quinta-feira, 12 de novembro de 2020

CANDIDATO À REELEIÇÃO: Justiça reconhece legalidade da candidatura do vereador Professor Márcio

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE-PE), reconheceu a legalidade da candidatura do vereador de mandato e candidato a reeleição pelo município de Garanhuns, Professor Márcio.

A decisão do colegiado foi unânime pelo não reconhecimento do recurso interposto pela Frente Popular de Garanhuns (PSB), que pedia a impugnação da candidatura do Professor Márcio.

Inicialmente, o Ministério Público deu Parecer favorável ao Professor Márcio, alegando que "  À luz do precedente do TSE, a coligação recorrente é parte ilegítima para interpor recurso contra decisão que deferiu pedido de registro de candidatura do recorrido, versando desincompatibilização de servidor público. 8. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina por não conhecimento do recurso. O colegiado seguiu o parecer e concedeu vitória judicial ao Professor Márcio. As eleições municipais ocorrem em Garanhuns e em todo Brasil neste domingo, 15 de novembro.

Com informações do Portal Comando Policial

Nenhum comentário:

Postar um comentário