Comprometido com seus objetivos estratégicos e com a transparência dos seus atos, o Governo de Pernambuco implementou, no ano de 2020, oito novas Unidades de Controle Interno (UCIs) nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. O total, agora, é de 46 unidades, número que quadruplicou nos últimos dois anos, quando existiam apenas 10 UCIs.
"Apesar da pandemia, conseguimos manter uma atuação bastante significativa no Sistema de Controle Interno (SCI) estadual. Em linhas gerais, isso significa que Pernambuco possui uma gestão voltada para resultados e que se preocupa em aperfeiçoar seus processos" destacou a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet.
De acordo com ela, a implementação de uma UCI permite aos gestores, acompanhar a execução de programas de governo, identificar falhas e possíveis melhorias, além de garantir a transparência e a aplicação dos recursos públicos.
O crescimento alcançado pelo governo Paulo Câmara foi impulsionado pela assinatura do Decreto n° 47.087, há exatos dois anos, no dia 1° de fevereiro de 2019. “A legislação estabelece mecanismos adequados de governança da administração estadual, definindo as deliberações, coordenadas pela SCGE, para a execução das ações e políticas públicas, em conformidade com condutas íntegras e transparentes", pontuou.
A SCGE, como Órgão Central do SCI, por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), tem a atribuição de orientar e acompanhar as UCIs, contribuindo tecnicamente para a evolução constante da sua atuação, que visa a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e as outras áreas da administração pública estadual.
A diretora da DMAC, Cristiana Borges, esclarece que o Decreto n° 47.087 assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual. “Em sua elaboração, foi levada em consideração a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento”, ressaltou.
BALANÇO – Ainda segundo a diretora, o monitoramento da DMAC junto às UCIs ocorre através da aferição dos pontos de controle estabelecidos, anualmente, pelo Índice de Adequação ao Sistema de Controle (IAS), indicador criado em 2019. “Ao longo desses dois anos, monitoramos 42 itens diferentes. Dessa forma, conseguimos identificar com regularidade o desempenho das unidades”, frisou.
No intuito de sensibilizar, capacitar e orientar os agentes públicos que atuam na atividade de controle interno, em 2020 foram realizadas 29 reuniões de monitoramento com as UCIs, divulgados 17 informes e elaborados 45 relatórios de monitoramento. As orientações para os representantes das UCIs são repassadas pela equipe da DMAC. Vale destacar também que ano passado a DMAC promoveu, de forma online, duas reuniões técnicas e uma oficina presencial de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE).
Cristiana Borges destaca que para 2021 uma série de outras atividades e produtos já estão programados. “No mês de março, por exemplo, devemos publicar o Caderno de Boas Práticas de Controle Interno. Também vamos promover oficinas online sobre temáticas relacionadas à atuação do Controle Interno, bem como reuniões técnicas, capacitações e o Encontro de Boas Práticas, sempre visando o intercâmbio de conhecimentos técnicos entre os integrantes das UCIS”, antecipou.
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