Cinco escolas dentre as 25 para as quais há liminar determinando reintegração de posse foram desocupadas entre a manhã e o início da tarde desta segunda-feira (31) em Curitiba. Segundo um advogado enviado pela OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná) para acompanhar a desocupação, a saída dos estudantes foi pacífica, não houve uso de força policial e nem danos aos prédios.
Até as 15h desta segunda, haviam sido desocupados os colégios estaduais Professor Guido Arzua, Professor Teobaldo Leonardo Letemberger e Flavio Ferreira do Luz, no Sitio Cercado, periferia de Curitiba, Professora Iara Bergmann, no Osternack, e Professora Etelvina Cordeiro Ribas, no Pinheirinho, todos bairros da região sul da capital.
"As escolas estão sendo desocupadas voluntária e ordeiramente pelos estudantes. Estamos aqui para garantir os direitos dos estudantes. Antes da entrada da oficial de Justiça, nós conversamos com os adolescentes para explicar o procedimento", disse o advogado Anderson Rodrigues Ferreira, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB.
"Processo está correndo de forma pacífica. As escolas [já desocupadas] não têm avarias, nem nada do gênero. Algumas estão até melhores [do que estavam]", afirmou.
A reintegração de posse está sendo cumprida escola por escola pela oficial de Justiça Renata Nogueira, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Não foi divulgado o cronograma nem o percurso que ela irá cumprir.
A decisão liminar que determina a desocupação das escolas é da juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5ª Vara de Fazenda Pública, e foi deferida na última quinta-feira (27). A multa em caso de descumprimento da ordem é de R$ 10 mil ao dia.
A ordem valia para 25 instituições de ensino, mas, após um acordo entre estudantes e o Ministério Público, o governo decidiu adiar em dez dias o cumprimento da medida no Colégio Estadual do Paraná (o maior do Estado). A contrapartida é que as demais 24 sejam desocupadas.
As ocupações começaram no início de outubro. Os estudantes protestam contra a reforma do ensino médio pela Medida Provisória (MP) 746 e o estabelecimento de teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.
Novo prédio ocupado
O Núcleo Regional da Educação em Curitiba foi ocupado por estudantes nesta manhã (31). O órgão funciona num prédio no São Francisco, bairro da região central da cidade, compartilhado com o serviço previdenciário dos servidores públicos estaduais, o Paraná Previdência.
A assessoria do Paraná Previdência relatou que, por conta da ocupação do Núcleo da Educação, o atendimento a aposentados e pensionistas está prejudicado, bem como a realização de perícias médicas.
Fonte: Uol Notícias
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