Licitação para Construção do Hospital Mestre Dominguinhos é Revogada pela CEHAB

Por Carlos Eugênio

A CEHAB publicou, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira, dia 31, o termo de revogação do Processo Licitatório nº 009/2025, referente a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e elaboração dos projetos legal e executivo do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns.

De acordo com o documento, a decisão foi tomada “por interesse público da Administração” e segue recomendação da Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE).

A revogação ocorre após ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em julho deste ano, que havia suspendido o processo licitatório ao identificar irregularidades técnicas e risco de prejuízo ao erário público.

O Hospital Mestre Dominguinhos terá 269 leitos e 26 mil metros quadrados de área construída, com perfil assistencial de alta complexidade, incluindo UTIs, centro cirúrgico, emergência, diagnóstico por imagem, hemodinâmica e ambulatórios, num investimento previsto de mais de R$ 135 milhões.

Em abril, ao anunciar o lançamento do edital, a governadora Raquel Lyra (PSD) destacou que o Hospital representa “um importante reforço para a saúde pública do Agreste Meridional” e reafirmou o compromisso da gestão em ampliar os serviços de alta complexidade no interior do Estado.

Antes, em junho de 2024, a Governadora havia oficializado a desapropriação da área onde a Unidade será construída.

PROMESSA ANTIGA – O projeto do Hospital Mestre Dominguinhos foi anunciado originalmente em 2014, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. No entanto, ao longo dos oito anos seguintes, no governo de Paulo Câmara, a proposta pouco avançou.

Embora placas publicitárias tenham sido instaladas no terreno, a desapropriação da área não foi concluída durante esse período e, sequer o terreno onde seria edificado o Hospital, foi pago pela Gestão Estadual. Somente em 2024, a desapropriação foi oficializada pelo Governo Raquel Lyra, destravando o processo para o início efetivo das obras.

O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre a data de lançamento da nova Licitação.