Mantendo o foco do trabalho durante a quarentena do novo coronavírus, representantes da Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participaram, este mês de abril, de mais uma reunião da Rede +Brasil. O 19º encontro do Comitê Gestor – Elo Estados ocorreu por meio de videoconferência, com a participação de cerca de 50 pessoas dos diversos estados brasileiros parceiros, demonstrando o engajamento de todos para a continuidade das ações da Rede.
Foram discutidos diversos assuntos, entre eles, o projeto Atendimento Colaborativo, a aplicação do Modelo de Excelência em Gestão e o respectivo sistema, as Transferências Especiais e as medidas emergenciais de apoio aos convenentes, no que diz respeito à flexibilização normativa em função da Covid-19.
“Estamos acompanhando de perto todas as iniciativas e deliberações da Rede e repassando todas as decisões aos gestores de Convênios e Contratos de Repasse do Governo do Estado. Para isso, enviamos periodicamente boletins orientativos, além do contato direto com eles”, explicou a diretora de Convênios e Regularidade da SCGE, Thaís Oliveira. Além dela, participaram da reunião a coordenadora de Informações de Convênios de Receita, Ana Catarina Machado, e a chefe da Unidade de Convênios de Receita, Thaysa Paiva, além de Débora Siqueira, gestora governamental da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Plataforma - Instituída por meio de Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, a Plataforma +Brasil funciona como um sistema integrado que busca reunir em um só local as diferentes modalidades de transferências de recursos da União a órgãos e entidades públicas dos estados, DF e municípios, além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Até 2022, o sistema irá operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam anualmente cerca de R$ 12,6 bilhões.
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