Leis são instrumentos que fazem parte do modelo orçamentário das gestões públicas
Foi realizada nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Vereadoras a audiência pública para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. A ocasião contou com a presença dos secretários municipais, servidores e representantes da sociedade civil, além de alguns vereadores. A sessão foi conduzida pelo vereador Matheus Martins, vice-presidente da Câmara.
O Plano Plurianual (PPA) é o primeiro instrumento do modelo orçamentário. O documento define metas, objetivos e diretrizes da administração pública para o período de 4 anos. O conteúdo contempla investimentos que duram mais de um ano e oferece uma direção a LDO e a LOA. A LOA tem o intuito de fixar quanto poderá ser gasto no ano seguinte e de onde virão os recursos para as despesas, assim, a gestão saberá qual o valor máximo que poderá ser gasto nas ações listadas na PPA. A apresentação das Leis, em Garanhuns, também teve a participação dos vereadores Johny Albino, Damásio Cardoso, Bruno dos Santos, Erivan Pita, Luizinho Roldão e Fanny das Manas.
A audiência pública contou, ainda, com a participação dos secretários municipais: Catarina Tenório, de Saúde; Wilza Vitorio, de Educação; Eliane Madeira, de Assistência Social e Direitos Humanos; Betânia Monteiro, da Mulher; Sandra Albino, secretária de Cultura; Carlos Tevano, de Juventude, Esportes e Lazer; Vera Sarmento, Finanças; o controlador Geral, Daniel Penaforte; o procurador Geral, Paulo Couto; os secretários de Administração, Acácio Godoy; Comunicação, Ronaldo César; de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Pâmela Azevedo; além de representantes do IPSG, Aesga, AMSTT, do Sindicato dos Servidores Públicos, e do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam).
Fotos: Fernando Henrique
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