Mais uma morte por Coronavírus é registrada em Garanhuns

Mais uma morte por Coronavírus foi registrada em Garanhuns. A informação foi confirmada pela prefeitura de Garanhuns. A vítima foi o ajudante de caminhão, identificado como sendo Walter Mendes da Silva, morador da Cohab 2.

Segundo a prefeitura, o resultado foi entregue à Secretaria de Saúde do município pelo LACEN-PE, que também registrou outros 4 novos casos, assim, confirmando o 16° caso do Coronavírus na cidade de Garanhuns.

Abaixo, confira a nota da Secretaria de Saúde de Garanhuns; 

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta quarta-feira (29), mais um óbito em decorrência de Covid-19, em Garanhuns. Trata-se de um homem, de 53 anos, que estava internado em hospital da rede pública estadual, onde veio a óbito ontem (28). O paciente apresentou quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo realizada a coleta de material para testagem, que foi confirmada para Covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Também foram registrados hoje, quatro novos casos de Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. Os familiares e pessoas que tiveram contato direto com os casos confirmados, estão sendo monitorados e orientados, por meio das equipes de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica do município, com o objetivo de que cumpram o período de isolamento domiciliar.

O município confirmou ainda a recuperação de duas pessoas, que estavam cumprindo o período de isolamento domiciliar e não apresentam mais sintomas da doença. Atualmente, Garanhuns tem 16 casos confirmados para Covid-19. Deste total, quatro pessoas vieram a óbito. Cinco casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte de Covid-19. Ao todo, 20 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame, e obtiveram resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Com informações do Comando Policial

VÍTIMA FOI AGREDIDA E DESMAIOU: Bandido estupra jovem de 18 anos, em Garanhuns

O portal Agreste Violento trás a informação exclusiva de um estupro ocorrido em Garanhuns. Segundo o noticiário.  Uma jovem de 18 anos foi estuprada na noite desta terça-feira (29), na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A vítima caminhava pela Avenida Júlio Brasileiro, no bairro Heliópolis, quando foi abordada por um homem, ele anunciou um assalto, a vítima entregou o celular e ele a forçou a entrar em seu veículo, a vítima tentou resistir, foi agredida e desmaiou.

Ela acordou após alguns minutos e estava amarrada em um matagal nas proximidades do Assai Atacadista onde foi estuprada.

Após a violência sexual o criminoso deixou a vítima nas proximidades do Hospital Regional Dom Moura. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

TUDO NA VIDA TEM UM PREÇO: CONTA DE LUZ VAI AUMENTAR APÓS PANDEMIA, EM 5,16%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) um reajuste médio de 5,16% para a tarifa de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A exemplo do que ocorreu em outros estados , a Aneel também decidiu adiar a aplicação do reajuste para o dia 1º de julho.

A decisão de adiar a incidência da nova tarifa é parte das medidas tomadas pelo setor de energia para enfrentar a pandemia da Covid-19. Sem o adiamento, as novas tarifas da empresa seriam aplicadas a partir desta quarta-feira, 29 de abril.

A Celpe atende 3,75 milhões de unidades consumidoras no estado de Pernambuco.

PANDEMIA: "Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe", diz ministro da Saúde

Por: Correio Braziliense

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, declarou nesta quarta-feira (29/4) que não sabe quando vai ser o pico de casos do novo coronavírus no Brasil. Mais cedo, o Ministério da Saúde divulgou que o país teve o maior número de casos confirmados nas últimas 24 horas. O sistema recebeu mais 6.276 novos registros de casos e, ao todo, 78.162 pessoas estão infectadas no Brasil. 

“Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe. Não sou que não sei, ninguém sabe”, disse Teich ao responder perguntas de senadores em uma sessão remota do Plenário do Senado Federal. O ministro da Saúde foi convocado por senadores para esclarecer quais ações serão providenciadas pela pasta para socorrer os estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19. 

“Um dos grandes problemas se definir uma data que se baseia em um modelo é que aquela sugestão se transforma numa promessa e um dado real. Você passa a tratar aquilo como se fosse uma verdade e quando aquilo não acontece todo mundo começa a se perguntar o que está acontecendo”, avaliou. 

