A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), vem por meio desta nota, esclarecer as denúncias realizadas pelo Blog do Roberto Almeida, em matéria veiculada nesta quarta-feira (18). De início, é importante ressaltar que os contratos e licitações citados na matéria, correspondem a processos de locação, e não aquisição de bens ou serviços.
É pertinente deixar claro que é facultado à administração pública licitar bens e serviços, e utilizar parcialmente a quantidade de objetos dos contratos; ou até mesmo, não utilizá-los, caso fique constatada a desnecessidade dos mesmos. Como no caso das quatro motocicletas, que não foram utilizadas, e consequentemente jamais foram pagas.
Além da utilização parcial do saldo do contrato relativo aos rádios portáteis, em que a Autarquia utilizou apenas 23 unidades, de um total de 150 possíveis. Bem como os 20 kits para solução tecnológica em automação e gestão dos autos de infração de trânsito, onde apenas 11 foram utilizados pela instituição.
Desta forma, a locação dos objetos é realizada a partir das demandas da Autarquia, e os valores são pagos de acordo com o número de itens solicitados. Sendo assim, não existem irregularidades nos contratos.
A AMSTT esclarece ainda que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 028/2018 solicitou a substituição do veículo utilitários Nissan/Frontier 2017, por um veículo do modelo S-10, que também atende às condições celebradas dentro do contrato e as necessidades da Autarquia; sendo a troca do objeto acatada pelo município. Todos os veículos incluídos nesta licitação estão na Autarquia e são utilizados diariamente por seus servidores.
Sobre o Processo Licitatório nº 052/2017, no que diz respeito a aquisição de passagens aéreas, o contrato em questão não é exclusivo da AMSTT. Tendo a Autarquia aderindo a ata, para o atendimento de possíveis necessidades da instituição, de forma que em nenhum momento foi utilizada a quantidade de 54 passagens, como registrado na matéria. Em toda a atual gestão, a AMSTT utilizou apenas quatro passagens, entre os anos de 2017 e 2018. Tendo sido pagas tão somente as quantidades utilizadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário