Audiência pública apresentou peças orçamentárias nesta segunda-feira (11)

Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual foram foco do encontro, realizado na Câmara de Vereadores de Garanhuns

Foi realizada, nesta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, uma audiência pública, sobre os projetos de lei n° 036/2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA/2020) e n° 037/2019 – Revisão do Plano Plurianual (PPA/2018-2021). O Governo Municipal participou da audiência, por meio da equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e realizou a apresentação das peças orçamentárias, com o intuito de subsidiar o ano de exercício de 2020.

Durante a audiência, os projetos de lei foram encaminhados para a Câmara de Vereadores, com prazo de aprovação até o mês de dezembro. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Câmara, Daniel da Silva, o vereador Audálio Filho, que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), além dos vereadores Zaqueu Lins, Alcindo Correia, Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), Andréa Nunes, Givanildo da Silva (Gil PM), Cláudio Humberto Bispo (Professor Márcio) e Ary Júnior. Além de servidores municipais, e representantes da sociedade civil.

A medida atende a Lei Federal n° 101/2000, promovendo o amplo debate, junto a população do município, para elaboração das diretrizes orçamentárias. As peças orçamentárias apresentam as receitas e despesas para o exercício financeiro de 2020, e mostram como o município pretende investir os recursos públicos, seguindo as metas do Plano Plurianual, e o orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Após a apresentação, a equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão esclareceu dúvidas dos participantes acerca das peças orçamentárias. O titular da pasta, Carlos Carvalho, destacou, todo o processo de construção do orçamento, que também contou com a participação popular. “Esta é uma oportunidade da população conhecer como são empregados os recursos públicos, e que ações serão desenvolvidas a partir deles. O que foi apresentado no dia de hoje é fruto das diversas audiências e estudos que realizamos ao decorrer do ano. O Poder Legislativo continuará avaliando e discutindo as peças, devendo aprová-las até a primeira semana de dezembro”, pontuou o secretário.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Texto e fotos: Aquilles Soares — (Secom/PMG)