MAIS UMA DENÚCIA: Dessa vez contra a Secretaria de Educação

 Por Carlos Eugênio

A vereadora Magda Alves (PP) se mostra atenta a compra de Material de Limpeza pela Secretaria de Educação de Garanhuns. É que segundo a Parlamentar, “os valores máximos que a Prefeitura pretende investir na compra de materiais de limpeza para 2024 é três vezes mais do que o contratado em 2023; quase quatro vezes mais que o contratado em 2022 e quase duas vezes mais que o contratado em 2021”.

É que segundo Magda, que disponibilizou prints do Portal da Transparência que atestam os valores, a Secretaria de Educação de Garanhuns pretende investir um valor máximo de R$ 1.613.967,25 (um milhão, seiscentos e treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) na compra de materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino.

* EM 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021-PMG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMG

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021-PMG

VALOR LICITADO: R$ 2.061.369,50

VALOR CONTRATADO: R$ 817.663,00

* EM 2022

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022

VALOR LICITADO: R$ 841.970,07

VALOR CONTRATADO: R$ 412.553,20

* EM 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023

VALOR LICITADO: R$ 871.393,06 vencedoras dos lotes

VALOR CONTRATADO: R$ 510.476,76

“O que me chamou a atenção foi o fato de que para o ano de 2023, a Secretaria de Educação fez a contratação de apenas R$ 510.476,76 em materiais de limpeza, para o uso de toda a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Daí fui procurar os investimentos no ano de 2022 e constatei que a Prefeitura contratou ainda menos, realizando um investimento de R$ 412.553,20. Já em 2021, primeiro ano do Governo Sivaldo Albino, a contratação foi de R$ 817.663,00. Só lembrando que em 2021, as Escolas passaram a maioria dos meses sem atividades presenciais com Alunos”, chamou a atenção Magda Alves.

“Vamos acompanhar o desfecho da licitação (Processo Licitatório Nº 105/2023-PMG), e se for o caso, acionaremos os Órgãos de Fiscalização, pois o dinheiro do povo precisa ser gerido com responsabilidade, transparência e honestidade”, garantiu a Vereadora Oposicionista.

A POSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Através de Nota, a Pasta gerida pela secretária Wilza Vitorino registrou que a Vereadora fez um comparativo superficial e sem verificar fatores importantes do desenvolvimento da Educação Municipal. Confira os principais trechos da Nota:

“Em 2021 foi realizado um processo licitatório visando o uso dos produtos de limpeza em 2022. Assim como, ao final de 2022, outro processo licitatório foi iniciado para 2023. Neste ano a Rede Municipal de Ensino passou a contar com mais unidades escolares em funcionamento, inclusive com escolas em tempo integral, que trazem o investimento para a permanência do estudante durante dois turnos, servindo cinco refeições diárias, o que demanda um maior investimento em produtos de limpeza para higienização dos utensílios de cozinha. É importante ainda citar a abertura de três novas creches, que hoje oferecem vagas para mais de 700 crianças, e uma nova escola em funcionamento.

Ainda no primeiro semestre 2023 um novo processo foi lançado para suprir o segundo semestre de funcionamento das 60 unidades escolares existentes hoje na Rede Municipal. Sendo assim, as licitações realizadas no segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023 foram para abastecer as escolas, creches e Centros de Educação Infantil durante todo ano de 2023.

Outros fatos importantes precisam ser destacados, como outras duas creches municipais serão abertas ainda nos primeiros meses de 2024, graças ao investimento feito na primeira infância de Garanhuns, e unidades se preparam também para o aumento no fluxo de estudantes. O atual processo licitatório com o valor máximo de R$ 1.613.967,25 se trata de um registro de preço em ata, não sendo obrigatória a contratação de todos os produtos e/ou nas quantidades indicadas.

As informações que a Vereadora cita, e talvez não tenha percebido, detalham a diferença entre valores licitados e valores contratados. Isso ocorre devido ao processo natural de disputa de preços entre os concorrentes, já que vence a licitação quem oferta o produto com o menor valor. Infelizmente, informações tiradas de contexto e prestadas sem nenhuma responsabilidade conduzem a população ao erro”