quarta-feira, 30 de março de 2022

Novo grupo: Garanhuns inicia aplicação da segunda dose de reforço para população com 65 anos ou mais

 Podem comparecer aos pontos, sem agendamento prévio, as pessoas que receberam a primeira dose de reforço há pelo menos quatro meses

 


A Secretaria de Saúde inicia, nesta quarta-feira (30), a aplicação da segunda dose de reforço (quarta dose) contra covid-19 para idosos a partir de 65 anos, em Garanhuns. Neste momento, serão contempladas as pessoas que receberam a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais.

Para receber a dose, o público pode ir até um dos pontos de vacinação disponíveis, sem a necessidade de agendamento prévio. Basta comparecer com o cartão de vacina constando a dose de reforço, documento oficial de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.

No caso dos idosos acamados, domiciliados ou com dificuldade de locomoção é possível realizar o agendamento, por meio do telefone/WhatsApp (87) 3762-1252. Seguindo orientação do Ministério da Saúde, a quarta dose pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca e Pfizer, independentemente da vacina recebida nas doses anteriores.

Confira a lista completa de pontos de vacinação para este novo grupo em Garanhuns:

- Drive-thru da Secretaria de Saúde

Rua Joaquim Távora, S/Nº, bairro Heliópolis

 

- Ponto de vacinação da Praça Mestre Dominguinhos

Bairro São José

 

- Universidade de Pernambuco

Rua Capitão Pedro Rodrigues, n° 105, São José

 

- Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia

Entrada pela avenida Ernesto Dourado, s/n°, bairro Heliópolis

 

- Faculdade Integrada CETE (FIC)

Rodovia BR-423, s/nº, bairro São José

 

- Unidade Básica de Saúde (UBS) Indiano I

Rua Heitor dos Prazeres, s/nº, bairro Severiano Moraes Filho.

 

Os pontos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h.

 

Aos sábados, funcionam das 09h às 12h e das 14h às 16h os pontos na Praça Mestre Dominguinhos e Secretaria de Saúde de Garanhuns.

 

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns

Foto: Thomas Ravelly


Boletim Covid-19


 

terça-feira, 29 de março de 2022

Em abril: 11º Torneio de Dominó no Parque Pau Pombo

 


COMERCIO DE GARANHUNS PODE NÃO VIR A FUNNCIONAR DIA DE DOMINGO E FERIADOS






NENHUMA EMPRESA NO COMERCIO VAREGISTA EM GERAL ESTÁ AUTORIZADA A ABRIR NOS DOMINGOS E FERIADOS ATÉ QUE SE FECHE A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. A ULTIMA SE ENCERROU EM 28/02/2022.

SEGUNDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GARANHUNS, ADJAMIRO RIBEIRO LOPES, ELE NOS FALOU QUE; MANDEI PROPOSTA PARA O SINDLOJAS NO INICIO DE FEVEREIRO E ATÉ AGORA NÃO OBTIVEMOS RESPOSTAS. PORTANTO OS FERIADOS DE ABRIL E MAIL E JUNHO O COMERCIO FIRARÁ IMPEDIDO DE ABRIR EM RAZÃO DO DESCASO DO SINDLOJA E DA FECOMÉRCIO.

AI ESTÁ E OS DESTAQUES NOSSO.