De acordo com ele, cada lugar vai ter uma curva e as datas que são projetadas são suposições em cima de modelos. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados mais afetados são São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Amazonas, Maranhão e Pará.

Teich também usou o espaço para esclarecer que o foco da pasta é o aprofundamento e atualização sistemática das informações relacionadas à crise. “Montamos, para tanto, um centro de comando de informações que nos auxilia para embasar as decisões”, pontuou.

Pernambuco registra 470 novos infectados e 30 mortes pela Covid-19 em 24h

Os dados foram atualizados no início da tarde desta quarta-feira (29), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)

Por: Portal FolhaPE

André Longo, secretário de Saúde de PernambucoFoto: Alexandre Aroeira / Folha de Pernambuco

Pernambuco registrou mais 470 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, sendo 187 deles enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 283 casos leves. Vale ressaltar que foram processadas 570 amostras biológicas nesse período, ou seja, mais de 82% delas tiveram resultado positivo para a Covid-19. Agora, o Estado totaliza 6.194 pacientes com a doença (4.045 casos graves e 2.149 casos leves).

Foram confirmadas ainda mais 30 mortes, chegando a um total de 538 vítimas fatais. Os dados foram atualizados no início da tarde desta quarta-feira (29), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que divulgou ainda mais 10 curas, chegando a 953 recuperados.

Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 117 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência em pacientes de outros estados e países. Dos casos graves, 1.552 receberam alta hospitalar, por apresentarem melhora do quadro clínico, contudo, por ainda estarem sintomáticos, estão em isolamento domiciliar. Outros 1.002 estão internados, sendo 203 em UTI e 799 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Os 30 óbitos registrados nas últimas 24 horas foram de 14 homens e 16 mulheres, pessoas residentes nos municípios de Recife (18), Jaboatão dos Guararapes (4), Camaragibe (1), Cabo de Santo Agostinho (2), São Lourenço da Mata (1), Bom Jardim (1), Amaraji (1), Frei Miguelinho (1) e Glória do Goitá (1).

Os pacientes tinham idades entre 34 e 93 anos - 30 a 39 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (15), 70 a 79 (3), 80 ou mais (6) - e faleceram entre os dias 8 e 28 de abril. Dos 30 pacientes, 25 apresentavam comorbidades, como histórico de hipertensão (12), diabetes (15), tuberculose (2), câncer (3), doença cardiovascular (4), obesidade (2), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), tabagismo (2), doença neurológica (2), pneumonia crônica (1), tromboembolismo pulmonar (1), miastenia (1), AVC (1) e hipotireoidismo (1) - o mesmo paciente pode ter mais de uma comodidade. Dois não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

Profissionais

Com relação à testagem dos profissionais que atuam nos serviços de saúde em Pernambuco e manifestaram sintomas gripais, até agora foram confirmados 1.649 infectados. Outros 1.096 exames tiveram resultado negativo. Há ainda 1.496 amostras biológicas aguardando processamento. No total, mais de 4.200 profissionais da área já manifestaram sintomas compatíveis com os da Covid-19 e foram submetido a coleta de material para exame laboratorial.

Interferência? Exército diz que portarias foram revogadas após pressão

Foram abertos dois procedimentos para apurar a ordem dada por Bolsonaro ao Colog, no último dia 17, que revoga as três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições

 Reuters

O Comando Logístico do Exército (Colog) admitiu ao Ministério Público Federal que revogou três portarias de controle de armas e munições para atender à "administração pública e às mídias sociais". A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares para atender grupos armamentistas que têm influência nas redes sociais.

Foram abertos dois procedimentos para apurar a ordem dada por Bolsonaro ao Colog, no último dia 17, que revoga as três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições.

Em ofício enviado à Procuradoria na terça-feira, o general Laerte de Souza Santos, chefe do Colog, deu sua justificativa para o cancelamento das portarias 46, 60 e 61. "Ocorre que, tão logo publicadas oficialmente as referidas portarias, surgiram inúmeros questionamentos e contrapontos levantados por diversos setores da sociedade, especialmente nas mídias sociais, e da administração pública em razão da tecnicidade do tema", escreveu o general.

