A “canetada” que assustou o Brasil
Por Arthur Cunha – especial para o blog
Parece manchete de jornal sensacionalista. Mas não é, infelizmente. A “canetada” do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por algumas horas as prisões em 2ª instância no Brasil, gerou um verdadeiro caos jurídico-político em todo o país. Foi preciso que o presidente do STF, Dias Toffoli, entrasse em cena, à noite, para derrubar a liminar usando a prerrogativa do cargo, e jogando a apreciação do mérito pelo plenário para abril de 2019. A decisão, que poderia acarretar a soltura do ex-presidente Lula, também abriria caminho para a libertação de outros cerca de 170 mil condenados, de homicidas a “ladrões de galinha”.
O confronto de posicionamentos expõe a fragilidade do Judiciário brasileiro. Mais do que isso: o quão destemperadas podem ser as posturas dos “guardiões” da nossa Constituição. Instabilidade é a palavra de ordem no tribunal onde o equilíbrio deveria prevalecer. Ora, uma decisão desse calibre, que mexe na vida de milhares de pessoas, tinha mesmo que ser publicada horas antes do recesso judiciário? E sem nem ser do conhecimento do chefe do respectivo Poder? E ainda mais em caráter liminar? Não sou jurista. Não me cabe, por hora, analisar o mérito da peça que dividiu opiniões entre os mais renomados especialistas. Mas não precisa ter cursado Direito para saber que esse tipo de deliberação precisa, no mínimo, de um preparo institucional prévio antes de ser sacramentada. O problema mora, sobretudo, na forma como o processo transcorreu. O que dá margem até para se cogitar que o nobre ministro possa ter agido de má-fé.
Esse tipo de imbróglio – onde um ministro derruba uma liminar de outro pouco tempo depois – só comprova que os juristas integrantes do nosso tribunal supremo, para ser elegante, precisam rever seus conceitos. Imaginem, de uma hora para outra, às vésperas do Natal, o que seria de um país onde a polícia é inoperante tendo 170 mil criminosos soltos nas ruas para voltarem a praticar crimes, roubar, estuprar, matar.
E na esfera política? O que se poderia evitar de enfrentamento entre lulistas e bolsonaristas, cuja briga se acirrou ainda mais nas redes sociais, e na frente da sede da PF, em Curitiba, onde o petista está preso. Análises e mais análises de comentarias na imprensa sobre a possibilidade Lula exercer a liderança de oposição ao presidente eleito, uma vez solto. Tudo por causa de uma “canetada” nada “despretensiosa” que fez o Brasil efervescer novamente. Deus nos salve dessas excelências. Coisas de terceiro mundo.
Insegurança jurídica – Ficou apenas para abril próximo o julgamento, no pleno do STF, da suspensão da prisão em 2ª instância. É muito tempo de espera para uma questão tão importante. A inércia do Supremo pode dá ainda mais margem à insegurança jurídica que já paira sobre o tema. Isso é o que defende a OAB. Juristas, por sua vez, colocaram o caos na conta da ministra Carmén Lúcia, que presidiu a entidade de 2016 até 2018 – ela recusou-se a pautar o julgamento para no seu mandato.
“Tira casaco, bota casaco” – A briga nas redes sociais em decorrência da eventual soltura de Lula mais parecia aquela cena do remake de Karatê Kid, onde o treinador ficava mandando o jovem aluno tirar e botar o casaco, como uma forma de melhorar os reflexos. Uma hora os petistas comemoravam o “Lula Livre”. Na outra, os bolsonaristas celebravam a manutenção da prisão do ex-presidente. “Tira casaco, bota casaco”!
Investigação – Depois deste blog denunciar que um espaço público foi utilizado para um show erótico em Araripina, a prefeitura municipal vai investigar o episódio e punir os responsáveis por transformar o Parque dos Três Vaqueiros, onde funciona a secretaria de Agricultura, em palco para um evento onde a modelo Samara Guedes desfilava de micro biquíni lavando carros de luxo e fazendo poses para o público filmar com seus smartphones.
Ansiedade – Assim como no Governo do Estado, na Prefeitura do Recife os funcionários estão muito ansiosos para saber se ocorrerão mudanças em algumas secretarias. Tem gente que nem dorme preocupada em não perder o emprego. O prefeito Geraldo Julio é um túmulo, dizem, que não conversa nada como ninguém. A exemplo de Pernambuco, onde o governador tem aberto pouco o jogo. A expectativa é que as reformas sejam casadas. Tem gente que pode “subir” da PCR para o Estado.
CURTAS
BRIGA PELO PR – Se engana quem pensa que o deputado federal reeleito Sebastião Oliveira vai desistir fácil do comando do PR de Pernambuco, que voltou, ontem, para as mãos do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, como, inclusive, este blog antecipou. Sebá vai tentar, via Brasília, a retomada do comando do diretório. Pode ser tarde, já que o governador tende a negociar com Anderson o espaço do partido no secretariado.
ATRÁS DE VOTO – Candidato à Primeira Secretaria da Alepe, o deputado Francismar Pontes deixou mais cedo a festa do PSB que seu concorrente Isaltino Nascimento. “Vou ali atrás de uns votos, sou candidato”, brincou o parlamentar. Nos bastidores, entretanto, quem lidera a bolsa de apostas para o cargo é outro socialista: Clodoaldo Magalhães.
REELEIÇÃO – Será reeleito, hoje, o atual presidente da Câmara de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo. O parlamentar, que tem a simpatia dos colegas, é também vice-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco. O pleito será a partir das 9h.
Perguntar não ofende: Onde Marco Aurélio Mello estava com a cabeça quando propôs essa “bendita” liminar?
Nenhum comentário:
Postar um comentário