Precatórios do Fundef: governo Raquel Lyra divulga calendário de pagamentos pendentes para herdeiros e professores

Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o calendário de pagamentos pendentes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef e já paga primeiro lote em dia de publicação

Por Cynara Maíra

Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o calendário de pagamentos pendentes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef e já paga primeiro lote em dia de publicação - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Nesta quarta-feira (31/01), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou o calendário de pagamentos pendentes para beneficiados com direito aos precatórios do Fundef. A tabela era aguardada por herdeiros e professores que ainda aguardam receber parcelas anteriores.

O primeiro lote já foi realizado no dia da divulgação do cronograma sobre os precatórios do Fundef.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: EDUCAÇÃO DIVULGA PRÓXIMOS LOTES DE PAGAMENTOS PENDENTES

Depois de diversas cobranças daqueles que ainda aguardam receber as parcelas de 2022 ou 2023 dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação divulgou no último dia do mês de janeiro o calendário de pagamentos remanescentes.

A SEE relatou anteriormente que publicaria o novo calendário até o fim de janeiro e divulgou exatamente no último dia do prazo apresentado.

As informações apresentadas pelo próprio site da Secretaria de Educação do governo Raquel Lyra (PSDB) é de que essas parcelas remanescentes seriam para aqueles com inconsistências bancárias, herdeiros que continuam na justiça para receber um alvará de autorização e os servidores aposentados que ainda não realizaram o cadastro no sistema.

Apesar dessa lógica, alguns beneficiados dos precatórios do Fundef afirmam que estão com as informações corretas e ainda não tiveram acesso ao valor da parcela.

Outros que aguardavam o pagamento atrasado indicam que não realizaram alterações e receberam no novo lote, o que consideram indicar um erro da própria Secretaria de Educação.

A SEE-PE já afirmou que as datas poderão ser alteradas, mas que modificações serão notificadas previamente; veja o calendário de lote do pagamento dos precatórios do Fundef:

LOTE DATA DE PAGAMENTO

1. JANEIRO 31/01

2. FEVEREIRO 16/02

3. MARÇO 22/03

4. ABRIL 19/04

5. MAIO 24/05

6. JUNHO 21/06

7. JULHO 19/07

8. AGOSTO 23/08

9. SETEMBRO 20/09

10. OUTUBRO 18/10

11. NOVEMBRO 22/11

12. DEZEMBRO 20/12

O próximo lote de pagamento é logo após o carnaval, na sexta-feira do dia 16 de fevereiro.

TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A Secretaria de Educação já havia relatado que ainda não tem um calendário de pagamento para terceira parcela dos precatórios do Fundef.

O motivo apresentado pelo governo Raquel Lyra é de que o recurso ainda não foi repassado pela União. Nas duas parcelas anteriores dos precatórios do Fundef o valor foi enviado no início do segundo semestre do ano. Apenas quando o valor estiver com o estado que serão apresentadas as datas de distribuição.

Na segunda parcela e primeira administrada pela gestão de Raquel Lyra, o lote inédito dos precatórios do Fundef foram pagos na data prevista no lote de pagamentos atrasados que fosse mais próximo do período de processamento dos valores.

Professores sem aumento, e sem perspectivas para 2024, pode dar o troco a Sivaldo Albino nas urnas

Foto arquivo: Agência Brasil

Os professores da Garanhuns, estão sem perspectivas de aumento, e com seus salários normalmente atrasados, e com descontos sem muitas explicações, por parte da má administração do Prefeito Sivaldo Albino, que ainda continua fazendo o que quer, e o que bem entende, tudo no tempo e do jeito dele.

É a maior descaso da historia do município, ""Esse Prefeito só se preocupa em fazer praças e festas, pois é onde ele quer ganhar votos dos eleitores", reclama uma professora do magistério. Outros Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns vêm se queixando que a Prefeitura, através da Secretaria de Administração, não efetuou o pagamento mensal de forma integral neste mês de janeiro. Também existem relatos de Professores de que o valor apresentado nos contracheques é maior do que o recebido.

