por CLOVES TEODORICO
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizam, amanhã (20) e quarta-feira (21) a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O debate acontecerá no Chalé Recepções e Eventos, situado na avenida Rui Barbosa, nº 1155, bairro Heliópolis. O tema central a ser discutido é “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
A conferência é um espaço de caráter deliberativo, em que há participação de diversos públicos envolvidos com as temáticas englobadas no tema central, incluindo a população em geral. Na ocasião, os participantes podem opinar sobre as propostas apresentadas em prol da consolidação e ampliação dos direitos socioassistenciais. Nesta terça-feira, a conferência inicia às 13h e segue até às 17h; já na quarta-feira, o evento inicia às 8h e deve ser encerrado às 17h.
O tema central será dividido em subtemas, sendo eles quatro eixos: 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas; 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
O credenciamento é gratuito e será realizado no local do evento, a partir das 13h. Os delegados – representantes de Garanhuns que irão integrar a conferência de nível estadual – serão escolhidos no momento.
Imagens: Reprodução/Divulgação
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