Os cinco homens presos durante a operação da Polícia Militar no Cabo de Santo Agostinho que apreendeu 18 armas — entre elas dois fuzis AR-15, uma metralhadora e pistolas automáticas, parte delas roubadas da Polícia Civil e da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco — foram soltos por decisão da Justiça após a realização da audiência de custódia. A quadrilha, flagrada na segunda-feira (17), seria um braço da facção criminosa Trem Bala, envolvida em vários crimes ocorridos na Região Metropolitana do Recife.
Além da soltura dos presos, o TJPE também ordena, na decisão, que a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco seja oficiada para a adoção de medidas por conta de relatos dos presos denunciando a prática de tortura e agressão por parte dos policiais envolvidos na operação que culminou com o flagrante.
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Otávio Padilha, o relaxamento das prisões seguiu posicionamento do membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) presente na audiência. O texto justifica que “não se encontram presentes os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva dos autuados. Também não se vislumbram existentes outros elementos concretos que justifiquem a conversão de suas respectivas prisões em flagrante em preventivas”.
O magistrado também avaliou que a manutenção da prisão não se justifica por não haver registro de que os autuados tenham envolvimento em processos criminais anteriores e por não ter sido registrada tentativa de fuga no momento da abordagem policial. “A prisão em flagrante dos autuados foi efetivada e cumpriu seu desiderato, ao fazer cessar a atividade aparentemente criminosa e desencadear a persecução penal. As armas e drogas foram apreendidas e estão sob custódia do Estado”, afirma o juiz.
Portal OP9 - Foto: Jorge Talmon/TV Clube
Nenhum comentário:
Postar um comentário