaração de maneira própria

Por Rodrigo Fernandes

O Presidente Lula lançou o programa "Imóveis da Gente" que dará destinações para os imóveis da União - Valter Campanato/Agência Brasil



Em entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV!, o presidente Lula (PT) afirmou que não usou a palavra "holocausto" quando fez a comparação entre os ataques de Israel em Gaza às mortes da Alemanha nazista.

"Primeiro, eu não utilizei nem a palavra ‘Holocausto’. ‘Holocausto’ foi interpretação do primeiro-ministro de Israel, não foi minha. Eu não esperava que o governo de Israel fosse compreender, porque eu conheço o cidadão historicamente já há algum tempo. Eu sei o que ele pensa ideologicamente”, disse o presidente sobre Benjamin Netanyahu.

A entrevista foi veiculada na noite da última segunda-feira (27). Assista à íntegra do programa no final desta reportagem.
Lula Holocausto

Lula, de fato, não usou a palavra holocausto no discurso que gerou toda a polêmica com Israel. O pronunciamento foi realizado no dia 18 de fevereiro, em Adis Abeba, na Etiópia.

"O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula. Assista abaixo.

Lula na RedeTV

A entrevista completa de Lula na RedeTV pode ser assistida na íntegra no vídeo abaixo.

Sivaldo Albino diz que vai construir estátua de Felipe Carreras em Garanhuns e oposição reage



Pré-candidato a mais um mandato como prefeito, Izaías Régis criticou proposta em discurso na Alepe

Por Rodrigo Fernandes

Felipe Carreras no evento Agenda 40, com Sivaldo Albino, em Garanhuns - Divulgação

Um comentário feito pelo prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante o evento Agenda 40, no último sábado (25), gerou reações da oposição. Em discurso, o gestor afirmou que construirá na cidade uma estátua do deputado federal Felipe Carreras, que estava presente no encontro.

Carreras já destinou R$ 103 milhões em emendas para o município de Garanhuns, sendo R$ 23 milhões em recursos de pavimentação. Numa publicação nas redes sociais, o prefeito Sivaldo comemorou o investimento chamando o deputado de "Campeão de Recursos".

A promessa da construção da estátua de Felipe Carreras na cidade tem ligação direta com esse valor.

"Quando ele chegar nos R$ 150 milhões [em emendas para a cidade], a gente vai arrumar um local e vai construir uma bela estátua para ele. A fisionomia não vai ajudar muito, a gente bota uma maquiagem para deixar ele mais simpático", brincou.

"Mas a gente vai construir essa estátua porque ele merece", completou Sivaldo Albino, que é pré-candidato à reeleição na cidade.

Oposição reagiu

O deputado estadual e pré-candidato a mais um mandato como prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), criticou a proposta da construção da estátua. Na tribuna da Alepe, onde é líder do governo Raquel Lyra, o parlamentar questionou os reais interesses por trás da iniciativa.

Em discurso realizado na sessão da última segunda-feira (26), Izaías fez um apelo para que a população seja respeitada, e defendeu que não sejam tomadas decisões que possam comprometer o futuro do município.

O também deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), também criticou a proposta, e afirmou que quem merece uma estátua é Izaías.

"O deputado pode até estar fazendo, mas Izaías fez muito mais em oito anos', disse Duque, se referindo ao período em que Izaías Régis foi prefeito de Garanhuns, entre 2013 e 2020.

Garanhuns e Caruaru já começaram o aquecimento para as eleições de outubro

 As eleições municipais para este ano, promete ser muito acirrada nas cidades de Garanhuns e Caruaru



Em Garanhuns, a eleição municipal, promete ser o maior clássico dos últimos 40 anos, pois está em jogo a reeleição do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e o atual Deputado Estadual, Izaías Régis (PSDB), que deve contar com apoios doa Governadora Raquel Lyra do mesmo partido, e de vários Deputados amigos.

