portaldascidadespe - A relação institucional entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), e o governo da governadora Raquel Lyra (PSD) viveu um dos momentos mais tensos da política pernambucana recente após o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O episódio gerou uma verdadeira crise institucional entre o Poder Legislativo e o Executivo estadual, com troca de acusações, disputa política e até intervenção do Judiciário.
No final de 2025, Álvaro Porto decidiu rejeitar, de forma monocrática, vetos parciais feitos pela governadora Raquel Lyra ao texto da LOA de 2026. Os vetos apresentados pelo governo buscavam restabelecer pontos do projeto original enviado pelo Executivo, enquanto a presidência da Alepe manteve emendas modificativas aprovadas pelos deputados.
A decisão abriu um impasse político e administrativo, criando um cenário inédito em Pernambuco, com duas interpretações diferentes sobre o orçamento do Estado.
Diante da situação, o governo estadual anunciou que levaria o caso à Justiça. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acabou intervindo na disputa, concedendo uma liminar que suspendeu a promulgação da LOA feita pela Alepe e anulou o ato da presidência da Casa.
Com a decisão judicial, a versão defendida pelo governo de Raquel Lyra passou a valer de forma provisória até a análise definitiva do caso.
O embate entre os dois poderes não ficou restrito ao campo jurídico. Ao longo de 2025, Álvaro Porto chegou a afirmar que o governo estadual seria “inoperante”, criticando a execução de empréstimos aprovados pela Assembleia.
Segundo o presidente da Alepe, o Legislativo autorizou mais de R$ 9,2 bilhões em operações de crédito, mas parte significativa desses recursos ainda não teria sido aplicada pelo governo estadual.
Após o auge da crise, já em fevereiro de 2026, Álvaro Porto indicou que projetos pendentes do Executivo voltariam a ser analisados pela Assembleia após o Carnaval. Mesmo assim, o clima político entre o Palácio do Campo das Princesas e a Alepe segue marcado por tensão.
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