No apagar das luzes do atual Ministro da Educação, Mendonça Filho,
surge, como um milagre, a esperança de melhoria da nossa qualidade de educação,
com o lançamento da Base Nacional Comum
Curricular –
BNCC.
Confesso que como educador, o que tenho feito nesses 37 anos dedicados à
causa do ensino, 4 no Superior e 33, no Básico, sendo esse, tanto na escola
pública, como na instituição privada, foi acreditar na educação. E digo aqui,
mais uma vez, caso não acreditasse, não mais estaria nela, afinal ainda é o
único meio que temos para modificar a história do nosso país.
Quando observamos as nações que mais cresceram nos últimos tempos, e
entre elas citamos: China, Japão, Coreia do Sul e Alemanha, vemos em todas um
projeto chamado EDUCAÇÃO e, a partir dele, vieram as outras grandes mudanças.
Vamos pensar um pouco nessa educação inovadora, conhecendo e
compreendendo a sua história no Brasil, para que cheguemos a uma conclusão, se
a Base Nacional Comum
Curricular mudará, para melhor, o nosso País.
Não podemos pensar em educação sem reconhecer o relevante papel da
Igreja Católica. Em cada cidade construía-se uma igreja e uma escola para
ajudar na catequese, São Paulo que nasceu e cresceu no pátio de uma, é um
exemplo disso. É indissociável da história, a Companhia de Jesus. As negociações
de Dom João III, O Piedoso,
junto a esta ordem missionária, podem ser consideradas um marco.
No começo, os esforços educacionais foram dirigidos aos indígenas,
submetidos à chamada "catequese" promovida pelos
missionários jesuítas que vinham ao novo país difundir a crença cristã entre os
nativos. O padre Manuel da Nóbrega chefiou a
primeira missão da ordem religiosa em 1549.
Para tristeza e queda da nossa educação, em 1759 houve a expulsão
dos jesuítas (reformas pombalinas) comandada pelo Marques de Pombal,
passando a ser instituído o ensino laico e público
através das Aulas Régias, e os conteúdos
baseavam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino
público oficial no país (que manteve o Ensino Religioso nas escolas),
porém, em 1798 ocorreram as primeiras ideias Iluministas no Brasil, a partir do
Bispo Azeredo Coutinho que se
inspirava em noções que aprendera, como aluno, na Universidade de
Coimbra.
Durante quase 300 anos da história do Brasil, o panorama não modificaria
muito. E nada ou quase nada aconteceu para mudar o ensino. Tivemos nessa época
o acréscimo da mão de obra escrava, que veio da África e, praticamente, não
teve nenhum direito a educação, assim como as mulheres, que estavam excluídas
desse processo. Os homens brancos estudavam nos colégios religiosos ou iam para
a Europa. Apenas os mulatos procuravam a escola, o que
provocou incidentes tais como o da "questão dos moços pardos", em
1689.
As primeiras propostas educacionais, que viriam com a constituição de
1822, não ocorreram, porque a mesma também não aconteceu.
Em 1824, a constituição mantém na educação a liberdade de ensino, mas
não foi nenhuma grande preocupação com o crescimento educacional. Em 15 de
outubro de 1827 foi aprovada a primeira lei sobre o Ensino
Elementar e a mesma vigoraria até 1946. Ela determinou a criação de
"escolas de primeiras letras” em todas as cidades, vilas e lugarejos.
Com isso, a história
nos mostra que, em quase 450 anos, não se teve o cuidado com a educação no
Brasil. E, só no Governo Vargas, é que se lançou o primeiro olhar para
qualificá-la através de Leis que valorizavam a mesma. Em 1942, o ministro Gustavo Capanema incentivou novas mudanças no
ensino, que ficaram conhecidas como "Reforma Capanema".
Nesse ano, surgiram as Leis Orgânicas
para a criação do Ensino Industrial, do Secundário e de ter sido fundado o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Em 1943 foi aprovada a Lei Orgânica
do Ensino Comercial. Em 1946, saiu a do Ensino Primário, do Normal e do
Agrícola. Também houve, naquele ano, um acordo financeiro com o Banco Mundial para a criação da Escola Técnica de Curitiba. Com
o regime militar iniciado em 1964, houve um aumento do autoritarismo, marcado na área da
Educação com o banimento de organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1967,
consideradas "subversivas". Em 1969, tornou-se obrigatório a
implantação da disciplina Educação Moral e Cívica, em
todos os graus, sendo que, no secundário, a denominação mudava para Organização Social e
Política Brasileira (OSPB).
O primeiro e
diferenciado avanço ocorreu com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) em 1961, que
só foi melhorado com a Lei 9394/96. Mas, que devido as marcas deixadas pela
revolução de 1964, não conseguiram representar o avanço que tanto o país
esperava e necessitava.
Após esse histórico, podemos enfim fazer a nossa primeira reflexão sobre
a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC). Pode parecer cansativo, mas educação é algo muito sério, e
não se pode discutir a qualidade, sem conhecer a sua história.
Costumo dizer, sem nenhum medo de errar, pela minha longa experiência na
educação, que ela nunca foi boa, porém o último século foi um dos mais
sofridos, e um único exemplo comprova isso, fomos o último país da América
Latina a ter uma Universidade. E tivemos o menor número de pensadores,
proporcional ao imenso tamanho da nossa Pátria.
Pois bem! Estamos com mais uma esperança. A BNCC está prevista na Constituição
de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases, nas Diretrizes Curriculares Nacionais e
no Plano Nacional de Educação.
A Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento que define os conhecimentos
essenciais que todos os alunos da Educação Básica têm o direito de aprender.
Prevista em lei, ela deve ser obrigatoriamente observada na elaboração e
implementação de currículos das redes públicas e privadas, urbanas e rurais, de
todo o país.
A BNCC
ao determinar, com clareza, o que os alunos têm o direito de aprender, poderá
ajudar a melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Como referência comum a
todos os sistemas, contribui para promover a igualdade educacional.
Por fim,
a BNCC é uma política de Estado – e não de um governo – construída de maneira
democrática e colaborativa, por meio de um processo iniciado em 2015. Sua
elaboração foi conduzida pelo MEC, Consed, Undime e CNE, com a participação da
sociedade civil, professores e gestores. Durante o processo de construção houve
três etapas de revisão, a partir de sugestões de aprimoramento feitas por
especialistas. Esperemos assim, que possamos deixar para toda a história um
documento que modifique a educação neste país, mas é necessário lembrar que não
adianta uma Legislação do Século XXI se os profissionais continuarem pensando
com a cabeça do século XX.
Prof. Albérico Luiz Fernandes Vilela
Membro da União Brasileira de
Escritores
Membro da Academia Pernambucana de
Educação
Diretor Pedagógico da Universidade da
Criança - UNIC
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