quinta-feira, 2 de abril de 2020

Coronavírus: Bolsonaro assina MP que suspende a obrigatoriedade de instituições de ensino cumprirem quantidade mínima de dias letivos

Escolas e universidades anteriormente tinham que cumprir quantidade mínima de 200 dias letivos por ano

Por: Bruna Oliveira

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos em 2020. A obrigatoriedade da carga horária mínima, no entanto, foi mantida. A informação é do G1.

A medida foi instaurada após as instituições de ensino suspenderem as aulas devido à pandemia da covid-19 para evitar aglomerações e disseminação do vírus. Na prática, agora as escolas e universidades terão que cumprir a carga horária mínima em um número menor de dias.
Atualmente o Ensino Fundamental e Médio contam uma carga horária anual de pelo menos 800 horas. 

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