Já se tem até um jogrão "A campanha do Milhão contra o Tostão", isso por que o atual Prefeito só fala em Milhões, enquanto Izaías , mais comedido fala só em suas ações que o levou a ser o Prefeito mais bem avaliado em uma gestão de sua cidade, 87% de aprovação, onde em 8 anos fez muito por Garanhuns. Já Sivaldo vem fazendo obras consistencional, como Praças, e Parques, além de fazer uma maquiagem nas ruas, tudo isso para que a população veja os seus feitos, esquecendo dos serviços básicos de saúde com a falta de medicamentos nos Postos, e Ubs da cidade, trabalhos mais não é muito digerido, onde tem a maior rejeição projetada da cidade nos últimos anos.

De um lado Sivaldo tem o Deputado Federal Felipe Carreras, que teve pouco mais de 10 mil votos na cidade, e que vem dando enxurradas de emendas parlamentares com seus milhões para Garanhuns, segundo o Prefeito foram mais de 105 milhões, e prometeu tirando onda do povo de Garanhuns, que quando chegar a 150 milhões ele faz um estatua com a imagem de Felipe Carreras. Felipe que vem se mostrando um grande aliado de Sivaldo, porém não se sabe do verdadeiro intuito disso tudo, já que tem outras cidades que votaram maciçamente nele fora Garanhuns, e não foram contemplados como a nossa cidade, tem coelho nesse meto, disparou um cidadão da cidade!

Do outro lado tem a Governadora que foi a mais votada em nossa cidade com mais de 45 mil votos, apoiado pelo atual Deputado Izaías Régis, seu líder de Governo na Assembleia do Estado. Izaías que é o atual campeão de voto para Prefeito, já derrotou o atual Prefeito Sivaldo Albino em outras épocas no campo político, e não precisou sair de Garanhuns para se eleger Deputado, diferente do atual gestor, que teve que percorrer vários municípios, fazendo acordos para eleger seu filho Cayo Albino, e ficou na 5º suplência do Partido PSB. Izaías que é detentor de 4 mandatos de Deputado e 2 mandado de Prefeito por Garanhuns, tem varias obras imputada a ele, que veneram das administrações do Ex-prefeito Luiz Carlos, in memoriam, como creches, onde o Prefeito afirma que foi Izaías, o que não corresponde a verdade. Izaías é recordista em fazer ruas em Garanhuns, ao todo 900 ruas.

Em outubro o povo vai avaliar os dois e uma coisa é certo, não vai ser uma eleição fácil para nenhum dos dois, e o povo vai saber quem é o melhor para nossa cidade, que vença o melhor.


Caruaru - O calendário ainda contabiliza cinco meses para o início das convenções partidárias, quando os partidos vão escolher oficialmente as candidatas e candidatos que iram disputar as prefeituras, mas, pelo menos em Caruaru, a cidade já respira as Eleições Municipais. Ontem, o atual prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) oficializou sua pré-candidatura de reeleição pelo partido com o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), enquanto que o PSB declarou que estará junto do ex-prefeito José Queiroz (PDT).

Pinheiro esteve com o presidente da legenda, Fred Loyo. Na ocasião, o prefeito enfatizou ser importante trabalhar em harmonia com Raquel e a sigla. O tucano chegou a desenhar um desembarque do PSDB para disputar a reeleição em outra sigla, no campo de oposição à governadora. Mas depois de uma conversa cara a cara, na sexta (23), as arestas foram aparadas.

Rodrigo Pinheiro era vice-prefeito de Raquel Lyra. Com a renúncia dela em 2022, para disputar o governo, ele assumiu o comando do município. “É necessário dar continuidade aos projetos iniciados durante a nossa gestão e buscar novas oportunidades de crescimento para a cidade e seus moradores”, afirmou Pinheiro.

“Desde que assumi a presidência do partido, eu vinha conversando com o Rodrigo no sentido de ele construir a reeleição conosco”, ressaltou Fred Loyo.

Na outra ponta, o presidente do PSD em Pernambuco, Sileno Guedes, soltou um comunicado afirmando o apoio do partido a José Queiroz (PDT), ferrenho opositor dos Lyra em Caruaru.

Recentemente, o PDT anunciou a entrada na base de Raquel, assumindo a Secretaria da Criança e Juventude. “O PSB sempre foi maior que as decisões cartoriais da política. Embora a reciprocidade seja uma expectativa natural, essa nunca foi uma moeda de troca nos momentos em que o partido se definiu por apresentar ou apoiar um projeto eleitoral. O parâmetro sempre foi estar junto das propostas com melhores condições de transformar a vida da população”, disse Sileno.

“O nosso apoio à candidatura de Zé Queiroz é resultado de uma construção pautada exclusivamente pelo que entendemos que é o melhor para a população de Caruaru”, complementou João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB.

DIREITA

 

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) acredita que há espaço para uma candidatura de direita. O deputado salientou que o Brasil deu um recado forte, no domingo passado, quando mostrou a força do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no País. “Em Caruaru não será diferente, uma cidade que ganhou muitos investimentos no governo do ex-presidente. Tenho a convicção de que não podemos continuar com o que não está dando certo. Para frente é que se anda”, afirmou.

O Maior São João do Estado vai ser anuciado dia 19 de Março, com a programação completa, diz Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro

A grade da programação oficial, vai ser divulgado no dia de São José, dia 19 de Março

Por: Adelmo Lucena

Neste ano, o São João de Caruaru terá 27 polos (Foto: Divulgação)

O São João de Caruaru, no Agreste do estado, será realizado entre os dias 19 de abril e 29 de junho e a programação será oficialmente divulgada pela prefeitura do município no dia 19 de março. Mas nesta terça-feira (27), duas atrações já foram confirmadas para a festa que vai durar 72 dias, são eles Simone Mendes e Jorge de Altinho.

Jorge Altinho foi a primeira atração confirmada no maior São João do estado. O artista irá se apresentar no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, principal palco da festa. Nas duas últimas edições do São João do município, Jorge Altinho foi deixado de lado e chegou a se posicionar sobre o fato de não estar presente na grade da programação.

"Não foi possível adequar a agenda de shows para nossa apresentação", escreveu o cantor em uma publicação nas redes sociais, ressaltando que já tinha um compromisso de se apresentar em outra cidade no ano passado.

Simone Mendes foi confirmada pela prefeitura do município logo em seguida. Esta é a segunda vez que uma das maiores vozes do sertanejo se apresenta no São João de Caruaru desde que seguiu carreira solo. Em 2023, ela subiu ao palco do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga no dia 9 de junho.

Neste ano, o São João de Caruaru terá 27 polos distribuídos pela cidade, dois a mais que o ano anterior.

COM MEDO DA JUSTIÇA: Prefeito Sivaldo Albino acata decisão da justiça e apaga vídeos em seus Perfis do Instagram

Por Carlos Eugênio


O Prefeito de Garanhuns e Pré-candidato a reeleição, Sivaldo Albino (PSB), cumpriu a determinação do Juiz Eleitoral de Garanhuns e excluiu três vídeos das redes sociais, classificados como “Promoção Pessoal” e que tinham “como fundo a realização de obras e serviços executados pela Prefeitura Municipal de Garanhuns”.

A determinação do Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, em caráter liminar, gerada no último sábado, dia 24, também prevê que Albino não volte a publicar postagens de Promoção Pessoal, sob pena de multa diária de R$ 25.000,00 por postagem. A decisão do Magistrado é fruto de uma Representação Especial, ajuizada pelo PSDB, partido ao qual o também pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, é filiado, com a alegação de que Sivaldo Albino praticou a conduta vedada “uso da máquina pública para fins eleitorais”.

INDEFERIMENTO – Já na segunda-feira, dia 27, o Juiz Enéas Oliveira da Rocha indeferiu um pedido de liminar referente a outras postagens do Prefeito/Pré-candidato Sivaldo Albino nas redes sociais. Trata-se de uma ação, também do PSDB, que apresentava vídeos postados nos stories do Instagram, por Cidadãos, e compartilhados pelo Pré-candidato em que são citados o número que será usado por Albino nas urnas, bem como manifestações de apoio eleitoral a Sivaldo Albino, tendo como pano de fundo a realização de um ‘Bingo’ e o hit ‘já ganhou, tan-tan-tan’, do cantor Edinho Pakera.

“A questão exige uma reflexão mais aprofundada dos fatos, bem como a necessidade de ouvir o representado e o Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, indefiro, neste momento, o pedido de tutela inibitória suscitada (…); visto que a Justiça Eleitoral, em conteúdo da internet, deve assegurar a liberdade de expressão e impedir qualquer forma de censura”, decidiu o Magistrado, concedendo, em seguida o prazo de dois para apresentação da defesa. Caso seja condenado por “propaganda eleitoral antecipada no perfil pessoal”, como requer o PSDB, Sivaldo pode ser multado em até R$ 25 mil reais.
Tocador de vídeo

VÍDEOS NOS STORIES – Vale destacar que os vídeos apresentados à Justiça Eleitoral são públicos e foram compartilhados nos stories do Instagram pelo Pré-candidato Sivaldo Albino, não havendo como o Juiz Eleitoral determinar a exclusão, já que são programados para serem excluídos automaticamente num prazo de 24 horas pela Rede Socia Também é importante ressaltar que os vídeos compartilhados pelos Cidadãos podem ser caracterizados como “liberdade de expressão”, como a defesa de Albino pontuou nos autos da Representação, mas no entendimento de alguns, o fato de Sivaldo compartilhar as peças em suas redes sociais, motiva e estimula outros partidários e simpatizantes a gravar vídeos com igual teor, gerando vantagens eleitorais ao Pré-candidato, que potencializa a expressão espontânea, já que possui mais de 45 mil seguidores no Instagram. O Juiz Eleitoral deve se pronunciar definitivamente sobre a representação nos próximos dias.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Mais uma vez a Justiça eleitoral adverte Sivaldo Albino por promoção pessoal e campanha antecipada, da próxima ele será reincidente e sofrerá sancões da lei

Por V&C Garanhuns


O juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Enéas Oliveira da Rocha, expediu uma liminar determinando que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, (PSB) retire do perfil do seu instagram três vídeos contendo imagens sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica narradas in loco pelo próprio Sivaldo.

O pedido de liminar foi feito pelo PSDB, que alegou que, com a divulgação dos vídeos, Sivaldo estaria incorrendo em conduta vedada e propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) ilícita. Ainda na representação, o PSDB pontuou que Albino estaria utilizando bens e serviços públicos para se promover eleitoralmente.

Ao analisar o caso, Enéas Oliveira escreveu em sua decisão que, em uma análise superficial, entende que os referidos vídeos não se tratam de propaganda institucional da Prefeitura Municipal de Garanhuns, mas sim tem aparência de conduta vedada pois há o intuito de promoção pessoal com propósito eleitoral, já que Sivaldo vai concorrer à reeleição.

Segundo o magistrado, da forma como estão, os vídeos violam as regras da propaganda eleitoral previstas no Artigo 73 da Lei 9.507/97.

" Observa-se o caráter eleitoral das mesmas ( vídeos) e uma possível quebra de isonomia já que os demais pré-candidatos não possuem a mesma oportunidade de exposição do representado (Prefeito) em divulgar obras para promoção pessoal tendo como pano de fundo bens e servidores da Prefeitura de Garanhuns," escreveu o juiz eleitoral.

No final, Enéas Oliveira determinou que Sivaldo exclua os três vídeos de seu instagram dentro de 24 horas, após notificado, e que evite fazer novos vídeos com o mesmo teor.

A multa diária estipulada para caso de descumprimento é de 25 mil reais. Até o fechamento desta publicação, os vídeos citados na decisão judicial não haviam sido excluídos do instagram de Sivaldo.

Raquel Lyra vai criar mais de 100 leitos de internamento

Do blog do Silvinho

Foto: Hesíodo Goés/Secom

Documento indica diretrizes de atendimento e amplia áreas de atenção primária para os casos de síndromes respiratórias

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (26), o Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância para o ano de 2024. Com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause, o documento foi apresentado pela secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. O objetivo é determinar ações para garantir a rápida detecção e resposta aos casos, surtos ou epidemias decorrentes da circulação dos vírus respiratórios. Para minimizar o impacto da demanda de internamentos, foi anunciada a criação de mais de 100 leitos de internamento pediátrico da rede de saúde do Estado.

