sábado, 3 de fevereiro de 2024

Precatórios do Fundef: governo Raquel Lyra divulga calendário de pagamentos pendentes para herdeiros e professores

Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o calendário de pagamentos pendentes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef e já paga primeiro lote em dia de publicação

Por Cynara Maíra

Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou o calendário de pagamentos pendentes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef e já paga primeiro lote em dia de publicação - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM


Nesta quarta-feira (31/01), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou o calendário de pagamentos pendentes para beneficiados com direito aos precatórios do Fundef. A tabela era aguardada por herdeiros e professores que ainda aguardam receber parcelas anteriores.

O primeiro lote já foi realizado no dia da divulgação do cronograma sobre os precatórios do Fundef.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: EDUCAÇÃO DIVULGA PRÓXIMOS LOTES DE PAGAMENTOS PENDENTES

Depois de diversas cobranças daqueles que ainda aguardam receber as parcelas de 2022 ou 2023 dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação divulgou no último dia do mês de janeiro o calendário de pagamentos remanescentes.

A SEE relatou anteriormente que publicaria o novo calendário até o fim de janeiro e divulgou exatamente no último dia do prazo apresentado.

As informações apresentadas pelo próprio site da Secretaria de Educação do governo Raquel Lyra (PSDB) é de que essas parcelas remanescentes seriam para aqueles com inconsistências bancárias, herdeiros que continuam na justiça para receber um alvará de autorização e os servidores aposentados que ainda não realizaram o cadastro no sistema.

Apesar dessa lógica, alguns beneficiados dos precatórios do Fundef afirmam que estão com as informações corretas e ainda não tiveram acesso ao valor da parcela.

Outros que aguardavam o pagamento atrasado indicam que não realizaram alterações e receberam no novo lote, o que consideram indicar um erro da própria Secretaria de Educação.

A SEE-PE já afirmou que as datas poderão ser alteradas, mas que modificações serão notificadas previamente; veja o calendário de lote do pagamento dos precatórios do Fundef:

LOTE DATA DE PAGAMENTO

1. JANEIRO 31/01
2. FEVEREIRO 16/02
3. MARÇO 22/03
4. ABRIL 19/04
5. MAIO 24/05
6. JUNHO 21/06
7. JULHO 19/07
8. AGOSTO 23/08
9. SETEMBRO 20/09
10. OUTUBRO 18/10
11. NOVEMBRO 22/11
12. DEZEMBRO 20/12


O próximo lote de pagamento é logo após o carnaval, na sexta-feira do dia 16 de fevereiro.

TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A Secretaria de Educação já havia relatado que ainda não tem um calendário de pagamento para terceira parcela dos precatórios do Fundef.

O motivo apresentado pelo governo Raquel Lyra é de que o recurso ainda não foi repassado pela União. Nas duas parcelas anteriores dos precatórios do Fundef o valor foi enviado no início do segundo semestre do ano. Apenas quando o valor estiver com o estado que serão apresentadas as datas de distribuição.

Na segunda parcela e primeira administrada pela gestão de Raquel Lyra, o lote inédito dos precatórios do Fundef foram pagos na data prevista no lote de pagamentos atrasados que fosse mais próximo do período de processamento dos valores.

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