A procuradora Deborah Duprat ainda considerou insuficientes as explicações e cobrou, do Exército, que informe quais foram os setores que levantaram os questionamentos.

Em outro trecho de seu ofício, o general argumentou que a revogação das normas 46, 60 e 61 buscou aprimorar "pontos" de difícil compreensão pelo público. "A afirmação, no entanto, não conta com indicação de quais seriam esses pontos e, especialmente, sua importância estrutural para fundamentar a revogação integral dos três atos normativos", avaliou a procuradora Deborah Duprat, em relação às respostas do Colog.

Armas

O inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro em atos do Exército foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira. Em suas investigações, a Procuradoria aponta pelo menos quatro atos "infraconstitucionais", editados pela Força, desde janeiro de 2020. Dentre os atos citados no inquérito está a revogação de três portarias, que, segundo especialistas, dificultavam acesso do crime organizado a armas e munições desviadas de quartéis.

As portarias 46, 60 e 61 foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça. Essas normas estabeleciam o controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis. Na avaliação dos procuradores, ao revogá-las, o governo facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas.

"A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no País", observou a procuradora regional Raquel Branquinho em ofício obtido pelo Estado. Raquel aponta a possibilidade de Bolsonaro ter agido para beneficiar eleitores e que não há espaço na Constituição "para ideias e atitudes voluntaristas" do presidente, ainda que pautadas por "bons propósitos".

Responsável por assinar as portarias que depois foram revogadas a pedido do presidente, o general de Brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota afirmou, em carta enviada quando deixou o , que as normas visavam à segurança nacional e não atenderam "interesses pontuais" do setor armamentista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro diz que recorrerá para ter Ramagem na PF

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.

"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.

Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um "dever do órgão". E completou: "Quem manda sou eu".

Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.

Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF.

AGU diz que não

No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.

José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”.

Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes.

Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá. O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.

Câmara chama Bolsonaro de irresponsável

Nota oficial

Temos defendido, sempre, a união de esforços para superação de uma ameaça que só tem crescido no país. Estamos na luta para salvar vidas, em busca de soluções, não de conflitos.

No Brasil, governantes locais têm feito o mesmo que líderes de diversos países buscam cumprir: prevenção, proteção e cuidados, ampliação de leitos, compra de equipamentos, contratação de profissionais, adoção do isolamento social.

O presidente da República, com seus comentários irresponsáveis, não desrespeita apenas as orientações da ciência, ele falta com respeito às pessoas e à vida, ignorando a realidade cruel que se impõe.

Precisamos seguir resistindo, no combate ao vírus e à total insensibilidade de quem se isenta de responsabilidades e, no lugar que ocupa, acaba por expor milhares de pessoas ao risco. O caminho certo vai nos levar a superar este desafio.

Paulo Câmara – governador de Pernambuco

Nota de pesar — Antônio Edson de Araújo Lima

O prefeito Izaías Régis vai decretar luto de três dias pela morte do ex-vereador Antônio Edson de Araújo Lima, ocorrida no fim da tarde de hoje. O gestor manifestou seu profundo pesar: "Recebi a triste notícia no fim da tarde de hoje, do falecimento do ex-vereador Antônio Edson de Araújo Lima. Antônio também foi coordenador da CIRETRAN, era professor, advogado e por muitos anos emprestou a sua voz à antiga Rádio Difusora. Exerceu o mandato de vereador por três legislaturas. Foi eleito vereador em 1968, 1972 e 1976. Um homem tranquilo, cordial, querido por todos. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte à família".

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

MPF quer evitar aglomerações em instituições bancárias e lotéricas de Garanhuns e região

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às casas lotéricas, bancos e correspondentes bancários com agências nos municípios de atribuição da Procuradoria da República no Município de Garanhuns (lista abaixo), para que sejam adotadas medidas no sentido de evitar aglomerações e prevenir a disseminação da covid-19. O documento, sob responsabilidade da procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, também foi encaminhado à Agência Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT).

