Após fala de Fux, oposição quer impulsionar defesa por pichadora da estátua

Parlamentares planejam pressionar STF e líderes da Câmara em ofensiva por libertação de Débora Santos; advogados da cabeleireira falam em "esperança”

 

Ministro Luiz Fux, do STF • Antonio Augusto/STF

A sinalização dada pelo ministro do STF, Luiz Fux, sobre a revisão de uma eventual pena de Débora Rodrigues do Santos animou integrantes da base bolsonarista.

Presa desde março de 2023, a cabeleireira que pichou a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané” virou símbolo da pressão da oposição por anistia aos envolvidos nos ataques extremistas do 8 de janeiro.

Após o magistrado indicar, nesta quarta-feira (26), que há condenados com penas “exacerbadas”, parlamentares voltaram a impulsionar mensagens com orientações para postagens e discursos em favor de Débora.

A lista de “sugestões de ações” inclui fotos conjuntas segurando batons, postagens com imagens da cabeleireira além de cobranças por posicionamentos de senadoras e deputadas de direita.

A abordagem às mulheres tem como foco destaca, além da pena proposta de 14 anos de prisão, o fato de Débora ter dois filhos, ainda crianças.

O Código Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar para detentas com filhos menores de idade. A concessão, no entanto, depende de avaliação da gravidade do crime cometido.

Além da pichação, Débora responde por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.

Durante o julgamento da denúncia do plano de golpe, nesta quarta, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, lembrou que a mulher participou das mobilizações dos extremistas em acampamentos em frente aos quartéis.

Defesa fala em “esperança”

Para os advogados de Débora Santos, a declaração de Fux reforça o entendimento de que réus do caso estão “sendo alvos de um julgamento político e emocional”.

Para a defesa, a reavaliação das dosimetrias das penas propostas é vista com “esperança e preocupação”.

“A Constituição Federal assegura que todo julgamento deve ser conduzido de forma imparcial, isenta e dentro dos estritos limites da legalidade. Quando um ministro do STF reconhece publicamente que sentenças foram proferidas sob emoção e que algumas penas podem ter sido exacerbadas, fica evidente que houve um afastamento dos princípios fundamentais do devido processo legal e da individualização da pena”, diz trecho da nota assinada pelos advogados.