SCGE gerencia conteúdo sobre correição para Banco de Conhecimento do Conaci

Referência na área de correição – atuando no combate à corrupção e fortalecimento do poder disciplinar estadual – a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) será responsável por gerenciar conteúdos relacionados a essa área dentro do Banco de Conhecimento do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Organizado pelo próprio Conaci, o inventário digital reunirá trabalhos sobre várias temáticas, produzidos por instituições públicas dos entes federativos de todo o País. O material poderá ser consultado por qualquer pessoa interessada.

A proposta é divulgar e disseminar as boas práticas de controle interno nos temas de correição; auditoria e controle; responsabilização administrativa e lei anticorrupção; ouvidoria; transparência; e controle social, governança, integridade e gestão de riscos. “Será de extrema importância essa participação, não apenas pelo reconhecimento de nossa atuação, mas também pela oportunidade de interagir com os órgãos que atuam na área correcional”, destacou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

O Banco do Conhecimento do Conaci (bancodoconhecimento.conaci.org.br/) já está no ar e será atualizado, gradativamente, à medida que os órgãos de controle submetam seus respectivos materiais para publicação na plataforma. Na função de gestora de conteúdo, a SCGE é responsável tanto pela alimentação do repositório quanto pela avaliação e aprovação dos trabalhos que serão disponibilizados com foco no tema correição.

Além da SCGE, outras cinco instituições foram selecionadas pelo Conaci como gestoras de conteúdo: Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso (CGE/MT), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG), Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE/GO), Ouvidoria-Geral do Estado de São Paulo (OGE/SP) e Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (Secont/ES), que ficaram responsáveis, respectivamente, pelos dados de auditoria e controle; governança, integridade e gestão de riscos; transparência e controle social; ouvidoria; e responsabilização administrativa e lei anticorrupção.

PLATAFORMA – O Banco do Conhecimento começou a ser estruturado em 2019, quando o Conaci iniciou seu desenvolvimento em conjunto com a equipe de Tecnologia da Informação da Secont/ES. O piloto foi apresentado durante a 34ª Reunião Técnica do Conaci, que aconteceu em março deste ano, na cidade de Vitória (ES).

O repositório utiliza a ferramenta DSpace, pacote de software de código aberto que permite a captura de conteúdo em qualquer formato (vídeo, texto e áudio de dados) e a busca dos conteúdos por meio de pesquisas temáticas. A plataforma é totalmente gratuita e utilizada por mais de três mil instituições em todo o mundo. No Brasil 110 organizações já aderiram à solução, incluindo a Controladoria Geral da União (CGU).

CORREIÇÃO – O modelo de atuação da Controladoria-Geral do Governo de Pernambuco está embasado em quatro perspectivas inter-relacionadas: normatização, orientação, medição do desempenho e sistemas informatizados. O diretor de Correição (DCOR/SCGE), Filipe Castro, explicou que a ‘normatização’ é uma perspectiva que vem sendo trabalhada intensamente pela SCGE, nos últimos anos, principalmente no que diz respeito ao combate à corrupção.

Já na ‘orientação’, a SCGE se sobressai na realização de atendimentos presencial e à distância; nas inspeções correcionais; na oferta de cursos presenciais e online; na confecção de manuais, infográficos e outros materiais produzidos e disponibilizados dentro da estrutura do Poder Executivo Estadual e no próprio site da Controladoria-Geral.

“Dentro do panorama de ‘medição do desempenho’, iniciamos a elaboração de indicadores, possibilitando a definição da estrutura para coordenação da função correcional, além do monitoramento de processos correcionais no âmbito do Poder Executivo Estadual, o qual já vem sendo realizado e aprimorado desde 2016”, antecipou o diretor da DCOR/SCGE, acrescentando que a perspectiva de ‘sistemas informatizados’ flexibiliza a coleta, análise e comunicação de dados apropriados, relacionada à gestão de processos correcionais.

“Todo o levantamento de dados que vem sendo cuidadosamente realizado pela equipe da DCOR, certamente será fortalecido a partir da estruturação do Banco de Conhecimento do Conaci. Estamos sempre analisando as melhores práticas para apoiar e respaldar as ações de fomento do controle interno”, asseverou a secretária Érika Lacet.