Ele pensa que nossa categoria junta, com nosso familiares não temos força para tirar ele da Prefeitura, e dar votos, mero engano Prefeito, o seu dia vai chegar e a conta o Sr. vai pagar com juros tudo que fez a nossa classe sofrer, reclama outo professor do ensino médio.

Segundo à Agência Brasil, apesar do O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 . 

Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.  

Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.

DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS REGISTRA MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOS ÚLTIMOS 15 ANOS NO MÊS DE JANEIRO

 Por Portal Agreste Violento

A Delegacia Regional de Garanhuns, coordenada pelo Delegado Marcos Omena, registrou 07 homicídios no mês de janeiro de 2024. O índice é o menor dos últimos 15 anos. Dois destes crimes ocorreram na cidade de Garanhuns, os demais em cidades da região.

“Janeiro que reflete, a exemplo de anos passados (em especial 2023), o trabalho contínuo, assertivo e – principalmente – resiliente da nossa 18ª Desec. Gestão que atua sempre em parceria com as demais forças de segurança da região, órgãos vinculados e vocês da imprensa, parceiros de sempre”, frisou o delegado Omena.

O índice atual teve o mesmo patamar no ano de 2009, desde então, havia uma crescente nas ocorrências de homicídios nesta região.

Em ritmo acelerado para as eleições municipais, PSDB recebe novos filiados de peso do Agreste pernambucano

 

(Foto: Divulgação)

Em um movimentado evento na sede do diretório estadual do PSDB, a última quinta-feira (1º) marcou a chegada de novos membros de peso à legenda, sinalizando um fortalecimento estratégico para as eleições municipais de 2024. O presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo, liderou a recepção calorosa aos novos filiados, destacando a importância dessas adesões para o partido e evidenciando a proeminência do PSDB no cenário político estadual.

Entre os destaques da noite estavam o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, e os pré-candidatos à prefeitura de Toritama e Vertentes, Romero Filho e Israel Ferreira, respectivamente. O ato de filiação do prefeito Dió foi simbólico, ocorrendo no mesmo dia em que seu antigo partido, o Republicanos, anunciou apoio à candidatura de João Campos e ao grupo político do PSB. Dió Filho optou por permanecer na base da governadora Raquel Lyra, cujo comprometimento com o desenvolvimento de Riacho das Almas e municípios vizinhos foi decisivo em sua escolha.

“Rumei de volta ao PSDB, reafirmando nosso apoio ao projeto político da Governadora Raquel Lyra. Aliado de primeira hora, não estaria me sentindo à vontade diante desse alinhamento político do Republicanos com o PSB”, declarou o prefeito Dió.

Os pré-candidatos Romero Filho e Israel Ferreira, integrantes do grupo político do atual prefeito de Vertentes, Romero Leal, também formalizaram suas filiações. Romero Filho, que atualmente exerce o cargo de vice-prefeito em Toritama, enfatizou a importância do PSDB para a região, destacando os sete mandatos consecutivos de vitória nas eleições majoritárias em Vertentes desde 1996.

“Em Vertentes, o PSDB é vitorioso nas eleições majoritárias desde 1996, são sete mandatos consecutivos. Agora, com a governadora Raquel Lyra, se faz ainda mais importante manter o nosso grupo que colaborou tanto para o crescimento do nosso município”, ressaltou Romero Filho.

Fred Loyo, presidente do PSDB em Pernambuco, enfatizou que as contínuas filiações ao partido refletem a consolidação do projeto governista e republicano liderado pela governadora Raquel Lyra. Ele afirmou que o PSDB terá um papel de destaque nas eleições de 2024, com representantes em diversos municípios e uma sólida articulação em todo o estado.

PT critica índice de corrupção, mas nos governos Temer e Bolsonaro elogiava

Críticas do Planalto, PT e CGU à Transparência Internacional por queda do Brasil em ranking de corrupção.

Por Mateus Maia, do Poder360 – O Planalto, integrantes do PT e a CGU (Controladoria Geral da União) criticaram a ONG Transparência Internacional e seu ranking de corrupção, no qual o Brasil caiu 10 posições em 2023. O levantamento havia sido divulgado na 4ª feira (31.jan.2024). A atitude, no entanto, diverge do adotado quando a mesma instituição avaliou os governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL).

