O Jornal Nacional de ontem, dia 15, trouxe uma reportagem que mostra a dura realidade vivida na Saúde Pública do Brasil: a falta de recursos para conclusão de obras e para o funcionamento de Unidades de Saúde.
De acordo com a matéria, atualmente no País, 163 Unidades de Pronto Atendimento, as UPAS 24 Horas, estão prontas, mas não funcionam por falta de recursos. Outras 340 seguem em obras, mas sem prazo definido para conclusão. É o caso da UPA 24 Horas que vem sendo construída pela Prefeitura de Garanhuns, com recursos Federais, no bairro Francisco Figueira, a Cohab 2.
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| Izaías visita obras da UPA em 2016. |
A construção das UPAS é viabilizada através de parceria entre o Governo Federal e as Prefeituras. O Ministério da Saúde libera os recursos para construção. Já os Municípios têm a responsabilidade de equipar as Unidades e contratar os funcionários, ou seja: garantir o funcionamento da Unidade de Saúde. E é justamente nesse ponto que começa a maior dificuldade.
Aqui em Garanhuns, com obras orçadas em quase R$ 2 milhões de reais (R$ 1.940,702, 91), a UPA 24 Horas que está em fase final de construção, terá capacidade para atender, em média, 300 pacientes por dia. A Unidade contará com área de acolhimento com classificação de risco; 11 leitos de enfermaria e salas de raio-x e inalação coletiva (nebulização). Todavia, de acordo com o Prefeito de Garanhuns, o custo para a manutenção mensal da UPA é de mais de um milhão de reais. Já o repasse do Governo Federal não representa nem 20% desse valor, o que torna improvável que o Município consiga arcar com os custos de funcionamento da Unidade, que depois de inaugurada receberá pacientes de Garanhuns e de todas as cidades do Agreste Meridional.
“Não temos recursos atualmente e nem temos projeção para termos em 2018. É preciso viabilizar os equipamentos, a manutenção, a folha de pagamento de três turnos, enfim, o custeio geral da Unidade”, pontua o Prefeito Izaías Régis, que complementa: “não adianta politizar essa discussão, escrevendo bobagens ou falando o que não sabe nas rádios! Quando buscamos esse projeto em 2013, tínhamos uma realidade financeira totalmente diferente da que vivemos hoje. Também não havíamos sido informados de que teríamos que atender a população de todo o Agreste, mas sim, apenas de Garanhuns. Nós não suportamos financeiramente a carga dos Municípios vizinhos! Além da crise financeira, toda a sistemática do projeto foi mudada, inclusive passando a responsabilidade da compra dos equipamentos para as Prefeituras. Assim fica muito complicado, já que nem mesmo os repasses federais estão regulares”, chama a atenção o Prefeito Garanhuense, registrando que são necessários mais de R$ 12 milhões de reais por ano para manter a UPA 24 Horas em funcionamento.
“Já buscamos o Governo Federal para apresentar essa realidade (imagem ao lado). Estivemos em Brasilia e participamos de uma reunião no Ministério da Saúde. Mostramos que com um repasse de apenas 20% do valor total do custeio, não conseguiremos arcar com os custos e certamente a UPA de Garanhuns, assim como outras 500, em todo o Brasil, não funcionará”, alertou Izaías, que chegou a buscar a parceria do Governador Paulo Câmara (PSB) para solução do problema, todavia não obteve sucesso. “A realidade financeira é tão difícil que o Governo do Estado deixou de repassar mais de R$ 2,8 milhões de reais para a Prefeitura de Garanhuns nos últimos dois anos. São recursos do SAMU e da Farmácia Básica, que mesmo sem recebermos, estamos mantendo em funcionamento para atender a população”, apresentou Régis.
“Vamos seguir buscando! Tenho certeza que, nem que seja via Justiça, através de ações contra o Ministério da Saúde, conseguiremos viabilizar uma contrapartida maior do Governo Federal para que possamos concluir as obras, equipar, contratar o pessoal e colocar a nossa UPA para funcionar e atender a população. Afinal foi com essa finalidade que fomos em busca desse projeto”, finalizou o Prefeito Izaías Régis.
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