Inscrições abertas para curso sobre Tomada de Contas Especial (TCEsp)

Continuam abertas as inscrições para o curso “Tomada de Contas Especial: aspectos da Resolução TC N^o 36/2018”, que será promovido pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), no período de 8 a 12 de fevereiro. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas exclusivas para servidores do Poder Executivo estadual.

Realizada com o apoio do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), a capacitação tem a proposta de apresentar o conceito e os objetivos da TCEsp, os casos em que devem ser instauradas, os agentes que estão sujeitos à TCEsp,

as autoridades competentes para instauração, o processamento, entre outros pontos correlatos. “Vamos demonstrar, em linhas gerais, como se desenvolve todo o processo, desde o conhecimento dos fatos geradores até o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado”, pontuou Daniel Tiné, diretor de Correição da SCGE e que será o instrutor do curso.

Com transmissão ao vivo pela ferramenta Microsoft Teams, as aulas serão ministradas das 14h às 17h30, com um total de 20 horas. O servidor interessado deve garantir sua vaga acessando o site www.sgic.cefospe.pe.gov.br.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI/SCGE conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).