A XII Conferência Municipal de Assistência Social iniciou nessa terça-feira (20) e segue durante toda esta quarta-feira (21), em Garanhuns. O tema de discussões deste ano é a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. A abertura do evento reuniu diversas autoridades locais e regionais, no Chalé Recepções II, bairro Heliópolis. De acordo com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), 220 pessoas integram o público.
Hoje, os conferencistas irão se dividir para discutir os quatro eixos temáticos da edição, que são: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias
de direitos sociassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistencias.
Ao final, um documento com as deliberações para a política de assistência social será produzido – unindo as sugestões de todos os participantes. A ideia é que o instrumento sirva de base para o planejamento de ações da pasta e também colabore na formatação do novo Plano Municipal de Assistência Social, que terá validade de 2018 a 2021. A conferência deve ser encerrada às 17h.
Fotos: Cloves Teodorico
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