terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Decisão do STF abre possibilidades na Câmara e no Senado

 

Por Edmar Lyra 

O Supremo Tribunal Federal chegou à conclusão do óbvio ululante, que era vedar reeleição para cargos de direção em órgãos colegiados. Na verdade o texto estava muito claro na Constituição Federal, porém muitos queriam instituir interpretações ao sabor das circunstâncias. Se tomasse decisão diferente, o STF estaria abrindo um grave precedente que culminaria em abrir espaços para reeleições indefinidas, o que seria contraproducente para um dos pilares da nossa democracia que é a alternância de poder.

Diante deste cenário, nem Rodrigo Maia nem Davi Alcolumbre poderão tentar a reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente. O que possibilita novos cenários nas duas casas legislativas. Para a Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP/AL) já trabalha no sentido de presidir aquela Casa, e ontem esteve em Pernambuco para se reunir com o governador Paulo Câmara e correligionários para angariar apoios na bancada pernambucana ao seu projeto.

Apesar da movimentação de Lira, não estão descartados outros nomes para presidir a Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Fernando Filho (DEM) da bancada pernambucana. Fernando Filho foi ministro de Minas e Energia e tem relação extraordinária com o atual presidente Rodrigo Maia, sendo seu correligionário e aliado.

No Senado Federal, outro pernambucano também estaria no jogo para suceder Davi Alcolumbre, que é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que goza de um prestígio junto ao senador Davi Alcolumbre e poderia ser uma de suas opções para sucedê-lo. Fernando é líder do governo no Senado e certamente teria a benção do presidente Jair Bolsonaro num projeto arrojado. É bem verdade que os projetos são conflitantes, uma vez que é impensável ter pai e filho presidindo as duas casas legislativas do país, porém um destes projetos tem grandes chances de avançar até fevereiro.

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