Por V&C Garanhuns
Criado junto com o ECA, (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), em 1990, os conselhos tutelares são um importante mecanismo no zelo e na proteção dos direitos das criança e no aconselhamento correto de pais e responsáveis, mas em Garanhuns essa moderna ferramenta da sociedade não vive seus melhores dias.
Um parecer da Procuradoria Municipal, a que o portal teve acesso, aponta que em outubro do ano passado, quatro dos cinco conselheiros, ( Stoni, Isabel, Marcos, e Odete Nativo) se reuniram de forma colegiada e decidiram pelo afastamento de Adriana Bezerra da presidência do órgão e pela indicação de Stoni Costa como novo presidente. Entretanto, ao ser analisado pela Procuradoria Municipal, o processo foi declarado nulo. Segundo o parecer, o afastamento da presidente se deu de forma irregular e ao arrepio da Lei 6.123/68.
No documento da procuradoria ainda é citado como possível argumentação dos demais conselheiros para o afastamento de Adriana das funções de presidente, supostas agressões verbais e morais da conselheira contra servidores do Conselho Tutelar. Sobre essa denúncia, a procuradoria argumentou em seu parecer que o foro natural para a apuração destes fatos seria a abertura de processo administrativo disciplinar junto ao Gabinete do Prefeito, órgão ao qual está vinculado o Conselho Tutelar.
Nesta quinta, 06 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios uma portaria do Gabinete do Prefeito Sivaldo Albino nomeando uma comissão para apurar uma suposta denúncia contra a presidente do Conselho Tutelar de Garanhuns, Adriana de Castro Bezerra, que , embora não tenhamos tido acesso ao teor do documento, "provavelmente", deve ser esta mesma citada pela procuradoria no parecer de outubro. ( supostas agressões morais e verbais contra servidores)
Eleitos pelo voto popular, os integrantes do conselho tutelar, seja de que município for, têm uma missão hercúlea e diuturna de impedir a violação dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Problemas internos como o observado atualmente no órgão em Garanhuns apequenam o conselho e o deixa mais fraco no que se refere a nobre causa que labuta.
Enquanto uma parte gasta seu precioso tempo e energia com destituições ilegais de sua presidente e a outra tenta provar a todo custo que o processo foi irregular e feito ao arrepio da lei, crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade perambulam pelas ruas de Garanhuns, pedindo ao invés de estarem na escola ou protegidas em seus lares.
Nesse tipo de trabalho, não é o "um contra todos e todos contra um que vai fazer a diferença, mas o um por todos e todos por um. Fica a dica.
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