A Rede de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 04, sua primeira reunião de trabalho, desde que foi oficialmente instituída, no final do ano passado. O encontro, que reuniu representantes dos três poderes e de órgãos de controle externo, foi realizado na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), no bairro do Espinheiro, Recife.
Conduzida pela secretária da SCGE e ouvidora-geral, Érika Lacet, a reunião teve como pauta a composição da Coordenação Executiva e a construção do Regimento Interno da Rede Ouvir PE. Eleita por unanimidade, Zélia Correia, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE) coordenará a concepção e execução das ações e atividades do grupo de trabalho, incluindo a elaboração do regulamento para funcionamento do mesmo.
A secretária e ouvidora-geral destaca que a partir da Rede será possível disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.
Participaram da primeira reunião da Rede Ouvir PE os ouvidores Eduardo Sertório Canto, do Tribunal de Justiça (TJPE); e Selma Magda Barreto, do Ministério Público (MPPE); a coordenadora Priscila Monteiro, do Tribunal de Contas (TCE-PE); e o ouvidor-executivo Douglas Moreno, da Assembleia Legislativa (Alepe); além de Marcelo Barradas e Daniela Gonzaga, respectivamente, assessor da DOGE e assessora técnica da SCGE. O grupo deve voltar a se encontrar no próximo dia 23 de março, na SCGE.
ADESÃO - O Protocolo de Intenções da Rede Ouvir PE foi assinado pelo governador Paulo Câmara, conjuntamente com os presidentes e ouvidores do TJPE, MPPE, TCE-PE e Alepe no dia 09 de dezembro de 2019, durante o “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, promovido pela SCGE, no auditório do Cais do Sertão, centro do Recife.
Assessoria de Comunicação Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) |
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