O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 04, votação na qual foram eleitas ao cargo de desembargadora as juízas, Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti. Elas foram escolhidas a partir de listas exclusivamente femininas e passam a compor a Corte pernambucana, que agora conta com quatro magistradas.
Segundo o site do TJPE, as magistradas ascenderam ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento e foram eleitas após entrar em vigor a Resolução N° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau. O normativo do CNJ dispõe sobre a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância e determina que os tribunais brasileiros utilizem, alternadamente, uma lista exclusiva para mulheres e a lista mista tradicional nas promoções por merecimento.
Em tempo – Atualmente transcorre o processo de escolha de novos membros para o TJPE, que conta com nove desembargadores oriundos do Quinto Constitucional, dentre eles apenas uma mulher, a desembargadora Daysi Andrade. Estão abertas duas vagas do Quinto Constitucional e a expectativa é de que ao afinal do processo de escolha seja sacramentada a representatividade feminina no Tribunal seja, de fato, ampliada.
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