TRABALHO NOS DOMINGOS E FERIADOS - CONDIÇÕES LEGAIS A SEREM OBSERVADAS 

Equipe Guia Trabalhista

As atividades do comércio em geral nos domingos e feriados, principalmente nos grandes centros, se tornou algo cada vez mais comum. Considerando que os shopping centers abrem normalmente nas grandes cidades, o público que frequenta estes locais aproveita para a prática do lazer (parques, praças de alimentação, cinemas, jogos para crianças), mas principalmente para fazer compras, gerando a abertura das lojas que aproveitam para aumentar suas vendas nos feriados e finais de semana. Esta situação não é diferente no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio), em que muitas lojas comerciais (seja no shopping ou nas áreas centrais com grande movimentação) acabam abrindo normalmente, fazendo com que os empregados tenham que comparecer para prestar seus serviços. A Lei 11.603/2007 dispõe que é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do inciso I do caput do art. 30 da Constituição Federal. O trabalho aos domingos e feriados está regulamentado pela Lei 605/49, pelo Decreto 27.048/49 e pela Lei 11.603/2007. As respectivas normas tratam do trabalho nos domingos e feriados de forma geral e específica, conforme demonstrado no quadro abaixo: Norma Forma A Lei Estabelece Que Lei 605/49 Geral → todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos; → é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos; → se houver necessidade de trabalho da empresa por exigência técnica nos dias feriados, civis e religiosos, a remuneração deverá ser paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga; → o Poder Executivo em decreto especial ou regulamento, definirá as exigências para o trabalho em dias feriados, civis e religiosos e as empresas a elas sujeitas; Decreto 27.048/49 Geral → é permitido o trabalho nos domingos e feriados às empresas que exercem atividades constantes da relação anexa do próprio decreto, desde que seja estabelecida escala de revezamento, previamente organizada de quadro sujeito a fiscalização; → os pedidos de permissão para trabalhos nos domingos e feriados de empresas que não constam da relação, mas que constituem exigência técnica, deverão ser encaminhados para o MTE. A permissão dar-se-á por decreto do Poder Executivo; → admitir-se-á o trabalho nos domingos e feriados, excepcionalmente, por motivo de força maior, para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis que possa acarretar prejuízo manifesto, desde que a haja autorização prévia da autoridade regional; → o trabalho nos dias de repouso deverá ser remunerada em dobro, salvo se a empresa determinar outro dia de folga. Lei 11.603/2007 Específica → fica autorizado o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral, observada a legislação municipal, conforme inciso I do caput do art. 30 da CF; → o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, pelo menos uma vez, no período máximo de 3 semanas, respeitadas as demais normas de proteção ao trabalho e os acordos e convenção coletiva de trabalho; → é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho, observada a legislação municipal (art. 30, I da CF). Embora haja um aparente conflito entre leis gerais e especiais, tal situação se resolve pela aplicação do princípio segundo o qual a lei nova especial não revoga a lei geral, com base no § 2º do art. 2º da Lei de Introdução do Código Civil, abaixo transcrita: "Art. 2º Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. .... § 2º A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. " Esta foi a conclusão do MTE (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT) manifestada pelo PARECER/CONJUR/MTE/Nº 31/2008 D.O.U de 14.02.2008, o qual dispõe: • No que tange ao trabalho nos domingos, no comércio varejista em geral, o mesmo se encontra autorizado, independentemente de ato administrativo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, desde que respeitadas as normas de proteção ao trabalho e outras a serem estipuladas em negociação coletiva, bem como o direito local e desde que o repouso coincida com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de 3 (três) semanas; • Em relação ao trabalho nos feriados, no comércio varejista em geral, independentemente de autorização do MTE, a lei facultou previamente, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. Nota: A autorização do trabalho nos domingos e feriados não isenta a empresa do pagamento da remuneração em dobro, salvo se a empresa determinar outro dia de folga. Com exceção das empresas do comércio em geral, entendemos que prevalece o que estabelece a Lei de forma geral, conforme descrito no quadro acima. Saiba mais sobre o tema no tópico Descanso Semanal Remunerado - Aspectos Gerais do Guia Trabalhista Online

GRANDES ENCONTROS: Encontro Nordestino de Legislativos Municipais de Triunfo-PE


O último dia do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais de Triunfo-PE foi marcado por grandes encontros durante a programação de encerramento deste evento tão esperado. Palestras temáticas e de extrema importante para todos os presentes foram destaque, entre elas, a Mesa - Fórum da Mulher (Violência Política e de Gênero), que participei juntamente com a Deputada Federal, queridíssima Marília Arraes.

Presentes também de forma receptiva, encontrei com os amigos Gilson Conzzati, Pres. da UVB, Edmilson Henauth, Pres. da UVB PE e as queridas Márcia Conrado, Prefeita da cidade Serra Talhada-PE, e a amiga Érika Uchoa, Pres. da Câmara de Vereadores de Igaraçu-PE.

Diante de todos os registros, e postagens, friso minha satisfação em presenciar todas as programações deste evento com pessoas dedicadas, e experientes. Parabenizo todos os envolvidos!

ANIVERSÁRIO DE TONHO DE BIÉ

Hoje o meu herói está de parabéns, e eu tenho o privilégio de poder festejar a data do lado dele, da minha querida mãe e de pessoas tão importantes nas nossas vidas por quem tenho tremenda gratidão.

Eu agradeço por tudo que você é, e por tudo que fez para que eu me tornasse quem sou hoje. Desejo muitos e muitos anos de vida, saúde, paz, muitos sonhos, e ânimo e força para realizá-los! Pai, eu quero vê-lo sempre feliz e com a boa disposição, espero que possamos comemorar todos os próximos aniversários, que a saúde nunca saia de perto de você e tenha todos aqueles sonhos do passado enfim realizados. Saiba que cumpriu sua tarefa de pai com muito louvor e com certeza é merecedor das melhores conquistas. Parabéns e feliz aniversário! Eu te amo, meu pai!

