Quatro procuradores do Estado de Pernambuco assinam artigos no livro Supremos Acertos, que será lançado nesta quinta-feira (30/6), em Belo Horizonte. Paulo Rosenblatt, Luciana Grassano, Cristina Câmara e César Caúla assinam capítulos da obra que leva o selo da Editora Casa do Direito e se dedica a comentar relevantes normas, regras e princípios consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas décadas.
“Medicina baseada em evidências e demandas judiciais de saúde: a relevância da afirmação da ideia pelo Supremo Tribunal Federal" é o tema do artigo conjunto do coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, procurador César Caúla, e da coordenadora do Núcleo de Saúde da Procuradoria do Contencioso, procuradora Cristina Câmara.
Já o artigo do procurador Paulo Rosenblatt, que responde pela coordenação de Projetos Estratégicos no Gabinete do Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, fala sobre “O IPVA de locadoras de veículos com pluralidade de estabelecimentos: prevalência do domicílio sobre o local de registro e licenciamento (RE 1016605, ADI 4612 E ADI 4376)”.
E a procuradora Luciana Grassano, que integra a equipe da Procuradoria da Fazenda Estadual, assina o capítulo “O supremo acerto no julgamento sobre o estado de mora inconstitucional do presidente da República quanto à regulamentação do programa de renda básica de cidadania”.
SOBRE – A obra, de 836 páginas, reúne 82 artigos organizados por ordem alfabética de seus 111 autores. “A coletânea é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite aberto de seus organizadores – Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres – para apontar e comentar criticamente decisões da Corte Suprema, vistas como ótimas”, segundo a editora do livro (acesse aqui).
“Supremos Acertos é nome que diz de perto com o papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito pelo STF, e expressa avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. O livro trabalha, ao longo de artigos diferentes, relevantíssimas normas, regras e princípios que o STF construiu e consolidou ao longo das últimas décadas”, acrescenta. O lançamento será realizado em cerimônia na noite desta quinta-feira (30/6), no salão principal da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), em Belo Horizonte.
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