Presidente do Ibama contraria área técnica e libera desmatamento em área da Mata Atlântica.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/22-10-19 / Agência O Globo
Decisão beneficiou empresa que desmatou 14 hectares para construir hidrelétrica no Paraná antes mesmo de ter autorização do órgão federal.
Por O Globo
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, durante audiência na Câmara Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/22-10-19 / Agência O Globo
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, durante audiência na Câmara Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/22-10-19 / Agência O Globo
Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, contrariou dois pareceres da área técnica do órgão e liberou o desmatamento de uma área da Mata Atlântica no Paraná. O bioma é um dos mais ameaçados do Brasil.
A empresa beneficiada foi a Tibagi Energia. Ela tentava desde o final de 2018 obter as licenças para a construção de um canteiro de obras para uma usina hidrelétrica às margens do rio Tibagi. Para construir o canteiro, seria necessária o desmate de uma área de aproximadamente 14 hectares.
Apesar de a legislação prever que o licenciamento da obra é de competência estadual, como o desmate seria feito na Mata Atlântica a supressão da vegetação teria de ter uma anuência prévia do Ibama.
Durante o processo de análise do pedido, os fiscais do Ibama detectaram que, mesmo antes de o órgão dar a autorização, a área já havia sido desmatada.
Em abril deste ano, uma força-tarefa de técnicos do Ibama do Paraná recomendou que o órgão não desse anuência ao desmate da área. Eles alegaram que a região possuía “elevado potencial ambiental, cultural e paisagístico e que necessita de um grau de proteção compatível à sua complexidade”.
Ainda segundo o parecer, a área é rica em fauna endêmica (que só existe naquele local) e é habitat de espécies ameaçadas de extinção. O parecer da área técnica foi acatado pela superintendência do Ibama no Paraná.
Não conformada com a negativa, a empresa recorreu da decisão. Novamente, a mesmo equipe técnica se posicionou contra o desmate da área e o parecer foi novamente acatado pela superintendência do Ibama paranaense.
Em 3 de junho, a empresa, então, recorreu à presidência do Ibama. Apenas oito dias depois, Bim assinou um despacho liberando o desmate na região. O caso ainda não tinha vindo a público. Os documentos estão em um sistema interno da autarquia.
Em seu despacho, Eduardo Bim criticou a atuação dos seus subordinados no Paraná.
“Competindo o licenciamento ambiental a terceiro, não cabe ao Ibama, quando da análise da anuência de supressão da Mata Atlântica, atuar como corregedor do órgão licenciador ou re-licenciador”, afirmou.
“Não cabe ao Ibama fiscalizar, periciar ou avaliar licenciamentos ambientais conduzidos por outros entes federativos. Ao Ibama cabe unicamente analisar as questões relavas à Mata Atlântica, mais especificadamente a sua supressão”, diz outro trecho do documento.
Em relação ao fato de a área já ter sido desmatada mesmo sem anuência do Ibama, Eduardo Bim determinou que empresa deve compensar uma área equivalente ao dobro da área suprimida, totalizando: 28 hectares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário