Alinhar procedimentos e planejar atividades para os próximos três anos. Com estes propósitos, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promoveu na tarde da quinta-feira, dia 3 de dezembro, a última reunião de monitoramento da Rede de Ouvidorias em 2020. Transmitido via Google Meet, o encontro foi conduzido pela diretora da OGE, Elisa Andrade.
Ao dar as boas vindas aos participantes, ela agradeceu o empenho de todos nas atribuições desempenhadas ao longo de 2020 e destacou que muitos foram os desafios diante da Covid-19. “Na pandemia foi preciso nos reinventarmos, o que conseguimos, com sucesso, graças ao trabalho comprometido de cada integrante do grupo de ouvidores das secretarias e órgãos do Estado”, pontuou, aproveitando para apresentar a nova estrutura da equipe da OGE.
O evento, que reuniu representantes das 62 ouvidorias que compõem a Rede em Pernambuco, foi marcado, especialmente, pela apresentação do planejamento estratégico para o triênio 2021-2023. Estruturado com base no resultado de pesquisa realizada junto às ouvidorias, o plano propõe modelos de identidade organizacional que incluem missão, visão e valores. A meta é torna-se, até 2023, referência na defesa dos direitos dos usuários. “Para tanto, vamos trabalhar cada vez mais de forma colaborativa com os integrantes da Rede, tendo entre os valores a ética, a imparcialidade e a transparência”, disse Elisa.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também foi abordada no encontro. A diretora da OGE informou aos participantes que entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 deverá ser disponibilizado nos canais de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual um formulário específico para atender as demandas sobre LGPD. “Mais de 15 tipos de pedidos de dados pessoais podem ser requeridos pelo cidadão, via OGE”, frisou.
Ainda na reunião, foram apresentadas a atualização da legislação, o que inclui o tratamento da mediação de conflitos na ouvidoria; o cronograma de reuniões, capacitações e projetos para a Rede; a atual situação do Novo Sistema de Ouvidoria; as parcerias da OGE, dentre elas, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e a utilização de linguagem simples no atendimento das demandas de ouvidoria.
Como case da área, o gestor técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Administração (SAD), Adelnei Félix, apresentou a quantidade de serviços, nos mais diversos segmentos, publicados no portal www.pecidadao.pe.gov.br – que passou de 725, em 2019, para 950, em 2020 –, bem como o número de acessos, que já ultrapassa mais de 4,6 milhões este ano, contra mais de 1,9 milhão ano passado.
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