MP abre procedimento para apurar poluição sonora e ocupação nas calcadas da Vila do Quartel, em Garanhuns

Por V&C Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar denúncias de poluição sonora e outras irregularidades na Vila do Quartel. As queixas foram feitas à Ouvidoria do órgão e relatam barulho excessivo, perturbação do sossego, uso irregular de calçadas e infrações de trânsito — especialmente nos fins de semana.

As denúncias citam quatro estabelecimentos (bares e restaurantes)como pontos recorrentes do problema. Também houve relato de que um dos bares estaria ocupando a calçada com mesas e cadeiras.

Segundo o MP, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegaram a fazer diligências após as primeiras queixas, mas não constataram as irregularidades naquele momento. Ainda assim, o órgão considera que as verificações foram insuficientes diante do caráter intermitente das situações denunciadas

O que o MP determinou

Com a abertura do procedimento, o Ministério Público determinou uma série de ações para aprofundar a apuração e verificar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

O Município de Garanhuns deverá informar, em até 15 dias úteis:

se os quatro estabelecimentos possuem licença ambiental ou autorização para uso de som;

o resultado de uma nova medição de ruído, obrigatoriamente em dia e horário de maior movimento, como sexta ou sábado à noite;

o resultado de uma vistoria específica em um dos bares para verificar possível ocupação irregular da calçada;

informações sobre a fiscalização de trânsito na área, incluindo coibição de estacionamento irregular e som automotivo.

A Polícia Militar, por sua vez, deve:

reforçar as rondas ostensivas na Vila do Quartel, principalmente nos fins de semana, para coibir perturbação do sossego e paredões de som;

informar o registro de chamadas relacionadas a barulho na localidade nos últimos 60 dias.

Dos 4, estabelecimentos dois responderam o MP e dois ficaram em silêncio. Desta forma, o MPPE deu um prazo de mais 10 dias para a resposta dos dois bares.