quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

 

Da Redação do Blog – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal por 47 votos a 31. A votação foi secreta.

Atualmente, Flávio Dino também é senador pelo Maranhão. Ele está licenciado do cargo para exercer a função de ministro da Justiça.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro na vaga aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o Supremo no final de setembro após quase 12 anos.

Antes, Flávio Dino foi submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado por 17 votos a 10.

Flávio Dino e Paulo Gonet foram aprovados para o STF e PGR

Ministros do STF têm aposentadoria compulsória aos 75 anos. Assim, se aprovado, Flávio Dino, que tem 55 anos, poderá ficar no tribunal até o ano 2043.

Flávio Dino é a segunda indicação do terceiro mandato de Lula para o Supremo. Anteriormente, o presidente indicou Cristiano Zanin, que assumiu em agosto.

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