Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nessa quarta-feira, dia 22, da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no valor de R$ 2 bilhões aos Gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$ 4 bilhões para ajudar no fechamento das contas de fim de ano. Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a solicitação inicial fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões.
De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. “Esse valor dará um fôlego, ajudará os Municípios no mês de dezembro, que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”, afirmou.
Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por Temer possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer que a maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos servidores. Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a folha atrasada, desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.
ENCONTRO DE CONTAS - Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de Prefeitos que esteve ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei nº 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Na prática, o veto que foi derrubado devolve à Lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do Governo Federal.
A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos Deputados e permite que os valores devidos pelos Municípios sejam revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões. (Com informações e imagens do JC Online.CONFIRA)
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