A Governadora Raquel Lyra já mostrou que é boa de briga nos tribunais, onde já ganho uma para a ALEPE, de Álvaro Porto, agora vai ser a vez de Sivaldo Albino ver se tem mais força do que a Governadora e o Estado
Por Augusto César via V&C Garanhuns
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| Sivaldo Albino X Raquel Lyra |
Uma acirrada e silenciosa batalha legal vem sendo travada deste julho do ano passado entre o Município de Garanhuns e o Governo de Pernambuco pelo direito de exclusividade no uso da marca Festival de Inverno de Garanhuns , o FIG. O palco para a disputa é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um órgão vinculado ao Ministério da Economia. A informação foi publicada pelo site No Detalhe e confirmada pelo V&C, que acessou a base de consulta do INPI, onde há um pedido de registro feito pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, contraposto pela Fundarpe.
Segundo os protocolos, a Prefeitura de Garanhuns entrou com o pedido de registro de exclusividade do FIG ainda em julho de 2023, no dia 28. A resposta da Fundarpe veio em 17 de outubro quando este órgão também teria enviado pedido ao INPI pleiteando que ela e o Governo do Estado continuem sendo detentores exclusivos da marca FIG.
No dia 22 de janeiro deste ano houve outra movimentação em um dos processos, ( são 4). O portal não conseguiu ter acesso ao teor das petições, tanto da Fundarpe quanto da Prefeitura de Garanhuns, para verificar os argumentos de cada um na luta para manter a posse de uma das marcas mais famosas e consagradas do Brasil, entretanto, encaminhamos um pedido de acesso ao INPI e aguardamos o retorno. Ainda segundo os autos, o procurador Marcelo Porto Neves está responsável pela análise dos processos, mas o mérito ainda não tem data para ser julgado.
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