João Campos entra na mira do MP após sua gestão firmar contrato com firma a 2.000 km do Recife

 

Escândalo de contratos sem licitação abala imagem de candidato ao Governo de Pernambuco

Por Ricardo Antunes – É muito complicado o entorno do prefeito e candidato ao Governo de Pernambuco que tem produzido um desgaste imenso na sua imagem.

O UOL revela, hoje, que as auditorias especiais do TCE-PE miram a construtora mineira Sinarco, que não tem sede ou funcionários na capital pernambucana, e as empresas Alca Engenharia e Max Construções.

A empresa do interior de Minas já faturou R$ 110 milhões sem licitação da Prefeitura. Uma festa, minha gente.

Em processos judiciais localizados pelo site, as três empresas são representadas pelo escritório de advocacia de João Guilherme Ferraz, ex-secretário de governo na gestão de Geraldo Júlio (PSB). João Guilherme é figurinha carimbada na cidade e mandava muito na antiga gestão. Pelo jeito, continua mandando

É o que se chama de “brincar com o perigo” ou uma imensa certeza de Impunidade.

Prefeitura está mergulhada em um novo escândalo

A reportagem do UOL falou

Que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam indícios de irregularidades em contratos milionários firmados pela gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), com empresas de engenharia para manutenção de escolas e unidades de saúde.

Principais suspeitas

As investigações focam no modelo de contratação sem licitação própria, na execução de serviços por empresas diferentes das contratadas, possíveis pagamentos duplicados e critérios para reajustes contratuais. João Campos, de 31 anos, está em seu segundo mandato e é considerado uma liderança promissora da centro-esquerda.

Empresas envolvidas

As auditorias do TCE-PE miram a construtora mineira Sinarco, que não possui sede nem funcionários no Recife, e as empresas Alca Engenharia e Max Construções. As três são representadas judicialmente pelo escritório de João Guilherme Ferraz, ex-secretário na gestão de Geraldo Júlio (PSB), antecessor e aliado de Campos.

Carlos Augusto Góes Muniz é proprietário da Alca e Max, conhecido por festas de luxo no Recife e um bloco de Carnaval em Olinda. A Sinarco, de Cristiano Mendonça de Novaes, teve multa e proibição de contratar com o governo mineiro por atrasos em obras e documentação.

Valores e contratos

Desde 2022, a Sinarco faturou R$ 119 milhões em contratos com a Prefeitura do Recife. No mesmo período, a Alca Engenharia faturou R$ 33,9 milhões e a Max Construções, R$ 32,8 milhões.

A Prefeitura do Recife afirma que as contratações com a Sinarco seguiram a legislação. O TCE-PE e o MPF (este em inquérito civil sob sigilo por improbidade administrativa) buscam aprofundar as análises.

Os maiores contratos da Sinarco são com as Secretarias de Educação e Saúde. Com a Educação, dois contratos (com a Sienergy em consórcio) totalizam cerca de R$ 40,2 milhões após aditivos. O contrato com a Saúde, inicialmente de R$ 29,7 milhões em maio de 2023, chegou a quase R$ 43 milhões em janeiro de 2024.

Parcerias e assinaturas

A Sinarco firmou parceria com a Alca via SCP (Sociedade em Conta de Participação), com a Alca detendo 73% e a Sinarco 27%. A Sinarco justifica que a subcontratação é permitida por lei. A Alca afirma ter expertise e estar estabelecida na região, sem irregularidades.

No entanto, documentos de serviços da Sinarco foram assinados por Góes Muniz e um engenheiro da Max Construções. Para Eliana Guerra, do Ministério Público de Contas, Muniz não poderia assinar os boletins de medição da Sinarco, pois a responsabilidade pela execução é da contratada. Ela aponta fortes indícios de atuação coordenada de empresas, comprometendo a competitividade.

Duplicidade de pagamentos

As auditorias também investigam duplicidade de pagamentos em serviços de manutenção, já que há contratos semelhantes com outras empresas. A falta de distinção clara entre os serviços executados por cada contrato e os critérios para definição das unidades atendidas é questionada. Um exemplo é a suspeita de que a Sinarco teria recebido por manutenção de locais ainda em construção por outras empresas, como as Creches Casarão Mustardinha e do Monteiro. A prefeitura nega, afirmando que a Sinarco atuou em reformas ou em terrenos anexos, e não na construção principal.

Contratação sem licitação própria

A Sinarco foi contratada por adesão a atas de registro de preços de consórcios municipais de Minas Gerais (AMMESF e Codanorte), mecanismo previsto em lei. No entanto, o MP de Contas questiona a ausência de uma licitação própria por parte do Recife, dada a falta de excepcionalidade. A prefeitura defende a legalidade da adesão.

Vínculos e Defesa Jurídica

Processos na Justiça trabalhista mostram a defesa conjunta de Sinarco, Alca e Max pelo escritório Falcão Ferraz e Cunha Advogados, que tem como sócio João Guilherme Ferraz. Ferraz foi secretário na gestão de Geraldo Júlio e tem relações de amizade com a família de Góes Muniz. Inicialmente, Ferraz negou representar a Sinarco em esferas cíveis, penais ou administrativas, mas, após o UOL apresentar procuração, confirmou que o escritório tem contrato trabalhista com a Alca Engenharia, e um dos sócios elaborou defesa conjunta para Sinarco e Alca nos processos trabalhistas mencionados.