"Estamos investindo R$ 9 milhões por mês para garantir o material humano, os insumos necessários para este enfrentamento com a abertura dos leitos adequados. E não estamos atuando somente durante a sazonalidade dessa síndrome, mas o ano inteiro. No ano passado criamos 135 leitos e já temos prontos mais 100 para serem abertos quando forem necessários. Então, a nossa expectativa é oferecer um tratamento mais eficiente para as crianças pernambucanas", afirmou Raquel Lyra.

As doenças do sistema respiratório foram a principal causa de internação entre crianças no Estado de Pernambuco no ano de 2023, especialmente nos meses entre março e agosto, período que apresenta aumento considerável de casos de infecções virais e bacterianas. 

“Esse plano vai atuar nas medidas de prevenção, preparando o sistema de saúde para atender essa demanda de um aumento dos casos mais graves de gripe, em crianças. Uma série de ações como o uso de medicação nos bebês recém-nascidos e prematuros, o aumento leitos de enfermaria e de UTI serão realizadas em todo o Estado. Existe um plano de ação, inclusive, no atendimento da atenção primária, da enfermaria, do hospital, na telessaúde, para atender esse público infantil que deve receber um cuidado adicional nesse período”, explicou secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O Plano servirá como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas, como a vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19, e de controle da transmissão. Além disso, também atuará com um painel de monitoramento da ocupação de leitos, na divulgação de campanhas de conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e a realização de atendimentos por Teleinterconsulta.

Presente no evento, a deputada estadual e pediatra Socorro Pimentel destacou a importância da apresentação do Plano. "O Governo do Estado se antecipa com o Plano de Contingência para atender a alta demanda das infecções virais em todas as Gerências Regionais de Saúde. É uma ação importante diante da necessidade de ampliar os leitos pediátricos, justamente neste período de aumento de casos", pontuou.

DADOS – No período correspondente à sazonalidade do ano de 2023, entre os meses de março a julho (correspondentes as Semanas Epidemiológicas 09 a 30), Pernambuco recebeu a notificação de 2,6 mil casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), na faixa etária de 0 a 12 anos de idade. Dos casos notificados, foi possível identificar o agente etiológico em 686 deles.

Estiveram presentes o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes; a promotora de Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Helena Capela; o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, Elídio Ferreira e a representante da Sociedade de Saúde de Pernambuco, Rita Brito e membros do comitê científico que elaborou o plano.

Ponto cego, é um nó cego da Prefeitura de Garanhuns, na Av: Santo Antônio

Entre a esquina da Rua Dom José com a Av: Santo Antônio, em frente ao Sinalo de Trânsito, existe um nó cego criado pela Prefeitura, que já se vem arrastando por u longo tempo. nesse Nó cego, que se transformou em um ponto cego, em plena avenida, tanto para pedestre, como para condutores de veículos.

Para quem transita de automóvel na avenida Santo Antônio sentido Prefeitura Banco do Brasil, logo ali em frente ao prédio que abrigava a loja Nova Fátima, a Prefeitura fez um deposito de lixo, que está por longe de se resolver e terminar um trecho de 8m x 8m, logo em uma via de retorno de carros que querem seguir para o lado da Matriz de Santo Antônio, e adjacências.

Fica inviável o motorista não ter que colocar metade de seu carro apara poder ter uma visão maior da avenida onde vai fazer o retorno, pois os tapumes de metais que ali foram colocados, pelos trabalhadores, e servira de reforma de um pequenino, minúsculo trecho da reforma da mesma avenida, e que já se arrasta por um bom tempo, poderia ser liberado ate para facilitar a vida tanto dos pedestre que se dirigem ao lado de cima da avenida, como para os condutores de veículos, que vem a xingar e a reclamar e com razão da incompetência da gestão da Prefeitura e de seu Prefeito Sivaldo Albino.

Um trecho mínimo que poderia ser resolvido em menos de duas semanas, e liberar a avenida para os dois lado com uma visão privilegiada, e de inteira segurança para ambos, tanto pedestre, quanto veículos, seria a forma mais sensata dessa administração desastrosa e desrespeitosa com o povo de Garanhuns, além de facilitar o trânsito. Enquanto não houver um acidente gravíssimo nesse local, ninguém vai sossegar, e a culpa e do incompetente gestor Sivaldo Albino.