A recomendação é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus adotadas pelos gestores públicos nos municípios. O MPF reforça que teve conhecimento de aglomerações nas proximidades de instituições bancárias na região, o que vai de encontro ao determinado por decretos estaduais e municipais, bem como pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O MPF recomendou, entre outras medidas, que as casas lotéricas e agências bancárias mantenham a higienização dos estabelecimentos, inclusive caixas eletrônicos, dos clientes – no momento da entrada nas agências – e dos equipamentos e produtos usados no atendimento, que será realizado preferencialmente a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes. Também deverá ser disponibilizado funcionário para organizar as filas, sendo respeitada a distância mínima de 1,5 metro entre os clientes.

À AMSTT, o MPF recomendou que seja prestado apoio policial às casas lotéricas e agências bancárias para estabelecer a ordem e distanciamento nas filas, além de evitar as aglomerações, na medida da necessidade desses estabelecimentos e das possibilidades da autarquia.

Municípios – A recomendação foi enviada para Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste, Santander e demais instituições financeiras e correspondentes bancários com agências nos municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

O MPF fixou prazo de 48 horas, a contar do recebimento pelos destinatários, para que seja informado sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Procedimento nº 1.26.005.000067/2020-94 

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco

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EM UM MÊS DOM MOURA ATENDE 990 PESSOAS POR SÍNDROME GRIPAL

O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) divulgou na noite de ontem, dia 28, uma nota assinada pelo seu diretor médico, o Dr. Paulo Mendonça, em que registra um balanço dos casos confirmados, suspeitos, descartados e os que vieram a óbito em virtude da COVID-19, naquela Unidade Hospitalar. 

De acordo com o Médico, o balanço compreende o período entre 25 de março de 27 de abril. Ao todo, foram atendidos 990 pacientes com Síndrome Gripal. A maioria deles, por apresentarem sintomas leves,  foram atendidos, medicados, orientados e liberados para cumprir a quarentena em casa. Outros 87  ficaram em observação, realizaram algum procedimento, ou foram internados no Hospital no isolamento de Síndrome Gripal. Ainda no período, 8 pacientes que deram entrada no Dom Moura testaram positivo para a COVID-19. Destes, dois foram a  óbito, cinco tiveram alta hospitalar e um encontra-se entubado na UTI.

Ainda de acordo com o Dr. Paulo Mendonça, nos últimos 30 dias, 14 profissionais do HRDM foram testados para o Novo Coronavírus, sendo três positivos. Como  todos os profissionais apresentaram sintomas leves, ficaram em suas residência cumprindo o isolamento domiciliar. 

Ontem, dia 28, segundo a Nota, duas mulheres e um homem estavam internados na UTI COVID-19 do Dom Moura, sendo as mulheres - uma de 86 anos, proveniente de Jurema, e uma de 56 anos, de Sirinhaém. Já  o homem tem  69 anos é daqui de Garanhuns. Uma  das mulheres da UTI  testou positivo para o Novo Coronavírus. Já a outra mulher e o homem colheram material e aguardam resultado da análise laboratorial.

Ainda de acordo com o Diretor Médico, no isolamento do Dom Moura, denominado de 'Enfermaria COVID-19', estão internados quatro pacientes. Duas mulheres, uma de 75 anos de Saloá,  e uma  de 78 anos, de Caetés, e dois homens, um de 87 anos, de Jupi, e um de 38, daqui de Garanhuns. Todos estes forneceram material para teste e o resultado segue sendo aguardado. Já na pediatria do HRDM há no momento um lactente de sete meses que encontra-se em recuperação.  O exame para COVID-19 foi colhido e o resultado é aguardado.

O balanço geral divulgado pela direção do Hospital Regional Dom Moura também registra que, de 25 de março a 27 de abril, ocorreram treze óbitos naquela Unidade Hospitalar, sendo seis descartados para COVID-19; dois positivos e cinco que aguardam resultados. "Dentre todos esses óbitos, os últimos três ocorreram nas últimas 72 horas", pontuou o Dr. Paulo Mendonça na nota distribuída a Imprensa. 

