Retorno da coligações partidárias

Por Delmiro Campos

As eleições municipais de 2020 trouxeram várias novidades, dentre elas o fim das coligações partidárias para os candidatos a vereadores.

O fim das coligações surgiu em 2017 e tinha por premissa básica o fortalecimento dos partidos políticos e a possibilidade de um importante “freio de arrumação” na criação desenfreada de partidos.

E 2020 trouxe lições interessantes, dentre elas o de fortalecer os quadros internos dos partidos e mais do que isso, a expectativa de uma grande depuração nas eleições vindouras.

Com o olhar nas eleições de 2022 a Câmara Federal promoveu nos últimos meses uma série de discussões, debates e audiências públicas tendo por premissa a possibilidade de apresentação de um novo sistema eleitoral com o texto final defendendo o distritão como sendo a “verdade eleitoral”, tudo, pretensamente, para servir de rito de passagem para um sistema distrital misto.

Entretanto, de sopetão, a noite desta quarta-feira (11.08.21) revelou a consolidação de uma grande estratégia política que terminou com o ressuscitamento das coligações partidárias.

Ao se debruçarem sobre a minuta apresentada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 35 votos favoráveis, 423 contrários e quatro abstenções, a possibilidade do “distritão” ao sistema eleitoral brasileiro.

E com 339 votos favoráveis, 123 contrários e cinco abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 foi aprovado promovendo a nova reforma eleitoral com retorna das coligações, com a instituição do voto preferencial para os cargos de presidente, governador e prefeito.

Hoje, quinta-feira (12.08.2021), serão votados outros destaques do texto e o 02º turno da PEC para posterior envio ao Senado Federal.

Sepultada a pauta do distritão e às críticas quanto a possível fragmentação política-partidária remanescerão discussões em torno da constitucionalidade do retorno das coligações e o protagonismo que o Senado irá impor ao enfrentamento da PEC.

A expectativa do retorno das coligações partidárias soa como a chegada da “vacina” em tempos pandêmicos, afinal, mantido o atual formato eleitoral é possível asseverar que muitos partidos estão na iminência de “morte”.

Delmiro Campos é advogado