Ato bolsonarista deixa alerta para Lula: ou muda ou há grande risco para a reeleição



*Por Bruno Soller – Se a Justiça Eleitoral resolvesse marcar novas eleições presidenciais para daqui a 15 dias e os candidatos fossem Lula e Bolsonaro, o resultado seria absolutamente incerto. Há menos de dois anos ambos se enfrentaram e Lula por uma margem mínima conseguiu a vitória. Uma diferença de menos de dois pontos percentuais, algo ínfimo para um País que tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar. Nesse sentido, a manifestação deste domingo, 25, sem uma bandeira muito clara, mas com o objetivo de ser um desagravo ao ex-presidente, mostrou de maneira substancial que a força mobilizacional do bolsonarismo segue intacta e que essa porção da sociedade brasileira continuará garantindo vida às pretensões políticas de Jair Bolsonaro, independentemente de qualquer coisa.

Com esse eleitorado fixado na oposição e sem qualquer mostra de desmembração, Lula não pode perder quem garantiu a ele a vitória em 2022. Dois grupos fundamentais que estão sob ameaça de dispersão, em função de um governo que tem sido menos amplo do que a propaganda eleitoral garantia e entregado muito menos resultado prático do que se esperava. O primeiro deles foi uma classe A/B1, que temeu a ameaça de uma tirania bolsonarista, caso o ex-presidente fosse eleito. O segundo, mais numeroso, a chamada classe C2, que pode ser alcunhada de swing vote brasileiro e tem mostrado níveis de insatisfação com o cômputo econômico e de serviços essenciais.

Apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 25, para ato convocado pelo ex-presidente
Apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 25, para ato convocado pelo ex-presidente.

Lula se escorou na construção de uma frente democrática para enfrentar a ameaça que representaria o bolsonarismo. Houve uma parcela considerável da população nas classes mais altas, que, por medo do que seria o resultado de um segundo governo Bolsonaro, acabou votando em Lula. Isso se expressa em algumas lideranças políticas, que foram grandes opositoras ao petismo, durante seus governos anteriores e que declararam voto em Lula. João Amoêdo, Roberto Freire, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, são alguns desses exemplos. Lula venceu Bolsonaro em zonais da região mais rica da capital paulista, por exemplo. Na Vila Mariana, o atual mandatário ganhou por 54 x 46. Em Perdizes, outra região de alta concentração de classe A/B1, mais uma vitória – 56 x 44. Esses bairros, no primeiro turno tinham mostrado grande força da terceira via, tendo Simone Tebet desempenhado grande votação.

Já no governo, Lula tem tomado posições que desagradam a parte desse eleitorado que lhe foi fundamental para a vitória. Ao flertar com o grupo terrorista Hamas e atacar Israel de maneira absolutamente despropositada, fazendo comparações com um dos períodos mais sombrios da história da humanidade, sofrido justamente pelo povo judeu, o Holocausto, Lula se mostra muito menos amplo e aberto ao diálogo do que se propôs durante o pleito eleitoral. A comparação entre Israel e o nazismo foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa RealTime Big Data, encomendada pela RecordTV. Um levantamento da Quaest mostrou que 68% das menções nas redes sociais que tratavam do tema foram negativas para Lula. A não condenação à Rússia, na guerra da Ucrânia, também já tinha gerado uma sensação negativa ao governo. Esses temas dialogam diretamente com esse eleitor de classe alta, que condenou Bolsonaro por ter uma postura menos democrática.

