Nem com reza Prefeito |
Através de Decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco na última sexta-feira, dia 1º, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), instituiu uma série de medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura de Garanhuns. Dentre as medidas adotadas com a finalidade de “reorganizar a execução orçamentária e financeira”, estão a suspensão da: concessão de diárias; férias (exceto os servidores que têm até dois períodos); licenças para tratar de interesses particulares, bem como pagamento de férias e licença-prêmio em caráter indenizatório dos Servidores Municipais. As medidas também atingem a concessão de novas gratificações, assim como os pagamentos de retroativos de gratificações, de adicionais, horas extras e demais benefícios e incorporações.
A realização de novas nomeações de servidores em cargos em comissão e contratações temporárias também estão suspensas, assim como a concessão de reajustes a servidores municipais está entre as providências para enxugar os gastos públicos, “ressalvados os casos em que deva ser garantido o piso nacional da categoria fixado em lei federal, condicionada, nesse caso, a concessão à prévio estudo de impacto orçamentário e financeiro, não podendo o gasto com pessoal ultrapassar o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Esperamos atoa o nosso reajuste, e é assim que ele nos premeio, isso é lá Prefeito, diz um servidor revoltado com a atual administração, pois o sentimento é um só, revolta, afirma outro.
Ainda segundo o Decreto assinado por Sivaldo Albino, todos os contratos referentes a produtos; obras ou serviços deverão ser revisados, visando a redução de gastos. As renovações de contratos de locação de imóveis não poderão ter reajuste, assim como está suspensa a locação de novos imóveis, ressalvados os casos que comprovarem redução de custos. Já o uso de veículos aos fins de semana e feriados deverá ser evitado, ressalvados os casos específicos nas áreas de cultura, saúde, assistência social, obras, infraestrutura e serviços públicos. O consumo de combustível também será racionalizado.
AS FESTINHAS CONTINUAM QUE ENVOLVEM MILHÕES – O Decreto ainda prevê a suspensão de despesas “com a promoção de novos eventos festivos e que envolvam a contratação de serviços de buffet, de coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques”, todavia festividades como o Garanhuns Jazz Festival; o Viva Garanhuns; a Festa de Santo Antônio; o Festival Gospel; o Festival de Inverno; o Viva Jesus e o Encantos do Natal, são as exceções, já que constam “do calendário de festividades do Município de Garanhuns”.
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