Com o intuito de resguardar a população que estará aproveitando o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está instaurando, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, o plantão do Juizado do Frio, voltado ao atendimento de casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, causas cíveis e do consumo de menor complexidade. Os plantões funcionarão nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 do mês de julho, das 21h às 2h, na Rua XV de novembro, número 08, Centro
“O atendimento do Juizado do Frio se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, a exemplo de lesão corporal leve, ameaça, injúria, calúnia, difamação e dano simples, vias de fato, perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato, entre outros. Ressaltando que as ocorrências de mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas competências”, explica o coordenador dos Juizados Especiais em Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa.
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O Juízado do Frio atenderá também queixas cíveis e de relação de consumo, que envolvem problemas relacionados a produtos e serviços adquiridos durante o evento, como compras com defeito ou não cumprimento de serviços.
Essa é a segunda edição do Juizado do Frio, iniciativa que opera no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, com a presença de juízes e servidores, contando com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e os seus órgãos competentes.
Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.
Serviço:
Evento: Juizado do Frio
Local: Garanhuns
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