Em 2015, os Vereadores Sivaldo Albino, Claudio Taveira, Nelma Carvalho e Paulo Leal encaminharam ao Ministério Público cópias de documentos que teriam recebidos em seus Gabinetes, que davam indícios de que os Shows contratados pela Prefeitura dos artistas Ana Carolina e Capital Inicial estavam acima do preço praticado no mercado nacional.
O Ministério Público instaurou o Inquérito Civil nº 094/2015 para apurar o eventual superfaturamento nas contratações dos artistas, que se apresentaram durante o 25º Festival de Inverno de Garanhuns. Após notificar a Prefeitura, os Artistas e as Empresas envolvidas, colher dados e ouvir as defesas dos envolvidos, o Ministério Público de Garanhuns chegou a conclusão que os valores pagos pela Prefeitura de Garanhuns foram acima do mercado. Diz a conclusão do Parecer Técnico (em anexo) do Ministério Público:
“Diante disso, verificou-se que ocorreram pagamentos acima do valor de mercado no montante de R$ 139.545,25 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) de despesas públicas decorrentes dos processos licitatórios da banda Capital Inicial e da Cantora Ana Carolina”.
A nota explica ainda que a Banda Capital Inicial teve o valor pago pela Prefeitura de Garanhuns de R$ 230.000,00, mas que o valor médio praticado naquele ano foi de R$ 182.800,00, ou seja, a Prefeitura pagou a mais R$ 47.200,00 que corresponde a 25,82% acima do valor. Já a Cantora Ana Carolina recebeu da Prefeitura de Garanhuns o valor de R$ 227.000,00, mas o valor médio praticado naquele ano foi de R$ 134.654,75, ou seja, a Prefeitura pagou a mais R$ 92.345,25 que corresponde a 68,58% acima do valor.
Diante disso, o Promotor de Justiça Dr Domingos Sávio solicitou a notificação aos signatários dos contratos, para em trinta dias efetuarem o recolhimento aos cofres públicos do valor de R$ 139.545,25.
Nós, os Vereadores que faziam parte da oposição naquela época, fomos acusados pelo senhor Prefeito em diversas emissoras de Rádio de Garanhuns e Pernambuco que estaríamos criando FACTÓIDES, que tínhamos se passados por outras pessoas, que tínhamos inventado provas, inclusive de que nossas denúncias eram infundadas e que não teríamos provado nada! Usou muito isso na campanha para confundir os nossos eleitores e a população de Garanhuns, quis até jogar que iríamos prejudicar o Festival de Inverno de 2016, exigindo que o Ministério Público, naquela época, decidisse numa forma de intimidar para que não fosse apurado!
A VERDADE tarda, mas sempre prevalecerá!
Quero aqui ser solidário aos companheiros Claudio Taveira, Nelma Carvalho e Paulo Leal, que foram massacrados por palavras e atitudes do senhor Prefeito durante seus mandatos e no período eleitoral, dizer a eles que cumprimos nossa missão, não fomos omissos, recebemos a denúncia e apuramos com total responsabilidade. Realizamos nossas atribuições, que era de fiscalizar os atos do executivo, e estamos evitando que recursos públicos sejam utilizados de forma irregular.
Espero que esses recursos, que serão devolvidos aos cofres da Prefeitura de Garanhuns, sejam utilizados agora com responsabilidade e em benefício da população, esse sempre foi nosso objetivo.
Agora vai uma pergunta ao senhor Prefeito: Quem cria FACTÓIDES e quem está mentindo ?
Que Deus nos abençoe sempre!
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