• o que avalia a Transparência Internacional – o IPC, ou Índice de Percepção da Corrupção. É a percepção de especialistas e empresários sobre a integridade do setor público em 180 países. São atribuídas notas em uma escala de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor é a percepção de integridade –a do Brasil foi 36. É uma compilação de opiniões. Para um levantamento com algum grau de confiabilidade, seria necessário fazer uma avaliação rigorosa sobre os resultados das investigações sobre corrupção em cada país, e sobre o empenho e a independência de quem investiga.

Governistas questionaram a integridade da ONG e sua metodologia.

A CGU (Controladoria Geral da União) afirmou que estudos como o da Transparência Internacional devem “devem ser vistos com cautela”. Disse também que há “limitações metodológicas” no levantamento. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 601 kB). O posicionamento foi compartilhado nas redes sociais pelo ministro da Secom, Paulo Pimenta.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também usou seus perfis nas redes sociais para criticar a ONG e os resultados do estudo. Ela escreveu uma dura mensagem contra a ONG. Falou que a organização tem uma “longa trajetória de desinformação sobre os governos do PT” e que de “transparente só tem o nome”.

Leia abaixo as críticas de petistas ao ranking da ONG:

NOS GOVERNOS ANTERIORES…

O PT não era tão crítico do levantamento da Transparência Internacional quando não estava no poder. O estudo da ONG foi usado pelo partido e por petistas que hoje integram o governo, como Pimenta e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para criticar a administração de Temer e a de Bolsonaro.

Pimenta usou o ranking em 3 mensagens nas redes sociais:

• 2017 – criticou Temer;
• 2020 – disse que Bolsonaro era o “o menos transparente”;
• 2022 – associou os Bolsonaros à queda do país no estudo.

Leia abaixo as mensagens de petistas sobre a ONG em governos anteriores:

ONG RESPONDE NO X

A Transparência Internacional declarou em seu perfil no X (ex-Twitter) que a questão é “para quem” as instituições continuam funcionando: “A corrupção é uma disfunção do Estado brasileiro, é perfeitamente funcional para os propósitos a que serve: concentrar riquezas e direitos”.

 

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NOTA DE SOLIDARIEDADE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA

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DEPUTADO JUSTIFICA AUSÊNCIA NA ABERTURA DOS TRABALHOS NA ALEPE

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No entanto, ressalto aqui o nosso compromisso no trabalho incansável do Parlamento para o povo.
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A todos os meus colegas deputados e deputadas que tenhamos um ano legislativo extraordinário. Até breve! 

Oposição leva falta em volta dos trabalhos na Câmara e fica sem discurso

Pelo rito, além do prefeito João Campos, os líderes do Governo e da Oposição também deveriam discursar

Por Felipe Fernandes

Início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife em 2024 - Clarice Melo/Folha de Pernambuco

Na sessão que marcou o início dos trabalhos parlamentares de 2024 da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (1°), uma ausência foi notada. Pelo rito da cerimônia, além do prefeito João Campos (PSB), os líderes da oposição e do governo também deveriam discursar.

Alcides Cardoso (PSDB), líder da oposição, contudo, não compareceu à cerimônia. Está de licença médica por conta de um deslocamento de retina. A assessoria do parlamentar revelou que o vereador deve ficar de 10 a 15 dias afastado.

O vice-líder, Fred Ferreira (PL), que deveria substituir Alcides, também não marcou presença. A ausência não foi justificada. Procurada pela Folha, a assesoria informou que "o vereador provavelmente deve ter tido um imprevisto".

Desta forma, apenas Samuel Salazar (MDB), líder do Governo, subiu à tribuna para discursar.

O vereador Ivan Moraes (PSOL), também da oposição, lembrou que há pelo o menos oito anos isso não acontece.

“Esse é o meu oitavo ano aqui nessa Casa, sempre na Oposição, e é a primeira vez que a Oposição não tem fala na sessão de abertura.", afirmou.

