As notícias-crimes foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Ministério Público de Pernambuco com o devido pedido de investigação e eventual responsabilização de Duarte pelos crimes.
A denúncia reúne provas que indicam a existência de um suposto esquema de corrupção instalado na Prefeitura de Angelim no primeiro mandato de Douglas Duarte. Tal engrenagem incluiria fraudes em licitações públicas que resultariam em vantagens econômicas para o prefeito, que, assim, formaria o capital que abasteceria o caixa 2 supostamente usado na compra de votos na disputa deste ano.
Num dos trechos da denúncia é relatado que Duarte teria recebido de apenas uma das empresas contratadas em licitações nada menos que R$ 100 mil. O montante teria sido omitido nas contas do pleito, uma vez que ele declarou à Justiça Eleitoral que suas despesas de campanha totalizaram R$ 61.998,45 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vale destacar que, segundo conversas anexadas entre o prefeito e correligionários, a campanha do socialista teria formado um caixa 2 de cerca de R$ 900 mil.
A denúncia enfatiza que mensagens de WhatsApp, e-mails, prints e vídeos (anexados ao documento) são indícios de que o prefeito se utiliza do cargo para promover os próprios interesses. “Os e-mails apresentam o que, aparentemente, consiste na realização de fraudes à licitação, com impedimento e frustração deliberada da legítima concorrência nos certames públicos municipais, de forma a viabilizar a exigência, para si, de parcela dos valores a serem recebidos pelo contratado”.
Um dos contratos cujas irregularidades foram divulgadas, de acordo a denúncia, foi celebrado com a empresa Multi Comercial. “O administrador da empresa referida, Jairo Ferreira, é contatado pelo Noticiado (Duarte), em acordo que ajustaria o pagamento de 15% (quinze por cento) do empenho que seria por si, enquanto Prefeito, liberado para utilização na futura campanha, orientando-se que o administrador que combine os pormenores com “o vereador” (como aponta um dos e-mails anexados que mostra a troca de mensagens entre o prefeito e Jairo)”.
A denúncia prossegue relatando, sempre com documentos, a perpetuação da prática fraudulenta das licitações. No contrato de número 031/2019, retirado do portal de transparência do município, indica que o dirigente da empresa contratada teria entrado em contato com prefeito para tratar do acerto. O e-mail anexado (conversa entre o proprietário José Moisés Neto e Duarte) relata o que seria o ajuste de pormenores da fraude, inclusive o que aparenta ser a “bonificação” de 20% do contrato que seria celebrado, o que totalizaria R$ 102 mil reais que seria pago pessoalmente, no estacionamento de uma loja ao prefeito.
“Note-se que os 20% (vinte por cento) combinados e as “102 mil unidades” coincidem exatamente com o montante de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, ora valor de R$ 510 mil reais, pelo que há indícios fortes da participação do prefeito em acerto prévio de contratação da empresa de José Moisés”, diz a denúncia.
Enfatizando que a formação do caixa 2 seria destinada a garantir, “ainda que ilegalmente, o próprio sucesso no pleito eleitoral”, a denúncia detalha conversas sobre o recebimento dos valores previamente acertados com as empresas e a destinação para o que seria a compra de votos. Há referências claras para a obtenção do montante de R$ 900 mil para assegurar mais quatro anos para Douglas Duarte.
Há, inclusive, trechos em que o próprio prefeito dialoga sobre o quanto será pago por cada eleitor. Chega-se a calcular também que se gastaria cerca de R$ 1 mil por casa. “Desde o local, à quantidade de famílias beneficiadas e o valor dado a cada um, teria o Noticiado (o prefeito) controle, no tocante à distribuição dos valores – não declarados e em espécie – que foram dados em troca do voto dos eleitores de Angelim”, frisa a denúncia.
Num dos trechos da conversa o prefeito reeleito teria afirmado que não poderia “tirar nada da prefeitura nesse momento pois uma denúncia acaba comigo”. Tal declaração, segundo a denúncia, “implica que as retiradas aconteceram anteriormente, e somente não tornariam a acontecer para utilização em campanha em razão da intensa vigilância inerente ao pleito eleitoral”.
Diante do que expõe na denúncia, Marco Calado pede a adoção das medidas cabíveis para que as condutas ilegais e criminosas, se ocorridas, sejam punidas, uma vez que aconteceram em detrimento do município e da liberdade de voto. Nos links abaixo, os leitores podem conferir as provas reunidas por Calado:
https://drive.google.com/file/d/1xNfFojOI7bSCYNroNW36PZ5I18dIR4WX/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/12XbFt32Bf7hTwYzWvctVOxD9dZWZW-vu/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1jMJyzw63xlbDRQL6MPYqjN8-Nh6O39Ng/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1rCGVlUPjU_Tv6RlhXeIH_2Vd5OlMghiS/view?usp=sharing
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