Nota oficial — Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns - mais 3 mortes por COVID-19 aqui em Garanhuns

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que três óbitos foram registrados, em Garanhuns, entre o domingo (26) e a segunda (27), de homens, com idades de 77, 58, e 53 anos. Os pacientes residiam nos bairros Brasília, Severiano Moraes Filho (Indiano) e Francisco dos Santos Figueira (Cohab II), respectivamente, e estavam internados no Hospital Regional Dom Moura (HRDM).

Todos três apresentaram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo realizada a coleta de material para testagem, para confirmação ou descarte da Covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O paciente de 77 anos foi confirmado nesta terça (28), como caso positivo de Covid-19. A Secretaria de Saúde portanto, segue aguardando o resultado da testagem laboratorial dos outros dois pacientes.

Todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde, para realização de velórios e funerais dos casos suspeitos para a Covid-19, foi adotado pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo sepultamento no mesmo dia do óbito, com urna fechada, e sem aglomerações.

Desta forma, Garanhuns conta agora com 11 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

Covid-19: Portal da Transparência lança painel interativo sobre despesas estaduais

O Portal da Transparência do Governo de Pernambuco lançou mais uma ferramenta que facilita a busca por informações sobre os gastos públicos relacionados ao combate ao novo corona vírus. O novo painel traz todos os dados referentes aos empenhos realizados pela administração estadual nos meses de março e abril, como as contratações destinadas ao fornecimento e locação de bens, prestação de serviços e execução de obras. São iniciativas que vão desde a reforma de hospitais, compra de suprimentos e equipamentos de diversas naturezas – como respiradores, macas e EPIs –, investimentos em laboratórios para testes e análises e até mesmo material de construção para obras realizadas em unidades de saúde.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, com a elaboração do painel o governo segue alinhado às boas práticas de transparência disseminadas e recomendadas por órgãos de controle externo e organizações não governamentais internacionais que atuam no tema. “Essa nova ferramenta veio para facilitar o acesso da sociedade às informações, agora de uma maneira mais intuitiva, com filtros que possibilitam a busca por diversos dados. Dessa forma é possível realizar um efetivo controle dos gastos realizados pelos órgãos e entidades”, explicou.

De acordo com ela, a expectativa é que o painel seja atualizado diariamente, com as informações extraídas do e-Fisco, que é o sistema orçamentário e financeiro do Estado. “Vale ressaltar que os valores descritos no portal são constantemente revisados, assim como o enquadramento contábil é ajustado regularmente. Isso garante a ordenação e a transparência das informações”, avaliou.

Além de Pernambuco, apenas os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Paraíba e Santa Catarina disponibilizam informações estruturadas de forma sumarizada sobre as despesas relacionadas à covid-19 com informações de empenho.

A atual versão da ferramenta está sendo aprimorada pelas equipes das diretorias da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE) e de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI). A proposta é que nas próximas semanas seja possível disponibilizar os gastos a partir da liquidação (dados dos equipamentos que já foram recebidos e dos serviços que já foram prestados), além de viabilizar formas de vincular os empenhos às informações contratuais disponibilizadas em outra área do site.

Transparência - Desde o final do mês de março, o Portal da Transparência disponibiliza informações atualizadas sobre a covid-19 no Estado. Além dos normativos legais, na área “Fiscalização e Controle” também podem ser consultados os links para as páginas criadas pelas secretarias de Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag), assim como da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com dados sobre a evolução da Covid-19 (Pernambuco, Brasil e mundo), atualizações epidemiológicas e orientações sobre as contratações e compras emergenciais relacionadas à pandemia.

O resultado desse trabalho realizado pela administração estadual fez com que Pernambuco conquistasse o primeiro lugar como o estado mais transparente nas ações de combate ao coronavírus, de acordo com pesquisa da ONG Open Knowledge Internacional (OKBR). Por quatro semanas consecutivas, ocupa o primeiro lugar na divulgação das informações sobre a pandemia, alcançando o índice considerado “alto”, o maior da escala.