PRESIDENTE DA CÂMARA DESTACA IMPORTÃNCIA DO CONGRESSO DE VEREADORES

 


O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do AR, conduziu a programação do Congresso Estadual de Vereadores, realizado em Garanhuns.  

Na programação do Congresso marcaram presença, vereadores de diversas cidades do Estado, representantes do Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Contas, PROCON, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal Regional Eleitoral, AMUPE, Ordem dos Advogados do Brasil e Escola do Legislativo da ALEPE.

O evento, que terminou no domingo,  foi considerado um sucesso, com expressiva adesão das câmaras municipais de diversas cidades do Estado.

Em nota, a UVP agradeceu a participação de todos os congressistas e o apoio da prefeitura municipal de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino (PSB), que também marcou presença no congresso.  

O governador Paulo Câmara (PSB) fez questão de estar presente na abertura do encontro de vereadores,  ao lado deputados, secretários e prefeitos de diversas cidades da região 

O presidente do Legislativo garanhuense, Jhony Albino foi o anfitrião do congresso, marcando presença quase diariamente no teatro do Centro de Produções do Sesc Garanhuns. 

A UVP é uma entidade que realiza seus eventos com seriedade e transparência, algo muito raro de ser observado no meio político. A gestão de Léo do AR na União de Vereadores divide opiniões, desagradando os que fazem da vida pública um meio de vida, mas sendo reconhecida por quem leva a atividade a sério. 

Jhony Albino acredita que o Congresso realizado em Garanhuns representou um marco importante para a cidade. 

Publicado decreto que desobriga uso máscaras em locais abertos em Pernambuco


O Governo de Pernambuco desobriga, a partir desta terça-feira (29),
o uso de máscaras em locais abertos no Estado. Os detalhes da medida divulgada pela gestão estadual na segunda-feira (28) foram publicados no Diário Oficial do Poder Executivo.

O decreto também versa sobre a liberação de 100% da capacidade em eventos, incluindo partidas em estádios de futebol.

No texto do decreto, que é assinado pelo governador Paulo Câmara e cinco secretários, o Estado considera os resultados positivos obtidos pelas medidas restritivas e a taxa de imunização da população e também a melhoria dos indicadores de taxa de transmissão, bem como a redução de casos e óbitos pela Covid-19 e a chegada ao menor índice de positividade de testes desde o início da pandemia - 0,95%, segundo o governo.

De acordo com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, o Estado alcançou a sétima semana consecutiva de queda nos índices da doença. A atual taxa de ocupação de leitos de UTI, por exemplo, é de 44%, segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O decreto também destaca que permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes.

As atividades sociais, econômicas e esportivas devem seguir a exigência de controle vacinal e os protocolos específicos estabelecidos pelo Estado.

O esquema vacinal completo, segundo o disposto no decreto, é definido pela imunização com duas doses para pessoas entre 12 e 17 anos e a terceira dose após quatro meses da segunda dose ou dose única para quem tem 18 anos e mais.

A exigência de apresentação dos certificados de comprovação do cumprimento do esquema vacinal completo será disciplinada em portaria.

Máscaras seguem obrigatórias em ônibus, táxis, carros de aplicativo e e unidades de saúde
O uso de máscaras segue obrigatório em espaços e ambientes fechados, assim como em quaisquer locais, sejam abertos ou fechados, destinados à prestação dos serviços de saúde.

O decreto também define que veículos de transporte público e seus respectivos locais de acesso, embarque e desembarque são espaços fechados - ou seja, nesses locais permanece obrigatório o uso das máscaras. Pessoas no interior de táxis e transportes por aplicativo também devem seguir usando o equipamento de proteção.

Veja os detalhes do novo decreto de flexibilização
- O atendimento ao público e funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas podem ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário
- Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo
- É admitida a realização de eventos nos espaços públicos, faixa de areia e barracas de praia, desde que haja controle de entrada e de acesso ao público, observada a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo
- Os prestadores de serviço com atuação nos eventos indicados neste artigo somente poderão exercer suas atividades mediante comprovação do esquema vacinal completo
- Cada município disciplinará e fiscalizará o funcionamento e acesso do público a praias marítimas e fluviais, seus calçadões, ciclofaixas, parques e praças, parques infantis, parques temáticos, aquáticos e similares, inclusive o comércio nesses locais
- Pessoas com sintomas de gripe ou Covid-19, imunossuprimidas, idosas, ou que não tenham completado o esquema vacinal devem continuar utilizando máscaras cobrindo a boca e o nariz, inclusive em espaços e ambientes abertos
- Ficam autorizadas as operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte, em todo o Estado, observadas as normas sanitárias expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Cristovam Buarque integrará equipe responsável pelo Programa de Governo de Marília Arraes

 

Foto: Reprodução

Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.

