Moradores de Lajedo, com o apoio do prefeito Rossine Blésmany (PSD), estão se movimentando para mover uma ação contra o Detran, por conta da apreensão de motos e carros feitos na cidade, ocasionada pelo atraso no pagamento do IPVA dos proprietários de veículos. Até uma reunião já foi realizada entre o gestor e os populares para discutir as medidas que serão tomadas contra o órgão estadual.
O jovem Tiago Barbosa, que mora em Lajedo, nos mandou um resumo da movimentação do prefeito junto aos moradores do município:
Na manhã da última sexta-feira (22), o prefeito do de Lajedo, Rossine Blésmany, esteve reunido com lajedenses que tiveram seus veículos apreendidos pelo DETRAN-PE, em recentes operações realizadas no município. Na reunião, a população mostrou a indignação com as apreensões e seguiram uma mesma linha de raciocínio que já vem sendo adotada por vários juristas que acreditam ser uma injustiça praticadas pelo órgão, numa atitude que já pode até mesmo ser vista como ilegal, se partindo do pressuposto que fere o direito à propriedade – que é garantido pela Constituição Federal.
Esta é uma luta que Povo e Estado vem travando há muito tempo. Vários advogados defendem que o atraso no pagamento do tributo (IPVA) não dá ao Estado o direito de tomar bens e outras formas de cobrança devem ser adotadas, porém essa prática vem crescendo e tomando cada vez mais força. Isso porque, segundo tributaristas, o Estado se apoia no argumento de que a tomada do veículo, não se deve ao não pagamento do IPVA, mas sim ao não licenciamento como um todo (CLRLV). O problema é que a liberação deste tipo de documento só ocorre depois que todas as dívidas referentes ao veículo tenham sido pagas, incluindo o IPVA. “É uma covardia, eles fazem isso justamente para prejudicar o cidadão de bem!” Afirma o seu Antônio Ribeiro, lajedense que agora tem que andar mais de 7km para poder trabalhar, já que está sem o carro, devido ao atraso no pagamento do documento.
O trabalhador nos contou também que enfrentou transtornos para obter a liberação do veículo. “Na segunda-feira da semana seguinte, tomei mais de R$ 2.500,00 em dinheiro emprestado e paguei todos os débitos para liberar o veículo, fui na quinta-feira para Garanhuns para trazer o carro e me disseram que ele não estava mais lá, não sabiam onde estava o meu carro!”, contou Antônio que é proprietário de um Corsa 98.
Em Lajedo, após organização do DETRAN mais de 70 veículos foram apreendidos e se encontram em circunstâncias parecidas.
Comovido com a situação, o prefeito Rossine lançou em seu perfil social no Facebook uma nota de repúdio contra as operações do DETRAN em Lajedo:
“O povo sofrido do interior não pode ser tratado dessa forma. Com todo respeito às leis de trânsito que existem no Brasil, eu acho que o governo só deveria usar seus agentes para prender veículos de pessoas pobres depois que tivesse prendido todos os carros e motos dos assaltantes, traficantes, estupradores e desordeiros, e também depois que tivesse recuperado todos os milhares de veículos que constantemente são roubados dos cidadãos de bem.” Apontou o prefeito não medindo esforços para estar ao lado do povo que se sentiu prejudicado com a operação.
Após ouvir os problemas da população, o prefeito Rossine solicitou que todos os envolvidos que tiveram seus veículos apreendidos o procurassem na próxima sexta-feira, a partir das 9h, munidos de xérox da RG, CPF e do documento de apreensão dos veículos.
*Na foto do YouTube, sem o crédito, uma vista parcial de Lajedo.
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