O maior risco para o governo, entretanto, está na classe C2. Uma porção significativa do eleitorado, que se encontra principalmente na periferia das grandes cidades e no entorno dos centros dos médios e pequenos municípios. Conhecida por sua volatilidade eleitoral, essa classe define voto essencialmente por dois fatores: renda e serviços. Com o aumento desenfreado dos preços dos alimentos, o brasileiro tem tido diminuição do seu poder de compra. Nos últimos dez anos, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, inflação oficial do País, subiu 88% e tem impactado na queda do poder de compra do brasileiro. A subida de itens básicos como o arroz, o feijão e os legumes tem assustado quem vai a um supermercado fazer compras.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

A carestia afeta diretamente o imaginário do eleitor em relação a Lula. Desde sua primeira posse como presidente, no longínquo 2003, Lula sempre tratou a questão da comida no prato dos brasileiros como sua bandeira. O principal mote de seu primeiro ano de governo foi o programa Fome Zero. O Bolsa Família veio com a lógica de garantir ao brasileiro que ele pudesse fazer ao menos três refeições ao dia. Esse aumento desenfreado dos preços afeta no âmago o governo federal. Esse é um ponto de quebra de expectativas, o que é extremamente perigoso para um político. Apenas como exemplo, em grupos qualitativos durante a pandemia, entrevistados se mostravam incomodados com a falta de liderança do presidente Jair Bolsonaro para combater o vírus, justamente porque tinham nele a imagem de um líder militar. A entrega diferente do esperado gera um efeito de incredulidade e desânimo no eleitor.

Essa classe C2, havia sido responsável por uma grande votação para Bolsonaro em 2018 e foi ela justamente que desgarrou do ex-presidente em 2022 e migrou para Lula. Em municípios que possuem a classe C2 como dominante é possível ver essa migração. Em São João do Meriti, Baixada Fluminense, Bolsonaro fez 71,46% dos votos na eleição que saiu vencedor. Em sua reeleição, mesmo saindo vitorioso na cidade, teve 60,04% dos votos. Uma queda de 11% do eleitorado. Em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, uma queda de 12% de uma eleição para a outra. Essa tônica se repetiu em quase todos esses colégios eleitorais de grande concentração eleitoral nessa classe social.

A crise da segurança pública é um outro ponto que precisa de atenção mais do que especial. Em, 2018, a grande discussão eleitoral era a pauta da violência. O Rio de Janeiro estava sob intervenção federal, com homens do Exército atuando nas comunidades e morros da cidade. Não havia um dia sequer que a cobertura jornalística não mostrasse os desdobramentos das ações, no Estado mais turístico do País. O governo Temer chegou a criar um Ministério da Segurança Pública para tentar dirimir a questão. O fato é que Bolsonaro representava uma resposta à época para o caos da segurança. Um capitão do Exército com um discurso combativo encaixava para boa parte dos moradores da classe C2 que vivem com o tráfico de drogas e milícias nas portas de suas casas.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, em ato pró-Bolsonaro

Hoje, Ronaldo Caiado, governador de Goiás, tenta se viabilizar presidencialmente com o discurso justamente da segurança pública. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, fez uma grande mudança no comando da polícia paulista, invocando oficiais da Rota, polícia de elite, para a alta cúpula da segurança no Estado. Em contrapartida, ao passo que há uma tentativa de se endurecer as pautas penais no Brasil, como o projeto que acaba com a “saidinha” dos presos, o partido do presidente Lula, o PT, bate cabeça na votação do tema, tendo o senador sergipano Rogério Carvalho, como um dissidente, criando um clima de desarmonia na base governista. Há pressão para que Lula vete o projeto, o que o afastaria ainda mais de respostas para a crise.

A insatisfação popular pode ser derradeira para o projeto de reeleição de Lula. Diferentemente de seu primeiro mandato, que mesmo passando pelo escândalo do mensalão, Lula conseguiu achar um nicho eleitoral e aumentou sua base de aprovação, o contexto atual é outro. O bolsonarismo é presente e o adversário não desarmou. Lula precisa entender esse novo momento se não quiser deixar a cadeira de presidente daqui a dois anos. A frente ampla não pode ser só eleitoral, precisa ser prática. Dessa vez a estratégia não pode ser nichar, como foi outrora. A vitória foi muito magra para pensar que estava tudo resolvido. Urge expandir. Se não mudar, a chance de retorno do bolsonarismo é real.

________________________________________

Bruno Soller é Cientista Político e especialista em pesquisas, estratégia eleitoral e advocacia.