A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro.

“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.

“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.

Bolsonaristas apostam em verticalização de aliança com PP e Republicanos

 

Foto: Divulgação

Por Edmar Lyra 

O presidente Jair Bolsonaro contará com o apoio de partidos como PL, PP, Republicanos, PTB, PSC e Patriota. O Republicanos ainda era dúvida, mas com as chegadas do vice-presidente Hamilton Mourão, que disputará o Senado pelo Rio Grande do Sul, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que disputará o governo de São Paulo, e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que disputará o Senado pelo Amapá, consolidaram a chegada da legenda para a coligação de reeleição do presidente da República.

Partindo desse pressuposto, há uma defesa, que antes era velada, mas que ontem foi tornada pública por bolsonaristas, que o PP e o Republicanos possam integrar formalmente a coligação liderada por Anderson Ferreira para o governo de Pernambuco. Há uma forte expectativa dos aliados de Anderson de que esse movimento possa prosperar.

O grande obstáculo é que os dois partidos já sinalizaram aliança com o PSB do pré-candidato Danilo Cabral e pretendem permanecer na Frente Popular. A questão é que o PP é um diretório constituído, o que dificultaria qualquer movimento mais brusco sem a anuência do presidente estadual da sigla, o deputado federal Eduardo da Fonte, uma vez que na eleição passada o senador Fernando Bezerra Coelho tentou levar o MDB para a oposição e não conseguiu justamente por conta de o diretório estadual ter autonomia para trilhar o caminho que julgasse pertinente no estado.

Enquanto o Republicanos é comissão provisória, o que daria, de acordo com uma fonte em reserva, a possibilidade de um direcionamento nacional para a coligação de Anderson. Esta fonte prossegue, lembrando os casos de disputas anteriores, como do PDT, que por duas vezes figurou em coligações opositoras mesmo sendo aliado do PSB em 2014 e 2018, por direcionamento nacional.

Prestes a concluir o prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 2, ainda haverá muita expectativa quanto ao futuro destes partidos, que serão disputados tanto por Danilo Cabral quanto por Anderson Ferreira, que renderão preciosos segundos de guia eleitoral e a garantia de uma coligação mais robusta e representativa.

Mudança de domínio Plataforma Vem Vacina Garanhuns


A Secretaria de Saúde de Garanhuns informa que a Plataforma Vem Vacina Garanhuns mudou de endereço, e a partir desta segunda (28), pode ser acessada por exclusivamente pelo link:
vemvacinagaranhuns.net

Os cadastros realizados anteriormente e outras informações fornecidas pela população também seguem armazenados nos sistemas da Secretaria de Saúde, não sendo necessário novos preenchimentos.

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Saúde de Garanhuns

Boletim Covid-19

 


Semana começou com muito trabalho para o Pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSB Dannilo Godoy


Nossa semana de trabalho começou bem cedo nesta segunda na secretaria de desenvolvimento urbano e habitacional do estado de Pernambuco.

Tive a honra de ser recebido pelo secretário Tomé Franca. Junto comigo, no primeiro momento, esteve o prefeito de Inajá Marcelo de Alberto e seu filho Jonathan. Em seguida foi a vez de tratar de Camocim de São Félix, junto com o prefeito Giorge e o ex-prefeito Seu Neno.

As duas reuniões foram muito produtivas e o secretário Tomé Franca se comprometeu em atender as demandas, tanto de Inajá, quanto de Camocim.

Vamos seguir firmes trabalhando pelo desenvolvimento de nossas cidades, melhorando a vida das pessoas e fazem um Pernambuco mais forte.

Vereador Luizinho Roldão solicita ao Governo do Estado Aparelho de Tomografia e Ressonância Magnética


Em virtude de haver uma grande quantidade de exames solicitados pelos Médicos, e como a demanda é muito grande e vem aumentando cada dia, estes aparelhos que hoje solicitados, vai ajudar muito a população, tendo em vista que o Hospital Regional Dom Moura não atende apenas a cidade de Garanhuns, mais a toda região, e as pessoas mais carentes vêm sofrendo muito devido a fila de espera, haja vista, que a demanda é muito grande.