Lula em contagem regressiva para ser preso

Manifestantes favoráveis ao ex-presidente se manifestam em Brasília nesta quarta-feira. ANDRE COELHO (EFE) – REUTERS-QUALITY

El País

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu nesta quarta-feira sua principal chance de evitar a prisão antes das eleições. Por 6 a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus pedido pelo petista que visava evitar que sua pena de 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro começasse a ser cumprida sem que se esgotassem todos os recursos ainda disponíveis na Justiça brasileira. Com essa decisão, o futuro do ex-presidente e líder nas pesquisas de opinião para a votação presidencial fica, por ora, pendurado por um prazo do último recurso no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), em Porto Alegre, previsto para ser decidido nas próximas semanas. Lula não se pronunciou e o PT lançou nota classificando esse 4 de abril de 2018 como "um dia trágico para a democracia brasileira."

O voto decisivo para destino de Lula foi o de Rosa Weber. E ela agora pode ser, ironicamente, a única e incerta salvação para tirar o petista da cadeia em relativo pouco tempo. A decisão de Weber era uma incógnita até o início da sessão. De um lado, sempre ficou claro que ela defendia como posição pessoal que a prisão de um réu não pode acontecer antes da condenação na última instância, ou seja, pró-Lula. Por outro, ela vinha se submetendo ao entendimento do Plenário da Corte, estabelecido em 2016, que é favorável à prisão após a segunda instância, ou seja, contra Lula. Depois de um voto complexo e hermético no qual ela brandiu sua coerência por não desrespeitar a maioria do tribunal, ela inclinou o apertado placar contra Lula.

Weber deixou claro, porém, que está pronta para mudar de posicionamento assim que o Supremo decidir julgar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que esperam avaliação. As chamadas ADCs debatem o mérito do tema central em discussão: afinal, começar a cumprir a pena, antes de esgotados todos os recursos, viola ou não a presunção de inocência prevista na Constituição? Weber será, se seguir seu entendimento pessoal, favorável a elas. Assim, o placar se inverteria: seria 6 x 5 contra a prisão em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente.

O problema maior de Lula, no entanto, é que quem decide quando pautar uma sessão para votar as ADCs, que é a presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. A defesa do ex-presidente ainda tentou congelar qualquer novo passo até esse julgamento, mas a tentativa não prosperou. Agora, portanto, a única esperança do petista para evitar a prisão é que a número 1 do Supremo sofra pressão crescente e decida fazer isso antes de que sua ordem de prisão seja emitida pelo TRF-4.

PT e diz disposto a manter Lula candidato até o fim

Lula assistiu ao julgamento do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, seu berço político. Estava acompanhado de apoiadores, militantes e da ex-presidenta Dilma Rousseff. Além do clima de indignação que se espalhou pelas redes simpáticas ao partido, o clima no PT era um só: a determinação de manter a pré-candidatura de Lula à presidência até onde for possível.

A argumentação é que, tecnicamente, nem mesmo a agora provável prisão do ex-presidente impediria que ele siga se postulando à presidência. Respaldado pelas pesquisas, que mostram o petista em primeiro lugar em todos os cenários, o partido seguirá em silêncio, pelo menos oficialmente, sobre um possível plano B, caso a candidatura de seu maior líder seja legalmente impedida com base na Lei da Ficha Limpa. O apelo para esse rumo não é desprezível: o último levantamento do instituto Datafolha, de janeiro, mostrava o petista com 36% das intenções de voto.

A reportagem apurou que somente Lula poderia tomar a decisão de desistir de sua candidatura. Ou seja, se depender do PT, tudo fica como está, “mesmo que ele seja preso”. Diante da possibilidade de um pedido de prisão iminente, as caravanas que o Partido dos Trabalhadores vinha realizando desde o ano passado pelo Brasil podem ser suspensas. Outra possibilidade que não está descartada é a de o ex-presidente se entregar, quando sair a determinação da prisão, evitando assim, uma operação da Polícia Federal para levá-lo à prisão.

O Brasil acorda na quinta-feira tenso como na véspera e em contagem regressiva para o próximo capítulo de sua novela política.