"Havia vereadores e vereadoras da Oposição na Plenária, que poderiam muito bem ter feito esse papel. O fato de a Oposição ter dito que poderia ser representada por outra pessoa, deveria ter sido suficiente para que o presidente [Romerinho Jatobá] desse a palavra.”, concluiu.

Do silêncio conivente com a misoginia na ALEPE

 

Por Luciano Freitas Filho (*) – É espantoso observar por parte de partidos diversos que compõem a ALEPE , sobretudo os progressistas, o silêncio conivente com uma série de insultos desrespeitosos e misóginos vindos da presidência do legislativo pernambucano e de alguns prefeitos de oposição, contra a governadora Raquel Lyra.

Esses últimos episódios não só revelam quem proferiu o insulto, mas também diz muito dos que ficam em silêncio, sem qualquer sororidade.

Não se pode compreender certas violências como atos políticos de oposição. São as mesmas violências vividas pela ex-presidente Dilma Rousseff. Nada é por acaso. A história se repete.

Remeto-me a Bertold Brecht

“Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida, levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário… Agora estão me levando, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”

O maior indício do machismo presente nas falas do presidente da ALEPE reside exatamente pelo fato de ele ser do mesmo partido que o dela, uma mulher na autoridade maior do Estado e do partido, o PSDB-PE.

O subterfúgio para atacar ao outro, quando não há argumentos, é o do insulto – isso diz mais sobre o agressor do que sobre o agredido.

Talvez exista a ingênua ilusão de fazer uso de uma cadeira no Palácio do Campo das Princesas – não se sabe o que se passa nos pensamentos alheios.

Raquel Lyra, a 1ª mulher eleita governadora em PE, ex-prefeita, ex-deputada estadual e com larga experiência enquanto servidora pública, tem sido alvo de ataques e insultos de nível menor, desde o 1º dia de trabalho como gestora de Pernambuco.

Desafiaram-na com pautas-bombas na ALEPE, há de se recordar. Uma mesma prática do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no processo de implementação de um golpe político.

Muitos argumentam ou tentam legitimar tais atos, puro suco do machismo patriarcal pernambucano, com o argumento de serem críticas legítimas ao 1º ano do governo Raquel Lyra.

Por vezes, tenho a impressão de que estou vivendo em um Pernambuco outro, em um cenário paralelo de um Estado saído de um comercial de margarina: perfeito, lindo e imaculado.

Críticas a números, a índices e problemas que dizem respeito muito mais a um legado de uma gestão de 16 anos do PSB e não ao ano de 2023. Gestão essa, vale lembrar, da qual também faz parte o prefeito da cidade do Recife. Mudança social não ocorre no imediato.

Parece-me, por vezes, que 16 anos de governo foram deletados, apagados da memória social.

Que a oposição faça o papel que lhe cabe no jogo político, questionando a governadora e toda sua equipe, cobrando e apontando falhas, entretanto com ética, respeito, não corroborando com discursos e práticas violentas, misóginas, em um país com altos índices de violência contra a mulher.

(*) Luciano Freitas Filho é doutor em Educação pela UFRJ e professor do Instituto Federal da Bahia/IFBA

PSDB diz que agressões foram machistas e aciona conselho de Ética

 

Da Redação do Blog – O Palácio do Campo das Princesas ficou mudo, mas a Comissão Executiva do PSDB nacional manifestou irrestrita solidariedade à governadora Raquel Lyra diante do que chamou de “agressões” na fala do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, também do PSDB.

A nota é uma resposta ao áudio vazado do presidente da Casa, criticando a governadora Raquel Lyra, logo após o discurso da tucana na Tribuna da Alepe, nesta quinta-feira (01). “Conversa merda demais”, afirmou o parlamentar.

Veja a nota na íntegra:

“A Comissão Executiva Nacional do PSDB manifesta sua integral solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelos comentários agressivos contra ela emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto.

Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra ela venha de quem vier. Muito menos de um deputado do próprio PSDB.

O Conselho Nacional de Ética e Disciplina do PSDB está pronto para avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado Álvaro Porto e o PSDB está à disposição da governadora Raquel Lyra também para apoiá-la em eventuais medidas jurídicas que se fizerem necessárias.”

Comissão Executiva Nacional do PSDB