A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinou que a partir deste mês de abril, as chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi serão gratuitas. A medida vale para 12 estados do Norte e Nordeste: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. A ligação pode ser para telefones fixos ou celular de todo o País. Segundo a Anatel, as chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro deste ano.
A determinação é uma espécie de punição pela Oi não atingir os percentuais de disponibilidade de orelhões previstos pela Anatel. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos Estados. Nas localidades sem telefone fixo individual instalado essa disponibilidade tem de ser 95%. Em Pernambuco, segundo a Agência que regulamenta o setor de telefonia no Pais, 62% dos orelhões estão disponíveis, embora, na prática, seja difícil encontrar um aparelho em condições de uso.
A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ser feita em 31 de agosto. A nova medição indicará os estados que renovarão a gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019.(Com informações do JC Online. CONFIRA)
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