Serviço:

Painel Covid-19

http://web.transparencia.pe.gov.br/despesas/despesas-detalhadas-covid-19/

Carga de calçados falsificados é apreendida em Garanhuns

Produtos estampavam diversas marcas importadas

Uma carga com 226 pares de calçados falsificados foi apreendida nesta segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste. A mercadoria era transportada em um caminhão, escondida no meio de chapas de ferro.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF

realizavam uma fiscalização no quilômetro 94 da rodovia, quando abordaram um caminhão ocupado apenas pelo motorista. Ao verificar a carroceria do veículo, foram encontradas centenas de caixas com tênis, sapatos e sandálias de marcas importadas.

O motorista, de 49 anos, informou que os produtos haviam saído da região Sudeste e seriam entregues no Nordeste. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns e deverá responder pelo crime contra registro de marca, com pena de detenção de um a três meses ou multa.

Com informação e fotos do PRF FEIJÓ

Secretaria da Mulher registra mais de 200 atendimentos durante pandemia do coronavírus

A Delegacia da Mulher também registrou 126 boletins de ocorrência, além da expedição de 69 medidas protetivas 

A Secretaria da Mulher de Garanhuns tem intensificado seus atendimentos de assistência social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência, durante o isolamento social, em função da pandemia de coronavírus (Covid-19). De acordo com números divulgados pela Secretaria, no primeiro trimestre de 2020, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Joana Beatriz de Lima Silva (Ceam), orgão inserido na pasta, já atendeu 753 mulheres, sendo 252 atendimentos, desde o início do isolamento até o dia 23 de abril.

A secretária da Mulher, Walkíria Alves, ressaltou a

importância de promover o serviço de atendimento durante o período de isolamento. “Em todo o mundo, desde o início da quarentena, os registros de casos de violência contra a mulher tem crescido exponencialmente. Estamos vivendo um momento muito crítico e precisamos preservar a vida das mulheres. Por isso, com o apoio de nossos parceiros, estamos realizando atendimentos por meio de telefone e presenciais, em emergências”, comentou a gestora da pasta.

A secretaria também atua em conjunto com a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, formada pelas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos; comandos da Polícia Militar e Polícia Civil; Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, representantes do Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT).

Ainda segundo o levantamento, os números de boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), entre os dias 01 de março a 22 de abril, chegaram a 126, além da expedição de 69 medidas protetivas.

A Secretaria da Mulher está funcionando por meio dos telefones: Atendimento social - (87) 9814-1959; Atendimento jurídico - (87) 99660-3472; Atendimento psicológico - (87) 98143 8207. Demais informações podem ser esclarecidas no número (87) 98157-4722. Caso haja alguma ocorrência de violência doméstica, a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, pode ser acionada no número (87) 99104-8222.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está disponível pelo telefone (87) 3761-8509. 

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Foto: Arquivo Secom/PMG

Novo decreto determina o uso de máscaras por trabalhadores que seguem em atendimento à população de Garanhuns

Expediente também regulamenta medidas para realização das feiras livres no município, durante o período de 30 de abril a 03 de maio

A Prefeitura de Garanhuns anunciou, nesta segunda-feira (27), novas medidas para o combate à Covid-19, no âmbito municipal. O decreto nº 34/2020 torna obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e colaboradores, nas atividades onde o funcionamento segue permitido pelo Governo Municipal e Estadual, cabendo aos comerciantes, empresas e prestadores de serviço, o fornecimento do material. Também fica autorizada a realização das feiras livres no município, exclusivamente, no período entre a quinta-feira (30), até o próximo domingo (03).

O expediente traz ainda, informações sobre os cuidados e restrições necessárias para evitar disseminação do coronavírus nos espaços das feiras, que serão realizadas com controle da entrada e saída dos consumidores. O trabalho será promovido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), com apoio do efetivo da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). 

Todos os feirantes e consumidores também devem ficar atentos às condições de higiene durante a comercialização dos produtos, bem como o uso de máscaras, e disponibilização de álcool 70%, sempre que possível.

