O monitoramento dos gastos públicos é um dos procedimentos mais importantes em uma estratégia administrativa e financeira eficiente. Aliado a outras boas práticas, esse hábito tem auxiliado no equilíbrio do orçamento do Governo de Pernambuco em várias frentes de trabalho. Tendo como papel fundamental orientar a gestão orçamentária, financeira e a prestação de contas do Poder Executivo estadual, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) registra os bons resultados contabilizados em 2020.
A partir do acompanhamento sistemático realizado pela equipe da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE), os gastos das secretarias e órgãos da administração estadual com publicidade – área estratégica na promoção das ações e serviços lançados e mantidos por empresas públicas e privadas –, por exemplo, ficaram abaixo do limite estabelecido por legislação estadual.
Com base na Lei 12.746/2005, que fixa em 1% da receita corrente líquida estadual o limite de gastos com publicidade institucional, foram destinados R$ 265 milhões para a área em 2020. Desse total, apenas R$ 43,8 milhões foram utilizados pela administração direta, o que corresponde a 0,165% do orçamento previsto. O rígido controle desses gastos também é percebido na administração indireta. Os órgãos que dispõem de verba específica para esta finalidade, fecharam 2020 com saldo positivo, gastando menos que o estipulado.
“Em Pernambuco, a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos resultam da ação conjunta e do comprometimento de todos os gestores e servidores públicos. Por recomendação do governador Paulo Câmara, todos estamos constantemente focados na eficientização dos recursos disponíveis, mantendo a qualidade dos produtos e serviços gerados”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet.
ESTRUTURA – Na Controladoria-Geral, o monitoramento de gastos das secretarias e órgãos do Governo do Estado está a cargo da equipe da DOGI, por meio da Coordenação de Informações Estratégicas (CIE). “Nosso objetivo é dar suporte ao processo decisório do Poder Executivo e subsidiar as atividades da SCGE. Para tanto, produzimos e analisamos informações das receitas e despesas públicas e informações baseadas em risco, com emprego intensivo de recursos de tecnologia da informação e de atividades de investigação e inteligência”, explica a diretora da DOGI, Thayse Galvão.
Tendo como coordenadora a gestora governamental de Controle Interno, Taciana Amorim, a CIE é composta por duas unidades: de Informações Estratégicas (UIE) e do Observatório da Despesa Pública (ODP). A UIE é responsável por produzir e analisar informações das receitas e despesas públicas, a fim de subsidiar as decisões do Poder Executivo. Também propõe e desenvolve melhorias nas atividades de suporte à produção de informações estratégicas com foco na automação.
Ao ODP, compete a produção e análise de informações baseadas em risco, com emprego intensivo de recursos de tecnologia da informação e de atividades de investigação e inteligência. Ambas apoiam a CIE no atendimento de demandas específicas por informações estratégicas provindas do Núcleo de Governo, de Unidades Gestoras (UGs) e da SCGE.
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