A reviravolta fiscal que surpreendeu o Nordeste: Como Pernambuco saltou do meio da tabela para o topo nacional

 

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Uma mudança silenciosa tem transformado a administração pública de Pernambuco desde 2023, chamando a atenção dos órgãos federais de controle.

Até 2022, o Estado ocupava posições medianas nos rankings nacionais de gestão fiscal e transparência — realidade que se alterou drasticamente com a nova gestão. Nos anos anteriores, Pernambuco cumpria suas obrigações básicas junto ao Tesouro Nacional, sem se destacar entre os demais Estados.

O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro registrava dados consistentes, porém sem os níveis de excelência que marcariam o período subsequente. A virada começou com a publicação da Portaria STN/MF nº 807, de 2023, que instituiu o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal — ferramenta que avalia a consistência das informações enviadas pelos entes federativos.

Os primeiros sinais de transformação apareceram em 2022, quando o Tribunal de Contas do Estado começou a registrar melhorias graduais nos indicadores municipais de transparência, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco. Esse movimento refletia uma política estadual que incentivava maior rigor na prestação de contas públicas.

Com a posse do novo governo, em janeiro de 2023, medidas estruturais de racionalização foram implementadas, gerando resultados imediatos. Dados oficiais da Secretaria da Fazenda mostram uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio no primeiro semestre de 2023, representando uma redução de 13,4% em comparação ao mesmo período de 2022. As economias mais expressivas incluíram R$ 22,2 milhões em consultorias, R$ 8,9 milhões em materiais gráficos, R$ 8,3 milhões em combustíveis e lubrificantes, além de R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens.

A Assembleia Legislativa confirmou que a economia total chegou a R$ 420 milhões, considerando diferentes categorias, com R$ 31 milhões especificamente em consultorias e R$ 20 milhões em combustíveis. Essa política de contenção impactou diretamente a avaliação do Tesouro Nacional, que passou a classificar Pernambuco entre os Estados com melhor gestão fiscal do país.

A metodologia do ranking considera a verificação cruzada entre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, a Declaração de Contas Anual e a Matriz de Saldos Contábeis. Segundo o Tesouro Nacional, houve melhoria perceptível na qualidade das informações enviadas pelos entes federativos entre 2022 e 2023, com aumento significativo no número de Estados com nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Paralelamente, o Índice de Transparência e Governança Pública, da Transparência Internacional Brasil, registrou melhorias substanciais nos indicadores pernambucanos. O Portal da Transparência do governo estadual passou por reformulações que facilitaram o acesso às informações pelos cidadãos, enquanto o sistema de ouvidorias foi aprimorado, reduzindo os tempos de resposta aos pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação.

A racionalização incluiu a suspensão de cessões desnecessárias de servidores e a revisão de cargos comissionados, gerando economia redirecionada para áreas prioritárias. O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais processa dados de mais de 5.500 entes federativos, permitindo avaliação padronizada entre todos os Estados e Municípios brasileiros.

A transformação pernambucana representa um modelo que combina rigor fiscal com transparência, estabelecendo um padrão que pode servir de referência para outros Estados. Os resultados sugerem que reformas estruturais bem planejadas podem produzir benefícios duradouros, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com melhoria na qualidade dos serviços públicos.

Marcelo Rodrigues

Professor e advogado