O cumprimento das normas permanecerá sendo fiscalizado, por meio das equipes da Vigilância Sanitária e da SDRMA. As bancas dos feirantes deverão ser dispostas linearmente, em corredores amplos. Será permitida apenas a comercialização de produtos do gênero alimentício, sendo eles: hortaliças, frutas, legumes, carnes, peixes e aves. Nenhum item poderá ser acondicionado no chão da feira.

Também é indicado que apenas uma pessoa de cada família vá até a feira, resguardando idosos e população de risco em suas residências. A manutenção da programação das feiras livres será definida gradualmente, de acordo com o cumprimento das exigências, buscando sempre a preservação da saúde de feirantes e da população.

Assessoria de Comunicação e Imprensa — (ACSI)

Nota informativa — Alíquota de contribuição previdenciária dos servidores efetivos

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), informa que, de acordo com a medidas implantadas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, que altera o sistema de previdência social em todo o país, a alíquota de contribuição previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’S), paga pelos servidores públicos municipais, sofreria a variação de 11% para 14%, a partir do dia 01 de março de 2020.

A alíquota de 14% (quatorze por cento) foi aprovada pelo Congresso Nacional, tanto o é, que o Governo do Estado de Pernambuco já implantou a mesma desde janeiro do corrente ano, em face da aplicação imediata da EC 103/2019, com fundamento na competência de orientar os entes federativos que possuem RPPS, a Secretaria de Previdência elaborou a Nota Técnica SEI no 12212/2019/ME, de 22/11/2019, a qual taxativamente impõe a aplicação e cobrança da alíquota previdenciária aos servidores. 

Entretanto, em conformidade com a Portaria nº 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt/ME), os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, como no caso de Garanhuns, terão um novo prazo para adequação às regras da Reforma da Previdência. 

Sendo assim, o percentual da alíquota de contribuição previdenciária permanecerá de 11%, até o dia 31 de julho de 2020. A Secretaria de Administração esclarece ainda, que todos as medidas já foram adotadas em tempo hábil pela pasta, junto ao Banco Bradesco, responsável pela folha de pagamento do município, para que nenhum servidor público efetivo tenha a alíquota alterada no seu vencimento, durante o prazo de vigência da  Portaria 1.348/2019.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Feiras livres voltarão a ser realizadas em Garanhuns esta semana

A Prefeitura de Garanhuns anunciou, nesta segunda-feira (27), novas medidas para o combate à Covid-19, no âmbito municipal. O decreto nº 34/2020 torna obrigatório o uso de máscaras por todos os funcionários e colaboradores, nas atividades onde o funcionamento segue permitido pelo Governo Municipal e Estadual, cabendo aos comerciantes, empresas e prestadores de serviço, o fornecimento do material. Também fica autorizada a realização das feiras livres no município, exclusivamente, no período entre a quinta-feira (30), até o próximo domingo (03).

O expediente traz ainda, informações sobre os cuidados e restrições necessárias para evitar disseminação do coronavírus nos espaços das feiras, que serão realizadas com controle da entrada e saída dos consumidores. O trabalho será promovido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), com apoio do efetivo da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT). 

Todos os feirantes e consumidores também devem ficar atentos às condições de higiene durante a comercialização dos produtos, bem como o uso de máscaras, e disponibilização de álcool 70%, sempre que possível.

O cumprimento das normas permanecerá sendo fiscalizado, por meio das equipes da Vigilância Sanitária e da SDRMA. As bancas dos feirantes deverão ser dispostas linearmente, em corredores amplos. Será permitida apenas a comercialização de produtos do gênero alimentício, sendo eles: hortaliças, frutas, legumes, carnes, peixes e aves. Nenhum item poderá ser acondicionado no chão da feira.

Também é indicado que apenas uma pessoa de cada família vá até a feira, resguardando idosos e população de risco em suas residências. A manutenção da programação das feiras livres será definida gradualmente, de acordo com o cumprimento das exigências, buscando sempre a preservação da saúde de feirantes e da população.

Assessoria de Comunicação e Imprensa — (ACSI)